Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidade

Autores

  • Maurício de Melo Teixeira Branco
  • Renato da Costa Lino de Goes Barros
  • Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho

Palavras-chave:

Direitos fundamentais. Dignidade da Pessoa Humana. Estado Democrático de Direito. Fundamentação Material.

Resumo

Este artigo procura analisar a fundamentação teórica dos chamados direitos fundamentais, estabelecendo a crítica à concepção jusnaturalista, com a finalidade de prestigiar o conteúdo dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e do Estado Democrático de Direito como seus fundamentos epistemológicos.

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Publicado

2011-03-22

Como Citar

BRANCO, Maurício de Melo Teixeira; BARROS, Renato da Costa Lino de Goes; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mario Veiga. Fundamentação dos direitos fundamentais na contemporaneidade. Prim Facie, [S. l.], v. 8, n. 15, p. 64–95, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/4348. Acesso em: 2 jun. 2026.

Edição

v. 8 n. 15 (2009)

Seção

Corpus

Licença

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