Comparative approach to the structure of national environmental systems in Colombia and Brazil

Authors

  • Ana Celecina L. da C. Rangel UFPB
  • Lorena Andrea Cortes Ballen UFPB
  • Belinda Pereira da Cunha UFPB.
  • Bartolomeu Israel de Souza UFPB.

Abstract

The Stockholm Conference of 1972 and ECO-92 showed nature as an international relevant issue. Thus, Colombia and Brazil have outlined laws, which preceded or followed the political constitution to integrate principles and instruments of environmental protection. Their national environmental systems were structured in organisms and functions for the protection and management of natural resources. To understand the evolution of these situation without attempting to close the debate around this, there were identified the environmental policies, especially with regard to its highest law, followed by the description of the system to finally draw a synoptic framework, highlighting differences and similarities in these evolution. The development of these policies has in common the fact that the panorama of the environmental crisis put pressure on them in order to evolve. differing, among other things, because they have different administrative political systems. It concludes that the knowledge of how each of these systems is of utmost importance to first, provide the exchange of experiences between the two countries and to provide an assessment and propose measures seeking the protection of ecological goods essential for life.

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Author Biographies

Ana Celecina L. da C. Rangel, UFPB

Bacharel em Direito. Especialista em Gestão Ambiental. Mestranda do Prodema UFPB. Advogada. Tutora a distância IFPB.

Lorena Andrea Cortes Ballen, UFPB

Graduação em Ecologia. Especialista em Direito Ambiental. Mestranda Prodema UFPB.

Belinda Pereira da Cunha, UFPB.

Coordenadora do Grupo de Pesquisa SUSTENTABILIDADE, IMPACTO, DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL UFPB/CNPq; Professora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal da Paraíba, Mestrado e Doutorado; Coordenadora Acadêmica da Área de Direito Econômico; Professora do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente em Rede - PRODEMA. Professora da Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Professora da Escola Superior da Magistratura da Bahia. Professora Concursada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dos Cursos de Especialização da COGEAE; da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Foi assessora executiva do IDEC e coordenadora jurídica da mesma instituição. Foi coordenadora do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Mestre e Doutora em Direitos Sociais pela PUC de São Paulo, com doutorado sanduíche na Universidade de Roma, La Sapienza, através da CAPES. Lotada no Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.

Bartolomeu Israel de Souza, UFPB.

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal da Paraíba (1995), mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba (1999), doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008) e pós-doutorado em Biogeografia pela Universidad de Sevilla - Espanha (2013). É professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba, estando lotado no Departamento de Geociências. Leciona nos cursos de graduação em Geografia, Biologia e Engenharia Ambiental e na pós-graduação (mestrado e doutorado) em Geografia e Programa Regional de Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA). Tem experiência na área de Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: desertificação, manejo dos solos e Biogeografia de caatinga.

References

Acuña G. 1999. Marcos regulatorios e institucionales ambientales de América Latina y el Caribe en el contexto del proceso de reformas macroeconómicas: 1980 – 1990. In: Serie Medio Ambiente y Desarrollo. NU. CEPAL. División de Meio Ambiente e asentamentos humanos. Santiago de Chile: Naciones Unidas. [citado em 11 maio de 2015]. Disponível em: http://www.monitoreolaboral.cl/ambiental/lcl1311e.pdf.

Albergaria B. 2014. História do direito ambiental. In: Castellano EG, Rossi A and Crestana S (Editores Técnicos). Direito Ambiental: princípios gerais do direito dmbiental. v. 1. Brasília, DF: Embrapa, 940 p.

Antunes PB. 2010. Direito ambiental. 12. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 960 p.

Becerra MR and Espinoza G. 2002. Gestión ambiental en América Latina y el Caribe: Evolución, tendencias y principales prácticas. Banco Interamericano de Desarrollo. Departamento de Desarrollo Sostenible. División de Medio Ambiente. [citado em 11 maio de 2015]. Disponível em: http://www.manuelrodriguezbecerra.com/gestiona.htm.

Brasil. Câmara dos Deputados. 2007. A função legiferante dos três poderes. [citado em 11 maio de 2015]. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/fiquePorDentro/temas/temas-anteriores-desativados-com-texto-da-consultoria/tres_poderes/FUNCaO%20LEGIFERANTE%20DOS%20TRES%20PODERES%20-%20TEXTO%20DA%20CONSULTORIA.doc./.

_____. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em: 11 mai. 2015.

_____. Ministério do Meio Ambiente. 2015. Biodiversidade Brasileira. [citado em 20 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.mma.gov.br/biodiversidade/biodiversidade-brasileira.

_____. Ministério do Meio Ambiente. 2015. Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.mma.gov.br/governanca-ambiental/informacao-ambiental/sistema-nacional-de-informacao-sobre-meio-ambiente-sinima.

