DIREITOS HUMANOS LGBTQIAPN+ E A ESCOLA:
ENTRE VIOLÊNCIAS E RESISTÊNCIAS
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.3086-3562.2025.n1.76129Palavras-chave:
Educação, Direitos Humanos, LGBTQIAPN+Resumo
Este artigo, com base em análise bibliográfica e documental, busca refletir sobre o papel da escola básica como espaço de resistência em prol dos direitos humanos da comunidade LGBTQIAPN+. Parte-se da ideia de que legislações e políticas públicas, embora fundamentais, não garantem, isoladamente, uma sociedade inclusiva e democrática. Assim, defende-se que o campo educacional assuma posição política na proteção de identidades dissidentes. Argumenta-se ainda que a escola, além de reprodutora de opressões, constitui também espaço de disputa, capaz de promover práticas críticas e emancipadoras. Conclui-se que a construção de uma escola plural e democrática exige políticas específicas, práticas pedagógicas de enfrentamento à cisheteronormatividade e formação continuada de educadores comprometidos com uma educação emancipatória e decolonial.
Referências
ALMEIDA, Daniella. Brasil registrou 145 assassinatos de pessoas trans no ano passado. Agência Brasil, 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-01/brasil-registrou-145-assassinatos-de-pessoas-trans-no-ano-passado. Acesso em: 10 fev. 2025.
ARROYO, Miguel. Reafirmação das lutas pela educação em uma sociedade desigual? Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 1-18, out./dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/jZgN9bxbKPr8m5SKrNCQr5f/. Acesso em: 23 ago. 2024.
BENEVIDES, Bruna G. Dossiê assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2024. Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA, 2025. Disponível em: https://antrabrasil.org/wp-content/uploads/2025/01/dossie-antra-2025.pdf. Acesso em: 5 maio 2025.
BENEVIDES, Maria Victoria. Cidadania e direitos humanos. Estudos Avançados, São Paulo, v. 11, n. 30, 1997. Disponível em: https://revistas.usp.br/eav/issue/view/692. Acesso em: 5 mar. 2025.
BOURDIEU, Pierre. Sobre a televisão. Tradução de Maria Lúcia Machado. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997.
BOURDIEU, Pierre; CHAMPAGNE, Patrick. Os excluídos do interior. In: BOURDIEU, Pierre et al. A miséria do mundo. 7. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2008.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A violência simbólica. Lisboa: Edições 70, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 ago. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 13563, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069compilado.htm. Acesso em: 5 maio 2025.
BRASIL. Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014. Estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 121, p. 1, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13010.htm. Acesso em: 5 maio 2025.
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direito à educação, diversidade e educação em direitos humanos. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 715-726, 2012.
CANDAU, Vera Maria Ferrão; SACAVINO, Susana Beatriz. Educação em direitos humanos e formação de educadores. Educação, Porto Alegre, v. 36, n. 1, p. 59-66, 2003.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2021.
DE MENDONÇA, Amanda; MOURA, Fernanda; AQUINO, Renata. Educação em gênero e sexualidade: um direito constitucional. Diversidade e Educação, v. 2, p. 642-667, 2021.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e José Augusto Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999.
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. Apresentação de Ana Maria Araújo Freire. Carta-prefácio de Balduino A. Andreola. São Paulo: Editora UNESP, 2000.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 11. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1987.
JESUS, João Elton. LGBTcídio no Brasil: direitos humanos e população lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual (LGBT). Coisas do Gênero: Revista de Estudos Feministas em Teologia e Religião, v. 2, n. 1, p. 150-164, 2016.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A pedagogia do armário: heterossexismo e vigilância de gênero no cotidiano escolar. Educação Online, n. 10, p. 64-83, 2012.
LAPORTA, Lucci Del Santos. Do cis-tema à soberania transfeminista. In: Transfeminismo: feminismo interseccional relacionado às questões trans, 2018.
LOURO, Guacira Lopes. Currículo, gênero e sexualidade. Porto: Porto Editora, 2000.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação. Petrópolis: Vozes, 1997.
LOURO, Guacira Lopes. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 2. ed. Tradução dos artigos de Tomaz Tadeu da Silva. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
MOMBAÇA, Jota. Não vão nos matar agora. Rio de Janeiro: Cobogó, 2021.
MOTT, Luiz. Homossexuais da Bahia: dicionário biográfico (séculos XVI-XIX). Salvador: Grupo Gay da Bahia, 1999.
OLIVEIRA, Megg Rayara Gomes de; RIBEIRO, Paula Regina Costa. Transexistências negras: o lugar de travestis e mulheres transexuais negras no Brasil e em África até o século XIX. In: Corpo, gênero e sexualidade: resistência e ocupa(ções) nos espaços de educação, 2018. p. 69-84.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Convenção sobre os Direitos da Criança. Nova Iorque, 1989. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/instruments-mechanisms/instruments/convention-rights-child. Acesso em: 13 maio 2025.
PEREIRA, Cleyton Feitosa. Notas sobre a trajetória das políticas públicas de direitos humanos LGBT no Brasil. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 4, n. 1, p. 115-137, 2016.
PIOVESAN, Flávia. Concepção contemporânea de direitos humanos. In: A educação entre os direitos humanos. São Paulo: Autores Associados, 2006.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da Criança e do Adolescente: comentado artigo por artigo. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 10.
ROTHER, Edna Terezinha. Revisão sistemática x Revisão narrativa. Acta paulista de enfermagem.v. 20, p. v-vi, 2007.
SOUZA, Liliane Pereira de. A violência simbólica na escola: contribuições de sociólogos franceses ao fenômeno da violência escolar brasileira. Revista Labor, v.1, p. 20-34, 2012 Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/23327/1/2012_art_lpsouza.pdf. Acesso em: 13 maio 2025
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Caroline Manoel, Amanda Mendonça

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

