MATERNALISMO E DESPROTEÇÃO:

O SEQUESTRO DE BEBÊS PELO USO DE DROGAS MATERNO COMO VIOLÊNCIA REPRODUTIVA

Resumo

O sequestro estatal de bebê tem, como uma de suas expressões, o afastamento judicial não consentido entre mãe e filhos motivado pelo uso de drogas da mulher. Em face disso, este artigo objetiva expor e analisar criticamente esse fenômeno como uma forma de violência reprodutiva gerada pela ideologia familista-maternalista, notadamente aporofóbica e racista, que coloca mulheres em situação de desproteção social e com necessidades decorrentes do uso de drogas como merecedoras de punição. Para tanto, esta pesquisa teórica, de caráter bibliográfico, descritivo e explicativo, utiliza-se da lente da Justiça Reprodutiva para percorrer essa realidade violenta de individualização de problemas sociais. Como resultado, verifica-se que os direitos de mulheres que desejam exercer a parentalidade e os direitos de seus bebês não devem se contrapor em razão da vulnerabilidade social, concluindo que o amparo material e social das mães assegura a vida e o bem-estar de toda a família.

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