Uma Análise das Reeleições de Prefeitos e das Reconduções Partidárias em Municípios da Região Sudeste em um Contexto de Pandemia
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2238-104X.2024v14n2.70127Palavras-chave:
Teoria de agência, Reeleição de prefeitos, Recondução de partidosResumo
Objetivo: Analisar o perfil dos municípios que tiveram seus prefeitos reeleitos e/ou seus partidos reconduzidos, bem como avaliar quais são as condicionantes deste fenômeno no ano de 2020, sob o cenário de pandemia da covid-19. Metodologia: Estatística descritiva para avaliar o perfil dos municípios e a regressão logística binomial para avaliar as condicionantes que influenciaram na probabilidade de reeleição e/ou recondução. Principais resultados: Os municípios que obtiveram êxito na reeleição e/ou recondução nas eleições de 2020 são discrepantes entre si, possuindo baixa arrecadação própria e maiores arrecadações via transferências intergovernamentais, além de distintas realidades de infecção pela covid-19, possuindo mais semelhanças apenas na vulnerabilidade social. Já a probabilidade de reeleição e/ou a recondução dos partidos ao cargo são influenciadas positivamente pelos prefeitos que valorizam os servidores públicos com salários melhores e/ou utilizam o potencial empregador das prefeituras, arrecadam recursos sem contrapartida de ônus para população, possuem apoio político através de alinhamento partidário com os entes federativos superiores, focam na distribuição de renda aos munícipes em vulnerabilidade social e que durante a pandemia focaram na economia ao invés da contenção dos casos de covid-19. Contribuições acadêmicas: A assimetria informacional e o comportamento oportunista como direcionadores, somados às condicionantes orçamentárias, políticas, socioeconômicas e pandêmicas são fatores que, em conjunto, explicam a reeleição e a recondução partidária. Contribuições práticas: A importância das informações e o uso do aparato estatal para benefícios de cunho oportunista, influenciando o eleitor que não participa ativamente do processo eleitoral a ser induzido em suas escolhas.
Downloads
Referências
Albuquerque, J., Andrade, C., Monteiro, G., & Ribeiro, J. (2007, julho). Um estudo sob a óptica da teoria do agenciamento sobre a accountability e a relação Estado-sociedade. Anais do Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil, 7.
Aquino, E. M., Silveira, I. H., Pescarini, J. M., Aquino, R., & Souza, J. A. D., Filho. (2020). Medidas de distanciamento social no controle da pandemia de COVID-19: potenciais impactos e desafios no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25, 2423-2446. https://doi.org/10.1590/1413-81232020256.1.10502020.
Balaguer-Coll, M. T., & Brun-Martos, M. I. (2013). El efecto del gasto público sobre las posibilidades de reelección de los gobiernos locales. Revista de Contabilidad, 16(1), 74-80. http://dx.doi.org/10.1016/s1138-4891(13)70008-6.
Balaguer-Coll, M. T., Brun-Martos, M. I., Forte, A., & Tortosa-Ausina, E. (2014). Determinants of local governments' reelection: New evidence based on a Bayesian approach [Working Paper, n. 2014/06]. Economics Department, Universitat Jaume I, Castellón (Spain).
Brasil. (1891). Constituição Federal, de 24 de fevereiro de 1891. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm
Brasil. (1988). Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Brasil. (1997). Emenda Constitucional, n. 16, de 04 de junho de 1997. Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao caput do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao caput do art. 77 e ao art. 82 da Constituição Federal. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc16.htm
Brasil. (2009). Emenda Constitucional, n. 58, de 23 de setembro de 2009. Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 e do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc58.htm
Brasil. (2022). Painel Coronavírus. Recuperado de https://covid.saude.gov.br/
Cavalcante, P. (2016). Desempenho fiscal e eleições no Brasil: uma análise comparada dos governos municipais. Revista de Administração Pública, 50(2), 307-330. https://doi.org/10.1590/0034-7612146623.
Dias, B. P., Nossa, V., & Monte-Mor, D. S. (2018). O investimento público influencia na reeleição? Um estudo empírico nos municípios do estado do Espírito Santo. Revista de Administração Pública, 52(5), 880-898. http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612172594.
Fávero, L. P, & Belfiore, P. (2017). Manual de análise de dados. Rio de Janeiro: Elsevier.