_____. 1981. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938compilada.htm.

_____. 1989. Lei n.º 7.804, de 18 de julho de 1989. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7804.htm.

_____. 1990. Lei n.º 8.028, de 12 de abril de 1990. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8028.htm.

_____. 2013. Lei n.º 12.856, de 2 de setembro de 2013. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12856.htm.

Bredariol C. 2001. Conflito ambiental e negociação para uma política local de meio ambiente. Tese (Doutorado em Planejamento Energético). Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, 244f.

Clarke R and Timberlake L. 1982. Stockholm Plus Ten: Promises, Promises? The Decade Since the 1972. UN Environment Conference. London: Earthscan.

Colômbia. 1991. Constitución Política de Colombia de 1991. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.alcaldiabogota.gov.co/sisjur/normas/Norma1.jsp?i=4125.

_____. Corte Constitucional de Colombia. 1992. Sentencia T – 411 de 1992. Magistrado Ponente Dr. Alejandro Martínez Caballero. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/1992/T-411-92.htm.

_____. 1973. Ley 23, del 12 de diciembre de 1973. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.eird.org/cdfororegional/pdf/spa/doc1535/doc1535-1.pdf.

_____. 1974. Decreto 2811 del 18 de diciembre de 1974. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.alcaldiabogota.gov.co/sisjur/normas/Norma1.jsp?i=1551.

_____. 1993. Ley 99, del 22 de diciembre de 1993. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.alcaldiabogota.gov.co/sisjur/normas/Norma1.jsp?i=297.

Departamento Administrativo Nacional de Estadística. 2015. Dirección de Censos y Demografía: grupo de proyecciones. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.dane.gov.co/.

Ferreira LC. 1998. A Questão Ambiental: Sustentabilidade e Políticas Públicas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 154 p.

Garcia L and Thomé R. 2010. Direito Ambiental. 2. ed., rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 367 p.

Gaviria GAM. 2011. Análisis de la Política Ambiental Colombiana en la década 2000-2010. Semestre Económico. [recurso online]. v. 14, n. 30, pp. 121-134. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0120-63462011000300007&lng=pt&nrm=iso.

Gil AC. 2002. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 175 p.

_____. 2008. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 200 p.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2015. Projeções e estimativas da população do Brasil e das Unidades da Federação. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/.

Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. 1992. Declaração do Rio de Janeiro. v. 6, n. 15, pp. 153-159. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141992000200013.

Instituto de Investigación de Recursos Biológicos Alexander Von Humboldt Colômbia. 2015. Biodiversidad. [citado em 20 de maio de 2015]. Disponível em: www.humboldt.org.co/es/biodiversidad/.

Instituto Geográfico Agustín Codazzi. 2014. Mapas temáticos. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.igac.gov.co/igac.

Lima GF. 2014. A institucionalização das políticas e da gestão ambiental no Brasil: avanços, obstáculos e contradições. In: Cunha BP and Augustin S. (Orgs.) Sustentabilidade ambiental: estudos jurídicos e sociais. Caxias do Sul, RS: Educs, 485 p. [citado em 11 de maio de 2015]. Disponível em: http://www.ucs.br/site/midia/arquivos/Sustentabilidade_ambiental_ebook.pdf.

Long BL. 2000. International Environmental Issues and the OECD 1950-2000: An historical perspective. Paris: Organization for Economic Cooperation and Development.

Machado PAL. 2013. Direito ambiental brasileiro. 21 ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Malheiros, 1311 p.

Martins IGS, Mendes GF and Nascimento CV. 2012. Tratado de direito constitucional. 2. ed. v. 1. São Paulo: Saraiva.

Prodanov CC and Freitas EC. 2013. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Nova Hamburgo: Feevale, 2013, 276 p.

Roth A. 2007. Políticas públicas: Formulación, interpretación y evaluación. Bogotá: Aurora.

Sánhez GP. 2002. Desarrollo y medio ambiente: una mirada a Colombia. In: Revista Economía y Desarrollo. v. 1, n. 1. Bogotá: Fundación Universidad Autónoma de Colombia.

Séguin É. 2006. O Direito Ambiental: Nossa casa planetaria. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 450 p.

Tobasura I. 2006. La política ambiental en los planes de desarrollo en Colombia 1990-2006: Una visión crítica. In: Revista Luna Azul, n. 22, p. 8-19.

Published

2016-09-30

How to Cite

L. DA C. RANGEL, A. C.; CORTES BALLEN, L. A.; PEREIRA DA CUNHA, B.; DE SOUZA, B. I. Comparative approach to the structure of national environmental systems in Colombia and Brazil. Gaia Scientia, [S. l.], v. 10, n. 4, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/gaia/article/view/24806. Acesso em: 17 jul. 2024.

Issue

Section

Ciências Ambientais