Atualidades sobre a Lei da Educação em "O espírito das leis", de Montesquieu
DOI:
https://doi.org/10.18012/arf.v9i2.64263Palavras-chave:
Lei, educação, papel da leiResumo
Em sua obra O Espírito das Leis, Montesquieu propõe como princípio uma “Lei da educação”. Este princípio tem por objetivo estabelecer regras sobre como bem governar uma sociedade, tendo por base que ela se constitui de diferentes instituições, as quais, independente de seus objetivos, devemprimar pelo bem ocomum. Neste este artigo, buscamos apresentar o conceito de “Lei da edcuação” com o fito de esclarecer o espírito jurídico sobre as leis, de Montesquieu. Em sua construção, usamos métodos analítico-comparativos, de síntese e de justificação, com o objetivo de descrever como se dá o controle do poder estatal em diferentes estágios. Para isso, partimos do pressuposto de que o pensamento político de Montesquieu exibe, em seu torno a seus eixo maior, certa capacidade dominante do Direito no estado, regulando as relações sociais e mantendo a ordem social.
Downloads
Referências
Bengtsson, S. L. (2016). Hegemony and the politics of policy making for education for sustainable development: A case study of Vietnam. The Journal of Environmental Education, 47(2), 77-90.
Carrithers, D. W., Mosher, M. A., & Rahe, P. A. (2001). Montesquieu's science of politics: essays on the Spirit of laws. Rowman & Littlefield Publishers.
de Secondat Montesquieu, C. (1977). The spirit of laws. Univ of California Press.
Hendrickson, R. R. (2013). Montesquieu’s (Anti-) Machiavellianism: Ordinary Acquisitiveness in The Spirit of Laws. The Journal of Politics, 75(2), 385-396.
Lowenthal, D. (2017). Montesquieu and the Classics: Republican Government in the Spirit of the Laws. In Charles-Louis de Secondat, Baron de Montesquieu (pp. 187-216). Routledge.
Pound, R. (1910). Law in books and law in action. Am. L. Rev., 44, 12.
Pound, R. (1953). The Rule of Law and the Modern Social Welfare State. Vand. L. Rev., 7, 1.
Tamanaha, B. Z. (2004). On the rule of law: History, politics, theory. Cambridge University Press.
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Política de Direito Autoral para os itens publicados pela Revista:
1.Esta revista é regida por uma Licença da Creative Commons aplicada a revistas eletrônicas. Esta licença pode ser lida no link a seguir: Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).
2.Consonante a essa politica, a revista declara que os autores são os detentores do copyright de seus artigos sem restrição, e podem depositar o pós-print de seus artigos em qualquer repositório ou site.
Política de Direito de Uso dos Metadados para informações contidas nos itens do repositório
1. Qualquer pessoa e/ou empresa pode acessar os metadados dos itens publicados gratuitamente e a qulquer tempo.
2.Os metadados podem ser usados sem licença prévia em qualquer meio, mesmo comercialmente, desde que seja oferecido um link para o OAI Identifier ou para o artigo que ele desceve, sob os termos da licença CC BY aplicada à revista.
Os autores que têm seus trabalhos publicados concordam que com todas as declarações e normas da Revista e assumem inteira responsabilidade pelas informações prestadas e ideias veiculadas em seus artigos, em conformidade com a Política de Boas Práticas da Revista.