[FR] Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico: uma Perspectiva Histórica Quebequense

Resumo

Qual tipo de ligação manteve o desenvolvimento econômico do Quebec e do Canadá com o tema dos direitos humanos? De que ponto de vista pode aquela ligação esclarecer a posição ocupada por este tema na cultura jurídica do Quebec e do Canadá em atualidade? Este estudo propõe alguns elementos para responder àquelas perguntas. Durante uma fase inicial, a construção do espaço econômico dirigiu a evolução do ordenamento jurídico; o tema dos direitos humanos fundamentais sobressaiu de forma só intermitente e interagiu com o sistema econômico só no fim do período. Numa segunda fase, o tema dos direitos humanos acedeu a uma posição central no ordenamento jurídico; porém, o conceito de direitos humanos e a implementação deles sofreram e estão sofrindo interferências sob o efeito de mudanças na orientação da economia. Conclui-se que a tensão mais forte e a resistência mais chamativa e reveladora com quais esbarrou a progressão dos direitos humanos no Quebec e no Canadá foi e permanece a forma de desenvolvimento econômico.