Uma reflexão sobre o conceito de cidadania de Aristóteles, o atual e os grupos minoritários

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18012/arf.v11i1.68046

Palavras-chave:

cidadania, cidadão, estado, direito, minorias

Resumo

Este artigo tem o objetivo de propor uma reflexão sobre o conceito de cidadania apresentado por Aristóteles, em sua obra “A Política”, e as pessoas então consideradas cidadãs, em relação às pessoas consideradas cidadãs nos dias de hoje. Não se pretende fazer um apanhado histórico profundo das particularidades de cada período temporal, mas sim analisar as características que mantinham alguns grupos dentro da vida política, bem como as que mantinham certos grupos apartados dessa participação, a fim de mostrar o quanto é forte a manutenção desse afastamento entre as pessoas que alcançam tudo o que se pode alcançar, enquanto outras não conseguem atingir o mínimo considerado como digno pela legislação.

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Biografia do Autor

Alvaro de Azevedo Gonzaga, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós-doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-doutor em História dos Povos Indígenas pela Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. Indígena Guarani-Kaiowa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUCSP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Professor da graduação e do PPGD da PUC-SP. Professor do Meu Curso onde coordena a primeira pós-graduação em Direito Antidiscriminatório do país. Já desenvolveu projetos complexos com organismos relevantes como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na representação América Latina, Ministério da Justiça (MJ) e tantos outros. Advoga na área dos Direitos Humanos, tendo sido o autor do parecer técnico e jurídico sobre o genocídio contra os povos indígenas na CPI da Covid. É vice-coordenador do Núcleo de Filosofia do Direito do PPGD da PUC-SP.

Felipe Labruna, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Doutorando, mestre e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Bolsista CAPES - Ministério da Educação. Especialista em Ciência Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP e em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura – EPM. Oficial da Reserva do Exército Brasileiro pelo Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo – CPORSP. Assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP. Professor assistente no curso de Mestrado em Direito da PUCSP.

Karen Maximo Magalhães, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestranda em Direito, Núcleo de Direitos Humanos – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pós-graduada em Direito Internacional – Escola Paulista de Direito (EPD) e em Direito & Economia – Instituto de Economia da Universidade de Campinas (IE/UNICAMP). Graduada em Direito – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Advogada, Vice-Presidente da Comissão Processante Especial que apura atos discriminatórios em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero; pessoas que vivem com HIV/Aids; e contra a mulher; Membro do Observatório de Direitos Humanos, Ouvidora (Jul/2020-Jul/2021), na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

Referências

ARISTÓTELES. A Política. Trad. Nestor Silveira Chaves. 1ª Ed. São Paulo: Lafonte, 2017.

ARISTÓTELES. A Política. Disponível em: . Acesso em: 29 mai. 2023

BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria do direito administrativo. 3ª Ed. Renovar: Rio de Janeiro, 2014.

BONAVIDES, Paulo. Teoria Constitucional da democracia participativa. Malheiros Editores: São Paulo, 2001.

CHALITA, Gabriel. Aristóteles e o direito. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Teoria Geral e Filosofia do Direito. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em:.Acesso em: 29 mai. 2023

CONCEIÇÃO, Isis Aparecida. Justiça Racial e a Teoria Crítica Racial no Brasil: Uma Proposta de Teoria Geral. In: Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: Uma homenagem à Professora Eunice Prudente – Da militância à Academia. (Org.) Denise Auad, Bruno Batista da Costa Oliveira – 1ª ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2017 - pp. 167-204. Disponível em: Acesso em: 28 mai. 2023

COSTA, M.I.S., and IANNI, A.M.Z. O conceito de cidadania. In: Individualização, cidadania e inclusão na sociedade contemporânea: uma análise teórica [online]. São Bernardo do Campo, SP: Editora UFABC, 2018, pp. 43-73. ISBN: 978-85-68576-95-3. . Acesso em: 28 mai. 2023

DOLINGER, Jacob. Direito Internacional privado – parte geral. 9ª ed. Atualizada. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

GABBAY, Daniela Monteiro; COSTA, Susana Henriques da; ASPERTI, Maria Cecília Araujo. Acesso à justiça no Brasil: reflexões sobre escolhas políticas e a necessidade de construção de uma nova agenda de pesquisa. RBSD – Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 6, n. 3, p. 152-181, set./dez. 2019.

MEZZAROBA, Orides; CASTRO, Matheus Felipe de. História do Direito Constitucional Brasileiro: a Constituição do Império do Brasil de 1824 e o sistema privado escravocrata. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, vol. 13, n. 2, p. 99-119, Mai.-Ago. 2017 - ISSN 2238-0604. Disponível em: https://dx.doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n2p99-119

MOREIRA, Adilson José.Direito, poder, ideologia: discurso jurídico como narrativa cultural. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 08, N. 2, 2017, p. 830-868. DOI: 10.12957/dep.2017.21460| ISSN: 2179-8966. Acesso em: 01 jun. 2023

PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Editora Saraiva, 2018._E-book._ISBN 9788553600298. Disponível em: . Acesso em: 28 mai. 2023.

RAGASINI, Bianca. 7 situações absurdas impostas à mulheres no Código Civil de 1916. Disponível em: . Acesso em:

RANIERI, Nina. Teoria Geral do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. 2ª ed. Barueri [SP]: Manole, 2019.

RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 5ª ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

RIOS, F. Antirracismo, Movimentos Sociais e Estado (1985-2016). In: LAVALLE, A.G., CARLOS, E., DOWBOR, M., and SZWAKO, J., comps. Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição [online]. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2018, pp. 255-283. Sociedade e política collection. ISBN: 978-85-7511-479-7. . Acesso em: 01 jun. 2023

ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. O princípio da dignidade da pessoa humana e a exclusão social. Revista Brasileira do Instituto de Direitos Humanos, v. 2, n. 2, 2001, pp. 49-67. Disponível em: Acesso em: 29 mai. 2023

TEIXEIRA, Ana Cláudia., SERAFIM, Lizandra., MORAES, Mateus B. de. Participação Popular na Construção do Poder Local. Repente. Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais – nº 24 – Dezembro/2005. Disponível em: Acesso em: 29 mai. 2023

SILVA, José Afonso da. Poder constituinte e poder popular. 1ª Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.

Constituição Federal. Disponível em: Acesso em: 28 mai. 2023

Arquivos adicionais

Publicado

2024-05-11

Como Citar

de Azevedo Gonzaga, A., Labruna, F., & Maximo Magalhães, K. (2024). Uma reflexão sobre o conceito de cidadania de Aristóteles, o atual e os grupos minoritários. Aufklärung: Journal of Philosophy, 11(1), p.41–50. https://doi.org/10.18012/arf.v11i1.68046

Edição

v. 11 n. 1 (2024)

Seção

Artigos

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