Interconexões entre desenvolvimento sustentável, planejamento urbano participativo, cidadania e função social do município.

Autores

  • Marli Costa
  • Ricardo Hermany

Palavras-chave:

Concretização da constituição. Gestão

Resumo

RESUMO: O presente artigo aborda o tratamento constitucional dispensado ao meio ambiente; a competência municipal e as políticas públicas urbanísticas e, por fim, o município e a formação de políticas públicas de proteção ao meio ambiente. Analisa o desenvolvimento da consciência de proteção e respeito ao meio ambiente, em perspectivas internacional e nacional. Aborda também o tratamento constitucional dispensado ao meio ambiente pela Constituição Federal de 1988 e analisa a tutela ambiental integrada na agenda de políticas públicas, os princípios de direito ambiental e a participação popular na formulação do plano diretor enquanto instrumento para atingir a função social da cidade.

Downloads

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

COSTA, M.; HERMANY, R. Interconexões entre desenvolvimento sustentável, planejamento urbano participativo, cidadania e função social do município. Prim Facie, v. 5, n. 8, 18 abr.2010.

Artigos Semelhantes

1-10 de 430

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.