Análise de políticas socioambientais implicadas no caso de deslizamento de terra no bairro Mãe Luiza em Natal/RN

Authors

  • Hugo Yuri Elias Gomes de Assis PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN
  • Pedro Henrique Cesar PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN
  • Juliana Garcia Vidal Rodrigues PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN
  • Edna Guilherme dos Santos PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN
  • Camila Kayssa Dutra Targino PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN
  • Eliza Maria Xavier Freire Professora Associada UFRN; Coordenadora Geral do PRODEMA.
  • Sueli Aparecida Moreira Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN http://orcid.org/0000-0002-0558-5808

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1981-1268.2017v11n2.30450

Abstract

Mãe Luíza é um bairro costeiro de Natal-RN, instituído pela Lei n° 794 de 1958, que foi sendo povoado de forma não planejada. No ano de 2014, o referido bairro foi afetado por grande deslizamento de terra devido, dentre outros fatores, a fortes chuvas. O movimento geológico teve grande impacto socioambiental e desabrigou centenas de famílias carentes. A falta de conhecimento para efetividade das políticas socioambientais urbanas motivou a realização do presente estudo com o objetivo de analisar a adoção de tais políticas pelo Poder Público após o deslizamento de terra. O estudo é de natureza qualitativa de abordagem mista, cujos sujeitos envolvidos foram abordados enquanto atores sociais em contexto vulnerável. Com a análise das diversas nuances do bairro de Mãe Luiza, constatou-se que falta uma política pública socioambiental eficaz que oriente as relações socioambientais da comunidade local.

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Author Biographies

Hugo Yuri Elias Gomes de Assis, PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN

Mestrando do PRODEMA

Pedro Henrique Cesar, PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN

Mestrando do PRODEMA

Juliana Garcia Vidal Rodrigues, PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN

Mestranda do PRODEMA

Edna Guilherme dos Santos, PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN

Mestranda do PRODEMA

Camila Kayssa Dutra Targino, PROGRAMA REGIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - PRODEMA/UFRN

Mestranda do PRODEMA

Eliza Maria Xavier Freire, Professora Associada UFRN; Coordenadora Geral do PRODEMA.

Atua junto ao PRODEMA/Programa de Psicobiologia da UFRN.

Sueli Aparecida Moreira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN

Nutricionista, Mestre em Saúde Pública e Doutora em Ecologia Aplicada com ênfase em Antropologia Cultural

References

Alexandre AF; Krischke PJ. Aspectos Institucionais das Políticas de Sustentabilidade do Brasil. In: Revista Internacional de Interdisciplinaridade INTERTHESES, v 3 n° 2, 2006.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

Brasil, Ministério do Meio Ambiente. Relatório de Inspeção Área atingida pela tragédia das chuvas Região Serrana do Rio de Janeiro. Brasília: Secretaria de Biodiversidade e Florestas; 2011.

Brasil. Câmara dos Deputados. Gestão de desastres no Brasil. Lei 12.608/2012. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/areas-da-conle/tema14/2012_16213.pdf. Acesso em 19.11.2015

Castro, ALC. Glossário De Defesa Civil: Estudo De Risco E Medicina De Desastres. Ministério do Planejamento e Orçamento. Brasília. 1998, 283p.

Chaves SVV. Riscos, Perigo e Vulnerabilidade em Áreas Urbanas: Uma Discussão Conceitual. IV Encontro Nacional da Anppas. Brasília – DF – Brasil. 2008

DAGNINO, Ricardo de Sampaio; JUNIOR, Salvador Carpi. RISCO AMBIENTAL: Conceito e Aplicações. Revista Climatologia e Estudo de Paisagem, Vol. 2- n. 2, p. 50, julho/dezembro, 2007.

Highland LM.; Bobrowsky P. O Manual de Deslizamento – Um Guia para a Compreensão de Deslizamentos. U.S. Virginia: Geological Survey, Reston; 2008.

Hogan DJ; Cunha JMP; Carmo RL; Oliveira AAB. Urbanização e Vulnerabilidade socioambientais diferenciadas: o caso de Campinas. Anais do XVII Encontro de Estudos Populacionais da ABEP. Belo Horizonte, MG: ABEP, 2000.

IBGE, Ins http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopseporsetores/?nivel=st

Lima HAS. Do Acesso Clássico à Comercialização: Especificidades do Mercado Imobiliário Informal na Área de Interesse Social de Mão Luíza, Natal/RN. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Natal - RN. 2012.

