SUBVERSÃO E RESISTÊNCIA DOCENTE: Notas sobre a ditadura militar e o movimento Escola sem Partido

Resumo

O artigo estabelece relação entre o controle do trabalho docente em dois períodos históricos distintos, situando esse controle no campo das disputas político-ideológicas em torno do currículo. Para tal, apresentamos documentos da ditadura militar guardados Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) - Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional do Rio de Janeiro, buscando exemplificar como a prática docente crítica era alvo de perseguição na época. Por analogia, refletimos sobre o Movimento Escola sem Partido, que postula pela neutralidade do ato de ensinar e contra o que é chamado de “doutrinação e de abuso da liberdade de ensinar” por parte dos docentes. Trata-se de uma revisão bibliográfica que se utiliza de fontes primárias e secundárias. Foi possível concluir que apesar de vivermos em um período dito democrático, o recrudescimento das forças sociais conservadoras no momento contemporâneo tem suscitado um novo processo de perseguição docente no interior das instituições escolares. O pano de fundo é a disputa entre projetos de formação humana, evidenciando a educação escolar como espaço contraditório, podendo também servir como espaço de conscientização e emancipação das camadas populares. Em ambos os processos, o trabalho docente crítico-reflexivo é um elemento central.