IBGE. (2022). Divisão territorial brasileira. Recuperado de https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/23701-divisao-territorial-brasileira.html?=&t=o-que-e&utm_source=landing&utm_medium=explica&utm_campaign=codmun
IBGE. (2017). Produto Interno Bruto - PIB. Recuperado de https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php
Ito, N. C., & Pongeluppe, L. S. (2020). O surto da COVID-19 e as respostas da administração municipal: munificência de recursos, vulnerabilidade social e eficácia de ações públicas. Revista de Administração Pública, 54, 782–838. https://doi.org/10.1590/0034-761220200249.
Jensen, M.C., & Meckling, W.H. (1976). Theory of the Firm: Managerial Behaviour, Agency Costs and Ownership Structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305-360. https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)90026-X
Liendo, N. A. (2014). Análisis comparado de los factores institucionales que impiden la reelección de los gobernadores argentinos. Civilizar Ciencias Sociales y Humanas, 14(26), 87-114. https://doi.org/10.22518/16578953.143
Macedo, J. J., & Corbari, E. C. (2009). Efeitos da lei de responsabilidade fiscal no endividamento dos municípios brasileiros: uma análise de dados em painéis. Revista Contabilidade & Finanças, 20, 44-60. https://doi.org/10.1590/S1519-70772009000300004.
Mendes, M., & Rocha, C. A. A. (2004). O que reelege um prefeito? Brasília: Senado Federal, Consultoria Legislativa.
Meneguin, F. B., & Bugarin, M. S. (2001). Reeleição e Política Fiscal: um estudo dos efeitos da reeleição nos gastos públicos. Revista Economia Aplicada, 5(3), 601– 622. https://doi.org/10.11606/1413-8050/ea219771
Meneguin, F. B., Bugarin, M. S., & Carvalho, A. X. (2005). O que leva um governante à reeleição? [Discussion Paper, n. 1135]. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Ministério da Cidadania. (2022). Bolsa Família. Recuperado de https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia
Ministério da Saúde (2022). Covid-19: situação epidemiológica do Brasil nesta quinta-feira (16). Recuperado de https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/informes-diarios-covid-19/covid-19-situacao-epidemiologica-do-brasil-nesta-quinta-feira-16.
Pinto, D., Kozikowski, H., Pilliati, J., Chelski, W., & Samaha, M. (2014). Teoria da agência e o controle social da gestão pública. Revista Organização Sistêmica, 5(3), 100-109.
Rocha, T. C., Araujo, J. M., & Brunozi, A. C., Jr. (2021). Determinantes orçamentários, políticos e socioeconômicos da sucessão político-partidária: evidências sobre o comportamento eleitoral em municípios brasileiros. Advances in Scientific and Applied Accounting, 3(14), 035-052. http://dx.doi.org/10.14392/asaa.2021140302.
Sakurai, S. N., & Menezes, N. A., Filho. (2008). Fiscal policy and reelection in Brazilian municipalities. Public Choice, 137(1-2), 301-314. http://dx.doi.org/10.1007/s11127-008-9329-3.
Sakurai, S. N., & Menezes, N. A., Filho. (2007, dezembro). Política fiscal e reeleição nos municípios brasileiros: uma análise via dados em painel para o período 1988-2000. Anais do Encontro Nacional de Economia, Recife, Pernambuco, Brasil, 35.
Shikida, C. D., Monasterio, L. M., Araújo, A. F. D., Jr., Carraro, A., & Damé, O. M. (2009). 'It is the economy, companheiro!': an empirical analysis of Lula's re-election based on municipal data. Economics Bulletin, 29(2), 976-991.
Silva, F. F., & Braga, M. J. (2013). Determinantes da reeleição municipal da Bahia para o período de 2000 a 2008. Planejamento e Políticas Públicas, 40.
Suzart, J. A. S., Zuccolotto, R., & Rocha, D. G. (2018). Federalismo fiscal e as transferências intergovernamentais: um estudo exploratório com os municípios brasileiros. Advances in Scientific and Applied Accounting, 11(1), 127–145. http://dx.doi.org/10.14392/asaa.2018110107.
TCE SC. (2022). Impactos da pandemia podem motivar reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras e serviços de engenharia. Recuperado de https://www.tcesc.tc.br/index.php/impactos-da-pandemia-podem-motivar-reequilibrio-economico-financeiro-dos-contratos-de-obras-e
