ASSÉDIO MORAL: PREVENÇÃO, RECONHECIMENTO JURÍDICO E REPARAÇÃO INTEGRAL

Uma análise a partir da atuação do Projeto Caminhos do Trabalho

Resumo

O presente artigo analisa o assédio moral como fator determinante no adoecimento laboral, a partir de um estudo de caso acompanhado pelo Projeto Caminhos do Trabalho. A questão-problema centrase em como o assédio moral e a subnotificação das doenças ocupacionais impactam o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores no Brasil. O objetivo é compreender de que maneira a violência psicológica no ambiente laboral repercute na saúde física e mental e como a invisibilidade estatística desses adoecimentos contribui para a negação de direitos. A metodologia combina pesquisa bibliográfica e estudo de caso, apoiada na escuta qualificada realizada pelo projeto. Os resultados indicam que o assédio moral provoca consequências psicossociais graves, como ansiedade e depressão, além de gerar implicações jurídicas e sociais que atingem a coletividade. Conclui-se que a subnotificação das doenças ocupacionais compromete a proteção do trabalhador, reforçando a urgência na efetivação das normas legais e na adoção de políticas públicas.

Palavras-chave: Assédio moral; Adoecimento laboral; Doenças ocupacionais; Direitos dos trabalhadores.