A Noção de Direito entre Conceito e Metáfora

Resumo

Busco neste ensaio apresentar a noção de direito não como conceito, mas como metáfora. Em termos metodológicos o trabalho consiste em uma análise retórica por meio da qual procuro explicitar o caráter retórico e metafórico de expressões fundamentais do pensamento jurídico moderno. Sou levado a concluir que essas expressões não admitem uma paráfrase literal e que o jurista teórico ou prático é constrangido a aprender a lidar com as metáforas do direito ao invés de simplesmente tentar substituí-las por uma linguagem conceitual literalizada. Entendo, pois, que a atividade dogmática seria em alguma medida uma atividade retórica não só no que tange à argumentação como também no que se refere à competência relativa à elocutio ou à léxis.