TRADUÇÕES DAS DISPUTAS SOBRE A QUESTÃO DE GÊNERO NA BNCC
DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v16i1.65939Palavras-chave:
Políticas Educacionais., Gênero, BNCCResumo
O artigo analisa como as questões de gênero estiveram em disputa no processo de construção da Base Nacional Comum Curricular. Para tanto, por meio de uma análise documental, foca-se o conflito sobre a permanência ou retirada da questão de gênero e orientação sexual nas três versões da BNCC apresentadas pelo Ministério da Educação entre 2015 e 2017. Nas duas primeiras versões desse documento, esse tema esteve presente e foi, de certo modo, privilegiado, ao ser compreendido como eixo fundamental no processo educacional em conjunto com outros marcadores sociais como origem, classe e raça/etnia. Sob os impactos do golpe contra Dilma Rousseff, a sua última versão assumiu um caráter esvaziado quanto ao assunto. Essa “assepsia” não pode ser desvinculada da aliança entre neoliberalismo e neoconservadorismo no país. Constata-se que o modo como se movimentam as políticas educacionais em relação à discussão de gênero funciona como um dos termômetros possíveis para avaliar a correlação das forças sociais no Brasil e a construção de sua democracia em seus avanços e retrocessos.
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Referências
ALTMANN, Helena. Sobre a educação sexual como um problema escolar. Revista Linhas, Florianópolis, v. 7, n. 1, p. 1-12, 2006. Disponível em: Vista do SOBRE A EDUCAÇÃO SEXUAL COMO UM PROBLEMA ESCOLAR ABOUT THE TEENAGER‘S SEXUALITY AS A SCHOLAR PROBLEM (udesc.br). Acesso em: 10 ago. 2022.
ALTMANN, Helena. Orientação sexual nos parâmetros curriculares nacionais. Revista Estudos Feministas, cidade, v. 9, n.2, p. 575-585, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2001000200014. Acesso: 15 ago. 2022.
ALVES, Eliane Fernandes Gadelha. Concepções de diversidade na base nacional comum curricular - anos iniciais do ensino fundamental. 2019. 139 f. Mestrado Acadêmico em Educação, Universidade Federal Campina Grande, Campina Grande, 2019. Disponível em: Concepções de diversidade na base nacional comum curricular - anos iniciais do ensino fundamental. (ufcg.edu.br). Acesso em:10 ago. 2022.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (1ᵃ versão BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2015. Disponível em: BNCC-APRESENTACAO.pdf (mec.gov.br). Acesso em: 30 jul. 2022.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (2ᵃ versão BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2016. Disponível em: portal.mec.gov.br/docman/maio-2016- pdf/40791-bncc-proposta-preliminar-segunda-versao-pdf/file Acesso em: 30 jul. 2022.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (3ᵃ versão BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2018. Disponível em: BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf (mec.gov.br). Acesso em: 30 jul. 2022.
CAETANO, Maria Raquel. Agora o Brasil tem uma Base! A BNCC e as influências do setor empresarial. Que Base? Educação em Revista, Marília, v. 21, n. 2, p. 65-82, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.06.p65. Acesso em: 10 ago. 2022.
CANCIAN, Natália. Ministério tira 'identidade de gênero' e 'orientação sexual' da base curricular. Folha de São Paulo. Educação. 06/04/2017. Brasília. Disponível em: Ministério tira 'identidade de gênero' e 'orientação sexual' da base curricular - 06/04/2017 - Educação - Folha de S.Paulo (uol.com.br). Acesso em: 15 jul. 2022.
CARREIRA, Denise. Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma. 2015. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Acesso em: 12 dez. 2022.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, J. et al. (org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295-307.
CNE. PARECER HOMOLOGADO N°15/2017. Portaria n° 1.570, publicada no D.O.U. de 21/12/2017, Seção 1, Pág. 146. Disponível em: *pcp015_17 (mec.gov.br). Acesso em: 7 jul. 2022.
DESLANDES, Keila. Formação de professores e Direitos Humanos: construindo escolas promotoras da igualdade. Belo Horizonte/ Ouro Preto: Editora Autêntica/ Ufop, 2015.
EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima; RODRIGUES, Doriedson S. (org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas: Alínea, 2012. p. 52- 71.
FILIPE, Fabiana Alvarenga; SILVA, Dayana dos Santos; COSTA, Áurea de Carvalho. Uma base comum na escola: análise do projeto educativo da Base Nacional Comum Curricular. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 29, n. Ensaio: aval.pol.públ.Educ., 2021 29(112), jul. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362021002902296. Acesso: 20 jan. 2023.
FERNANDES, Clodoaldo. Diversidade sexual e políticas educacionais: possíveis aproximações. In: FREITAS, L. G.; BRZEZINSKI, I. Políticas educacionais: neoliberalismo, formação de professores, tecnologia, diversidade e inclusão. Anápolis: Editora UEG, 2016. p. 377-395.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012. DOI: 10.1590/S0101-73302012000200004. Acesso: 12 de jul. 2022.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os Reformadores Empresariais da Educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085- 1114, out.-dez. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817. Acesso: 20 jun. 2022.
GUIZZO, Bianca Salazar. FELIPE, Jane. Avanços e retrocessos em políticas públicas contemporâneas relacionadas a gênero e sexualidade: entrelaces com a educação. In: 37ª Reunião Científica da ANPEd. Anais da 37ª Reunião Científica da ANPEd. 2015. UFSC – Florianópolis. Disponível em: trabalho-gt23-3858.pdf (anped.org.br). Acesso em: 10 set. 2022.
