Comparative approach to the structure of national environmental systems in Colombia and Brazil

Authors

  • Ana Celecina L. da C. Rangel UFPB
  • Lorena Andrea Cortes Ballen UFPB
  • Belinda Pereira da Cunha UFPB.
  • Bartolomeu Israel de Souza UFPB.

Abstract

The Stockholm Conference of 1972 and ECO-92 showed nature as an international relevant issue. Thus, Colombia and Brazil have outlined laws, which preceded or followed the political constitution to integrate principles and instruments of environmental protection. Their national environmental systems were structured in organisms and functions for the protection and management of natural resources. To understand the evolution of these situation without attempting to close the debate around this, there were identified the environmental policies, especially with regard to its highest law, followed by the description of the system to finally draw a synoptic framework, highlighting differences and similarities in these evolution. The development of these policies has in common the fact that the panorama of the environmental crisis put pressure on them in order to evolve. differing, among other things, because they have different administrative political systems. It concludes that the knowledge of how each of these systems is of utmost importance to first, provide the exchange of experiences between the two countries and to provide an assessment and propose measures seeking the protection of ecological goods essential for life.

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Author Biographies

Ana Celecina L. da C. Rangel, UFPB

Bacharel em Direito. Especialista em Gestão Ambiental. Mestranda do Prodema UFPB. Advogada. Tutora a distância IFPB.

Lorena Andrea Cortes Ballen, UFPB

Graduação em Ecologia. Especialista em Direito Ambiental. Mestranda Prodema UFPB.

Belinda Pereira da Cunha, UFPB.

Coordenadora do Grupo de Pesquisa SUSTENTABILIDADE, IMPACTO, DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL UFPB/CNPq; Professora do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal da Paraíba, Mestrado e Doutorado; Coordenadora Acadêmica da Área de Direito Econômico; Professora do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente em Rede - PRODEMA. Professora da Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Professora da Escola Superior da Magistratura da Bahia. Professora Concursada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, dos Cursos de Especialização da COGEAE; da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Foi assessora executiva do IDEC e coordenadora jurídica da mesma instituição. Foi coordenadora do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Mestre e Doutora em Direitos Sociais pela PUC de São Paulo, com doutorado sanduíche na Universidade de Roma, La Sapienza, através da CAPES. Lotada no Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ.

Bartolomeu Israel de Souza, UFPB.

Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal da Paraíba (1995), mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba (1999), doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008) e pós-doutorado em Biogeografia pela Universidad de Sevilla - Espanha (2013). É professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba, estando lotado no Departamento de Geociências. Leciona nos cursos de graduação em Geografia, Biologia e Engenharia Ambiental e na pós-graduação (mestrado e doutorado) em Geografia e Programa Regional de Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA). Tem experiência na área de Meio Ambiente, atuando principalmente nos seguintes temas: desertificação, manejo dos solos e Biogeografia de caatinga.

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Published

2016-09-30

How to Cite

L. DA C. RANGEL, A. C.; CORTES BALLEN, L. A.; PEREIRA DA CUNHA, B.; DE SOUZA, B. I. Comparative approach to the structure of national environmental systems in Colombia and Brazil. Gaia Scientia, [S. l.], v. 10, n. 4, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/gaia/article/view/24806. Acesso em: 27 dec. 2024.

Issue

Section

Ciências Ambientais