A “VERDADE” COMO CONSTRUÇÃO NO PROCESSO E OS MECANISMOS NARRATIVOS DE PRODUÇÃO DA REALIDADE:

SENTENÇA PENAL E A SEMIÓTICA DA VERDADE

Resumo

O presente artigo visa tratar da relação entre a verdade real, o processo e a realidade. Explicitar-se-á o que é a semiótica criada por trás da verdade real. Grande parte da doutrina processual penal afirma que essa verdade é um dos fins do processo. Demonstrar-se-á, por meio de análises bibliográficas, que o processo é infectado. Com isso, apresenta-se a hipótese de que há uma patologia pela qual a realidade, produzida narrativamente com a decisão do juiz, é contaminada. Por fim, objetiva-se construir um conceito ideal de processo. Esse conceito deve buscar um ponto de congruência entre decisão, provas e realidade. Pretende-se, com isso, deixar para trás o conceito de verdade atrelado ao processo penal. Estabelece-se, ainda, a conclusão de que o processo penal é um meio cognitivo de produção de realidade. A sentença, por sua vez, é o objeto, fruto da cognição percebida como real pela cognição do observador.