A reflection about Aristotle’s concept of citizenship, the one adressed nowadays and minority groups

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18012/arf.v11i1.68046

Keywords:

citizenship, citizen, state, law, minorities

Abstract

The scope of this article is to propose a reflection about the concept of citizenship presented by Aristotle in his work “Politics”, and which people were considered citizens then in comparison to nowadays. There is no intention to make a deep historical assessment about the particularities of each period of time, but analyse the characteristics which kept some groups inside of the political life and as well kept other groups away from it, in order to demonstrate how strong is the maintenance of the estrangement between people who achieve everything is possible to, whereas other groups cannot achieve even what is deemed to be worthy by law. Keywords: citizenship; citizen; state; law; minorities; achievement

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Author Biographies

Alvaro de Azevedo Gonzaga, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós-doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-doutor em História dos Povos Indígenas pela Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. Indígena Guarani-Kaiowa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUCSP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Professor da graduação e do PPGD da PUC-SP. Professor do Meu Curso onde coordena a primeira pós-graduação em Direito Antidiscriminatório do país. Já desenvolveu projetos complexos com organismos relevantes como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na representação América Latina, Ministério da Justiça (MJ) e tantos outros. Advoga na área dos Direitos Humanos, tendo sido o autor do parecer técnico e jurídico sobre o genocídio contra os povos indígenas na CPI da Covid. É vice-coordenador do Núcleo de Filosofia do Direito do PPGD da PUC-SP.

Felipe Labruna, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutorando, mestre e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Bolsista CAPES - Ministério da Educação. Especialista em Ciência Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP e em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura – EPM. Oficial da Reserva do Exército Brasileiro pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo – CPORSP. Assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP. Professor assistente no curso de Mestrado em Direito da PUCSP.

Karen Maximo Magalhães, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestranda em Direito, Núcleo de Direitos Humanos – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pós-graduada em Direito Internacional – Escola Paulista de Direito (EPD) e em Direito & Economia – Instituto de Economia da Universidade de Campinas (IE/UNICAMP). Graduada em Direito – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Advogada, Vice-Presidente da Comissão Processante Especial que apura atos discriminatórios em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero; pessoas que vivem com HIV/Aids; e contra a mulher; Membro do Observatório de Direitos Humanos, Ouvidora (Jul/2020-Jul/2021), na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

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Published

2024-05-11

How to Cite

de Azevedo Gonzaga, A., Labruna, F., & Maximo Magalhães, K. (2024). A reflection about Aristotle’s concept of citizenship, the one adressed nowadays and minority groups. Aufklärung, 11(1), p.41–50. https://doi.org/10.18012/arf.v11i1.68046

Issue

Vol. 11 No. 1 (2024)

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