HIRATA, Helena. Gênero, classe e raça: interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social, São Paulo, v. 26, n. 1, p. 61-73, 2014.
HYPÓLITO, Álvaro Moreira. BNCC, agenda global e formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 187-201, jan./mai. 2019. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.995. Acesso em: 10 set. 2022.
ISTOÉ. Conselho adia votação da base comum da educação básica. Geral. Agência Brasil. 07/12/17. Disponível em: Conselho adia votação da base comum da educação básica - ISTOÉ DINHEIRO (istoedinheiro.com.br). Acesso em: 10 set. 2022.
KERGOAT, Danièle. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Novos Estudos. CEBRAP, São Paulo, n. 86, p. 93-103, 2010.
LEÃO, Andreza Marques de Castro. Estudo analítico-descritivo do curso de pedagogia da UNESP-Araraquara quanto a inserção das temáticas de sexualidade e orientação sexual na formação de seus alunos. 2009. 343 f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, 2009. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/101587. Acesso em: 30 jul. 2022.
LEÃO, Andreza Marques de Castro. RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. As políticas educacionais do Brasil: a (in)visibilidade da sexualidade e das relações de gênero. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 7, n. 2, p. 28-37, 2012.
MACEDO, Elizabeth. As demandas conservadoras do movimento Escola Sem Partido e a Base Nacional Curricular Comum. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 507-524, abr./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017177445. Acesso: 18 jul. de 2022.
MADSEN, Nina. A construção da agenda de gênero no sistema educacional brasileiro (1996- 2007). 2008. 199 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Departamento de Sociologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
MICARELLO, Hilda Aparecida Linhares da Silva. FRADE , Isabel Cristina Alves da Silva. PNE, a BNCC e as ameaças à democracia na educação. 12/09/2016. ANPED. Artigo de opinião. Disponível em: PNE, a BNCC e as ameaças à democracia na educação | ANPEd. Acesso: 10 jun. 2022.
MORAES, Lívia. ESQUENAZI, Arelys. Epistemologias, práxis e desafios conjunturais nas relações entre feminismo(s) e marxismo. In: MARTUSCELLI, Danilo Enrico (org.). Os desafios do feminismo marxista na atualidade. Chapecó, 2020. Disponível em: https://marxismo21.org/o-feminismo-marxista-na-atualidade. Acesso em: 5 jun. 2022.
MOURA, Fernanda Pereira de. Conservadorismo cristão e perseguição aos estudos de gênero: a quarta versão da BNCC. Revista Communitas. Cruzeiro do Sul, v.2, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/1877. Acesso em: 20 jul. 2022.
ROCHA, Natalia Hosana Nunes. Questões de gênero e sexualidade na escola: discutindo políticas públicas e formação pedagógica. 2015. 60f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2015. Disponível em: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/19817. Acesso em: 30 jul. 2022.
ROSEMBERG, Fúlvia. Políticas educacionais e gênero: um balanço dos anos 1990. Cadernos Pagu, Campinas, v.16, 2001, p.151-197. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n16/n16a09. Acesso em: 25 nov. 2022.
PALMA, Yaskara Arrial. et al.Parâmetros Curriculares Nacionais: um estudo sobre orientação sexual, gênero e escola no Brasil. Trends in Psychology/Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 23, n. 3, p. 727-738, 2015.
SAVIANI, Dermeval. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento- Revista de Educação, Rio de Janeiro, v. 3, n. 4, p. 54-84, jan./ago, 2016. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32575/18710 Acesso: 16 de fev. 2023.
SILVA, Caio Samuel Franciscati; BRANCALEONI, Ana Paula Leivar; OLIVEIRA, Rosemary Rodrigues. Base Nacional Comum Curricular e diversidade sexual e de gênero: (des)caracterizações. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 2, p. 1538-1555, jul. 2019. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12051/8347. Acesso em: 23 jan. 2023.
SILVA, Erineusa Maria da. Os movimentos das professoras da educação básica do Espírito Santo em face às políticas públicas de gênero para a educação. 2017. 235 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Educação. Vitória. 2017. Disponível em: http://portais4.ufes.br/posgrad/teses/tese_11598_Tese%20Erineusa%20completa%20entrega %20PPGE.pdf Acesso em: 20 de ago. 2022.
VIANNA, Cláudia Pereira; BORTOLINI, Alexandre. Discurso antigênero e agendas feministas e LGBT nos planos estaduais de educação: tensões e disputas. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 46, p.1-25. 2020. Disponível em: 1517-9702-ep-46-e221756.pdf (scielo.br) Acesso em: 10 jul. 2022.
VIANNA, Cláudia Pereira. Políticas de educação gênero e diversidade sexual breve história de lutas, danos e resistências. 1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018. (Série Cadernos da Diversidade).
VIANNA, Cláudia Pereira. Gênero, sexualidade e políticas públicas de educação: um diálogo com a produção acadêmica. Pro-Posições, Campinas, v. 23, n. 2. p. 127-143, maio/ago.2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pp/v23n2/a09v23n2.Acesso em: 25 set. 2022.
VIANNA, Cláudia Pereira. UNBEHAUM, Sandra. O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988‐2002. Caderno de Pesquisa. São Paulo, v. 34, n. 121, jan./abr. 2004. p. 77-104. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v34n121/a05n121.pdf. Acesso em: 10 out. 2022.
VIANNA, Cláudia Pereira. UNBEHAUM, Sandra. Gênero na educação básica: quem se importa? Uma análise de documentos de políticas públicas no Brasil. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 95, p. 407-428, maio/ago. 2006. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/%0D/es/v27n95/a05v2795.pdf. Acesso em: 10 out. 2022.
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