Livecons. Plano de Gestão do Bairro de Mãe Luiza. Consultoria em Habitação e Qualidade de Vida. < www.livecons.co.cc > Acesso em: 20/10/2015

Macedo. Yuri Marques Macedo. Vulnerabilidade Socioambiental no bairro de Mãe Luiza, natal/RN. Dissertação apresentada para obtenção do título de mestre em Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015. 182 p.

Mameri, SF; Bentes MD. Intervenções urbanas, ambiente e cotidiano em APPs: Inadequações e possibilidades nas experiências do bairro Mãe Luiza - Natal/RN. III Seminário Nacional sobre Tratamento de Áreas de Proteção Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo. Belém do Pará - PR. APP Urbana. 2014.

Martins, MLR.Moradia e Mananciais. Tensão e diálogo na metrópole. São Paulo, FAUUSP/FAPESP, 2006.

Mello, CAB. Curso de Direito Administrativo. 27. ed.São Paulo: Malheros Editores LTDA, 2010.

Minayo, MCS. Trabalho de Campo: Contexto de observação, interação e descoberta. In Minayo, M.C.S.; Deslandes, S.F.; Gomes, R. Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes; 2009.

Morais IRD. Planejamento e Desenvolvimento Regional: notas sobre a experiência do Rio Grande do Norte. Sociedade e Território, Natal, v, 24, n° 1, p. 77 - 96, jan/jun. 2012.

Nogueira FR. Gerenciamento de riscos ambientais associados a escorregamentos: contribuição às políticas públicas municipais para áreas de ocupação subnormal. 262 p. Tese de Doutorado, Rio Claro: UNESP, 2002.

Oliveira FFG. Caracterização E Diagnóstico De Impactos Ambientais Em Natal/RN Com Apoio De Geoprocessamento. Dissertação (Mestrado em Geografia) – UFRN, Natal, 2003.

Riberito LCQ. Vulnerabilidade Socioambiental das Regiões Metropolitanas Brasileiras. Observatório da Metrópoles - IPPUR/FASE. Letracapital. 2009.

Santos BS. Para além do Pensamento Abissal: Das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 78, p. 3-46, out. 2007.

Santos, M. Por uma outra globalização – do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2006.

SEBRAE - MG. Políticas públicas: Conceitos e práticas. 48 p. Série Políticas Públicas, volume 7. Minas Gerais, 2008.

SEMURB. Conheça melhor o seu bairro: Mãe Luiza. Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. Departamento de Informação, Pesquisa e Estatística. Setor de Pesquisa e Estatística. 2008.

Sen A. Desenvolvimento como Liberdade. Tradução: Laura Teixeira Motta. São Paulo/ SP. Editora Companhia das Letras. 2010

Silva AL. “A morada do(a) teimoso(a)”: as práticas socioambientais de resistência em Mãe Luiza/Natal - um território (in)sustentável. Tese de doutorado. Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Recife. 2013.

Sigaud L. Efeitos sociais de grandes projetos hidrelétricos: as barragens de Sobradinho e Machadinho. In: SIGAUD, Lygia, ROSA; Pinguelli, Luiz; MIELNIK, Otávio (Orgs.). Impactos de grandes projetos hidrelétricos e nucleares: aspectos econômicos, sociais e ambientais. São Paulo: Marco Zero, Rio de janeiro: UFRJ/COPPE, 1970. p. 83-166.

Souza, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, n. 16º, p. 20-45, jul/dez 2006.

Tribuna do Norte. Disponível em <http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/geologos-do-sgb-recomendam-reforco-estrutural/286019%3E > Acesso: 10/11/2015

Published

2017-07-29

How to Cite

ASSIS, H. Y. E. G. de; CESAR, P. H.; RODRIGUES, J. G. V.; SANTOS, E. G. dos; TARGINO, C. K. D.; FREIRE, E. M. X.; MOREIRA, S. A. Análise de políticas socioambientais implicadas no caso de deslizamento de terra no bairro Mãe Luiza em Natal/RN. Gaia Scientia, [S. l.], v. 11, n. 2, 2017. DOI: 10.22478/ufpb.1981-1268.2017v11n2.30450. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/gaia/article/view/30450. Acesso em: 19 dec. 2024.

Issue

Section

Ciências Ambientais