Uma reflexão sobre o conceito de cidadania de Aristóteles, o atual e os grupos minoritários

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18012/arf.v11i1.68046

Palavras-chave:

cidadania, cidadão, estado, direito, minorias

Resumo

Este artigo tem o objetivo de propor uma reflexão sobre o conceito de cidadania apresentado por Aristóteles, em sua obra “A Política”, e as pessoas então consideradas cidadãs, em relação às pessoas consideradas cidadãs nos dias de hoje. Não se pretende fazer um apanhado histórico profundo das particularidades de cada período temporal, mas sim analisar as características que mantinham alguns grupos dentro da vida política, bem como as que mantinham certos grupos apartados dessa participação, a fim de mostrar o quanto é forte a manutenção desse afastamento entre as pessoas que alcançam tudo o que se pode alcançar, enquanto outras não conseguem atingir o mínimo considerado como digno pela legislação.

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Biografia do Autor

Alvaro de Azevedo Gonzaga, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós-doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-doutor em História dos Povos Indígenas pela Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. Indígena Guarani-Kaiowa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUCSP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Professor da graduação e do PPGD da PUC-SP. Professor do Meu Curso onde coordena a primeira pós-graduação em Direito Antidiscriminatório do país. Já desenvolveu projetos complexos com organismos relevantes como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na representação América Latina, Ministério da Justiça (MJ) e tantos outros. Advoga na área dos Direitos Humanos, tendo sido o autor do parecer técnico e jurídico sobre o genocídio contra os povos indígenas na CPI da Covid. É vice-coordenador do Núcleo de Filosofia do Direito do PPGD da PUC-SP.

Felipe Labruna, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutorando, mestre e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Bolsista CAPES - Ministério da Educação. Especialista em Ciência Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP e em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura – EPM. Oficial da Reserva do Exército Brasileiro pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo – CPORSP. Assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP. Professor assistente no curso de Mestrado em Direito da PUCSP.

Karen Maximo Magalhães, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestranda em Direito, Núcleo de Direitos Humanos – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pós-graduada em Direito Internacional – Escola Paulista de Direito (EPD) e em Direito & Economia – Instituto de Economia da Universidade de Campinas (IE/UNICAMP). Graduada em Direito – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Advogada, Vice-Presidente da Comissão Processante Especial que apura atos discriminatórios em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero; pessoas que vivem com HIV/Aids; e contra a mulher; Membro do Observatório de Direitos Humanos, Ouvidora (Jul/2020-Jul/2021), na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

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Arquivos adicionais

Publicado

2024-05-11

Como Citar

de Azevedo Gonzaga, A., Labruna, F., & Maximo Magalhães, K. (2024). Uma reflexão sobre o conceito de cidadania de Aristóteles, o atual e os grupos minoritários. Aufklärung: Journal of Philosophy, 11(1), p.41–50. https://doi.org/10.18012/arf.v11i1.68046

Edição

Seção

Artigos