Raízes da escolástica medieval na controvérsia de Valladolid sobre a legitimidade da conquista de índias

Résumé

A Junta de Valladolid (1550-51) foi o fórum consultivo do Imperador de natureza jurídica, filosófica e teológica da Controvérsia sobre a legitimidade da Conquista de Índias. Os contendentes – Frei Bartolomeu de Las Casas, dominicano, como representante de uma boa parte da Igreja, e o Doutor Sepúlveda, como humanista e defensor dos encomenderos – debateram direitos indígenas, civilização e barbárie, ou o direito à guerra justa contra os indígenas. Pouco se tem analisado o pensamento medieval nesta polêmica, que Zabala, Dussel ou Mignolo consideram marco inicial da primeira modernidade. O corpus analisado é o Democrates Alter, de Sepúlveda, e a Brevísisma Relação da Destruição das Índias, de Las Casas. Partir-se-á da ideia de Las Casas, como idealizador, teórico e defensor dos direitos indígenas, e Sepúlveda, como alma mater do pensamento imperial moderno (RODRIGUES, 2006, 2010), e da Revolução da Duodécima Réplica, de Las Casas, no referente à evolução final e surpreendente do pensamento lascasiano sobre a Conquista de Índias (VIDAL ABRIL, 1984). Conclui-se que há uma considerável influência do pensamento medieval e especialmente tomista em ambos contendentes do debate sobre a Conquista de América.