Uma reflexão sobre o conceito de cidadania de Aristóteles, o atual e os grupos minoritários
DOI:
https://doi.org/10.18012/arf.v11i1.68046Palavras-chave:
cidadania, cidadão, estado, direito, minoriasResumo
Este artigo tem o objetivo de propor uma reflexão sobre o conceito de cidadania apresentado por Aristóteles, em sua obra “A Política”, e as pessoas então consideradas cidadãs, em relação às pessoas consideradas cidadãs nos dias de hoje. Não se pretende fazer um apanhado histórico profundo das particularidades de cada período temporal, mas sim analisar as características que mantinham alguns grupos dentro da vida política, bem como as que mantinham certos grupos apartados dessa participação, a fim de mostrar o quanto é forte a manutenção desse afastamento entre as pessoas que alcançam tudo o que se pode alcançar, enquanto outras não conseguem atingir o mínimo considerado como digno pela legislação.
Downloads
Referências
ARISTÓTELES. A Política. Trad. Nestor Silveira Chaves. 1ª Ed. São Paulo: Lafonte, 2017.
ARISTÓTELES. A Política. Disponível em: . Acesso em: 29 mai. 2023
BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do direito administrativo. 3ª Ed. Renovar: Rio de Janeiro, 2014.
BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da democracia participativa. Malheiros Editores: São Paulo, 2001.
CHALITA, Gabriel. Aristóteles e o direito. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em:.Acesso em: 29 mai. 2023
CONCEIÇÃO, Isis Aparecida. Justiça Racial e a Teoria Crítica Racial no Brasil: Uma Proposta de Teoria Geral. In: Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: Uma homenagem à Professora Eunice Prudente – Da militância à Academia. (Org.) Denise Auad, Bruno Batista da Costa Oliveira – 1ª ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2017 - pp. 167-204. Disponível em: Acesso em: 28 mai. 2023
COSTA, M.I.S., and IANNI, A.M.Z. O conceito de cidadania. In: Individualização, cidadania e inclusão na sociedade contemporânea: uma análise teórica [online]. São Bernardo do Campo, SP: Editora UFABC, 2018, pp. 43-73. ISBN: 978-85-68576-95-3. . Acesso em: 28 mai. 2023
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional privado – parte geral. 9ª ed. Atualizada. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
GABBAY, Daniela Monteiro; COSTA, Susana Henriques da; ASPERTI, Maria Cecília Araujo. Acesso à justiça no Brasil: reflexões sobre escolhas políticas e a necessidade de construção de uma nova agenda de pesquisa. RBSD – Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 6, n. 3, p. 152-181, set./dez. 2019.
MEZZAROBA, Orides; CASTRO, Matheus Felipe de. História do Direito Constitucional Brasileiro: a Constituição do Império do Brasil de 1824 e o sistema privado escravocrata. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, vol. 13, n. 2, p. 99-119, Mai.-Ago. 2017 - ISSN 2238-0604. Disponível em: https://dx.doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n2p99-119
MOREIRA, Adilson José.Direito, poder, ideologia: discurso jurídico como narrativa cultural. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 08, N. 2, 2017, p. 830-868. DOI: 10.12957/dep.2017.21460| ISSN: 2179-8966. Acesso em: 01 jun. 2023
PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 2018._E-book._ISBN 9788553600298. Disponível em: . Acesso em: 28 mai. 2023.
RAGASINI, Bianca. 7 situações absurdas impostas à mulheres no Código Civil de 1916. Disponível em: . Acesso em:
RANIERI, Nina. Teoria Geral do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. 2ª ed. Barueri [SP]: Manole, 2019.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 5ª ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
RIOS, F. Antirracismo, Movimentos Sociais e Estado (1985-2016). In: LAVALLE, A.G., CARLOS, E., DOWBOR, M., and SZWAKO, J., comps. Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição [online]. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2018, pp. 255-283. Sociedade e política collection. ISBN: 978-85-7511-479-7. . Acesso em: 01 jun. 2023
ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O princípio da dignidade da pessoa humana e a exclusão social. Revista Brasileira do Instituto de Direitos Humanos, v. 2, n. 2, 2001, pp. 49-67. Disponível em: Acesso em: 29 mai. 2023
TEIXEIRA, Ana Cláudia., SERAFIM, Lizandra., MORAES, Mateus B. de. Participação Popular na Construção do Poder Local. Repente. Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais – nº 24 – Dezembro/2005. Disponível em: Acesso em: 29 mai. 2023
SILVA, José Afonso da. Poder constituinte e poder popular. 1ª Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.
Constituição Federal. Disponível em: Acesso em: 28 mai. 2023
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Política de Direito Autoral para os itens publicados pela Revista:
1.Esta revista é regida por uma Licença da Creative Commons aplicada a revistas eletrônicas. Esta licença pode ser lida no link a seguir: Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).
2.Consonante a essa politica, a revista declara que os autores são os detentores do copyright de seus artigos sem restrição, e podem depositar o pós-print de seus artigos em qualquer repositório ou site.
Política de Direito de Uso dos Metadados para informações contidas nos itens do repositório
1. Qualquer pessoa e/ou empresa pode acessar os metadados dos itens publicados gratuitamente e a qulquer tempo.
2.Os metadados podem ser usados sem licença prévia em qualquer meio, mesmo comercialmente, desde que seja oferecido um link para o OAI Identifier ou para o artigo que ele desceve, sob os termos da licença CC BY aplicada à revista.
Os autores que têm seus trabalhos publicados concordam que com todas as declarações e normas da Revista e assumem inteira responsabilidade pelas informações prestadas e ideias veiculadas em seus artigos, em conformidade com a Política de Boas Práticas da Revista.