União Europeia: Federação ou Confederação?
Keywords:
European Union, Federation, SecessionAbstract
O ensaio enfrenta o problema da qualificação jurídica do formato federal da União Europeia e se articula em três partes: de início, recapitula as distinções conceituais entre federalismo, federação e Estado federal; a segunda parte sumaria as transformações institucionais atravessadas pela União Europeia, juntamente com algumas tentativas de sistematização teórica; na terceira parte, conclui-se discutindo a assimetria institucional, que enxerga a União Europeia dotada de um federalismo executivo pós-democrático, no entanto (ainda) não de um federalismo político capaz de gerar solidariedade cívica e desenvolvimento social.Downloads
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07/12/2014
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VESPAZIANI, A. União Europeia: Federação ou Confederação? Prim@ Facie - Law, History and Politics, v. 13, n. 25, p. 01–19, 7 Dec.2014.