Utilização de Provisões para a Prática de Gerenciamento de Resultados em Empresas Brasileiras

Abstract

Objetivo: Objetivou-se analisar se a constituição de (1) provisões para garantias, (2) benefícios a empregados e (3) riscos fiscais estão sendo utilizadas para provocar algum efeito de accruals específicos, que evidenciem a prática de Gerenciamento de Resultados (GR).

Fundamento: Devido às particularidades das contas de provisões, surgem as oportunidades para gerenciar os accruals específicos com o propósito de melhorar parâmetros de solvência e reduzir pagamentos dos impostos, por exemplo.

Método: A amostra foi composta por empresas listadas na BM&FBovespa com dados trimestrais de 2011 a 2015, de três formas: empresas com provisão para garantias de produtos, mercadorias e serviços, contemplando 225 observações; empresas que possuem provisão para benefícios a empregados, perfazendo 321 observações; e por fim, aquelas com provisão para riscos fiscais, contendo 2.432 observações. Os dados foram analisados utilizando regressão de dados em painel, a partir dos modelos de McNichols e Wilson (1995), Martinez (2006) e Fasolin e Klann (2015).

Resultados: Os resultados apontam que as provisões para garantias são explicadas pelo endividamento e valor dos estoques; as provisões para benefícios a empregados são explicadas pelo endividamento, tamanho e pelo valor das obrigações sociais; e as provisões para riscos fiscais são explicadas pela variação do lucro líquido. Conclui-se que os modelos 1 e 2 apontam para práticas de GR, enquanto o modelo relativo à provisão para riscos fiscais mostrou fraco poder explicativo.

Contribuições: A possibilidade de manipulação por meio de uma alternativa artificial sobre ativos específicos, torna-se importante para os stakeholders, pois essa decisão poderá influenciar seus negócios.