Regulamentação do subproduto derivado do tratamento de águas residuárias domésticas e seu reúso na agricultura

Abstract

Em decorrência do aumento populacional e do avanço das tecnologias de tratamento de esgotos, observa-se a crescente geração de lodo de esgoto. Esse resíduo é rico em nutrientes essenciais para plantas e isso impulsionou os pesquisadores a buscar formas de utilizar esse subproduto na agricultura. O presente estudo discute as formas de destinação do lodo de esgoto e o seu reúso na agricultura, relacionando-o à evolução da Política Ambiental Brasileira, aos tipos de uso do lodo nos moldes, principalmente, da resolução 375/2006 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Por meio da revisão literária obteve-se conhecimento sobre o tema, relacionando as pesquisas científicas e realizadas com o lodo no Brasil, tanto para melhoria de produtividade dos cultivos, quanto para melhorias de solos degradados. Para adequar-se aos padrões estabelecidos pelo CONAMA, o aprimoramento e a constante revisão das normas do uso agrícola de lodo de esgoto são necessários de forma a efetivar esta atividade de uma forma ambientalmente sustentável.