Informação para Autores

Transferência de direitos autorais - Autorização para publicação

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L E T R A S  &  I D E I A S, entendendo-se os termos "reprodução" e "publicação" conforme definição, respectivamente, dos incisos VI e I do artigo 5° da Lei nº. 9610/98.

O texto poderá ser acessado pela rede mundial de computadores (world wide web – Internet), sendo permitidas, a título gratuito, a consulta e a reprodução de exemplar do texto para uso próprio de quem a consulta. Essa autorização de publicação não tem limitação de tempo, ficando a UFPB responsável pela manutenção da identificação do autor do artigo. A disponibilização é gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, fazer download, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.

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