PRODUCIR CURRÍCULOS INTERCULTURALES EN LA PERSPECTIVA DE LA LEY 11.645/2008

los Karipuna de Rondônia y sus luchas por el derecho de existir.

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v16i1.62951

Palabras clave:

Pueblo Indígena Karipuna, Currículo Intercultural, Política Educativa Intercultural, Ley 11.645/2008

Resumen

El artículo tiene la finalidad de proporcionar conocimientos historiográficos sobre el pueblo indígena Karipuna. Trata de una posible respuesta a la política educativa derivada de la Ley 11.645/2008 que estableció la obligatoriedad del estudio de las historias y culturas indígenas en el currículo. Fue elaborado a partir del abordaje cualitativo teniendo como procedimiento central de fuente de los datos la investigación bibliográfica digital. Los intereses teóricos tuvieron en cuenta los estudios sobre la política pedagógica intercultural desencadenada por dicha normativa, las contribuciones del pensamiento de Paulo Freire en interfaz con lecturas que problematizan las lógicas de la opresión colonial-capitalista, además de publicaciones que tratan de este pueblo indígena. Fue posible verificar por medio de 10 (diez) ocurrencias localizadas entre 1749 y 1889 que los Karipuna poseían formas de vivir de acuerdo con su tradición cultural con la inserción de algunas costumbres occidentales. Fueron representados por los narradores de forma pendular: ora prestativos, ora "mal salvajes", elementos que aún repercuten en la actualidad. En el transcurso de estas "situaciones-límites" elaboraron diferentes estrategias de resistencia o "inéditos-viables" por medio de embates, fugas, encuentros amistosos, aislamientos, para asegurar el derecho a la existencia en la contemporaneidad. La expectativa es que la revisión de este trabajo pueda contribuir como recurso de valoración de las historias y culturas indígenas en el espacio escolar.

 

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Biografía del autor/a

Josélia Gomes Neves, Universidad Federal de Rondônia, Brasil.

Doctor en Educación por la Universidad Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho y Profesor de la Universidad Federal de Rondônia.

Mary Gonçalves Fonseca, Universidad Federal de Amapá, Brasil.

Doctora en Educación por la Pontificia Universidad Católica de São Paulo y Profesora de la Universidad Federal de Amapá.

Cristovão Teixeira Abrantes, Universidad Federal de Rondônia, Brasil.

Magíster en Desarrollo Regional y Medio Ambiente de la Universidad Federal de Rondônia, doctorando de la Universidad Federal de Rio de Janeiro y Profesor de la Universidad Federal de Rondônia.

Citas

ACHINTE, A. A. Epistemes “Otras”: ¿Epistemes Disruptivas? Kula, Antropólogos del Atlántico Sur, n. 6, p. 22 – 34, abril, 2012. Disponível em: http://www.revistakula.com.ar/numeros-anteriores/numero-6/kula6_2_alban_achinte/. Acesso em: 13 dez. 2020.

ALMEIDA, F. J. de L. Diario da viagem pelas capitanias do Para, Rio Negro, Matto-Grosso, Cuyaba, e S. Paulo, nos annos de 1780 a 1790. In: Biblioteca Digital da Câmara dos deputados. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1941 Acesso em: 12 nov. 2020.

APPLE, M. W. Ideologia e Currículo. São Paulo: Brasiliense, 1982.

AZEVEDO, J. M. L. de. A educação como política pública. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2001.

BALLESTRIN, L. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 11, Brasília, maio - agosto, pp. 89-117, 2013.

BHABHA, H. K. O local da cultura. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 1998

BERGAMASCHI, M. A.; GOMES, L. B. A temática indígena na escola: ensaios de educação intercultural. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1, p. 53-69, jan./abr., 2012.

BRASIL. Câmara dos Deputados. PL nº 433/2003. Autora: Deputada Federal Mariângela Duarte – PT/SP. Situação: Transformado na Lei Ordinária 11645/2008. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=107240. Acesso em: 10 dez. 2019.

BRASIL. PNLD/2007. Edital de convocação para inscrição no processo de avaliação e seleção de obras didáticas a serem incluídas no guia de livros didáticos de 1ª a 4ª série do PNLD/2007. Disponível em: https://cchla.ufrn.br/pnld/wp-content/uploads/edital_pnld_2007-4.pdf. Acesso em: 10 dez. 2019.

BRASIL. Lei 11.645/2008. Altera a Lei no 9.394/1996. Inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: 21 dez. 2019.

BRASIL. Parecer CNE/CEB Nº 14/2015. Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?. Acesso em: 22 abr. 2018.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2017.

CANDAU, V. M. F; RUSSO, K. Interculturalidade e educação na América Latina: Uma construção plural, original e complexa. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 10, n. 29, p. 151- 169, jan./abr. 2010.

CANDAU, V. M. Educação Intercultural: entre afirmações e desafios. In: MOREIRA, A. F.; CANDAU, V. M. (Org.). Currículos, disciplinas escolares e culturas. Petrópolis: Vozes, 2014.

CASTELNAU, F. Carte du cours du rio Madeira: depuis son embouchure jusqu'au rio Mamoré. 1853. In: Biblioteca Digital Luso-Brasileira. Disponível em: https://bdlb.bn.gov.br/acervo/handle/20.500.12156.3/50303 Acesso em: 13 nov. 2020.

CASTRO-GÓMEZ, S. Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da invenção do outro. In: LANDER, Edgardo. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas Latinoamericanas. CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina, 2005.

COLLET, C.; PALADINO, M.; RUSSO, K. Quebrando preconceitos: subsídios para o ensino das culturas e histórias dos povos indígenas. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria; Laced, 2014.

COSTA SILVA, R. G. da et al. Fronteira, direitos humanos e territórios tradicionais em Rondônia (Amazônia Brasileira). Revista de Geografia Norte Grande, (77), p. 253–271, 2020.

CHURCH, G. E. Explorations made in the Valley of the River Madeira, from 1749 to 1868. London: Published for the National Bolivian Navigation Company, 1875.

CRAIG, N. B. Estrada de Ferro Madeira-Mamoré: história trágica de uma expedição. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1947.

DANTAS, C.; TITO, F. Na terra indígena mais ameaçada do Brasil, base da Funai é destruída, e ninguém sabe quem cometeu o crime. Portal de Notícias G1, Porto Velho 10/10/2019. Disponível em: https://g1.globo.com/natureza/desafio-natureza/noticia/2019/10/10/na-terra-indigena-mais-ameacada-do-brasil-base-da-funai-e-destruida-e-ninguem-sabe-quem-cometeu-o-crime.ghtmlm Acesso em 10 dez. 2022.

SAID, E. Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

FERNANDES, A. F. P.; SILVA, P. Maria Borges Gomes. Currículo e cultura: a emergência de currículos interculturais pós BNCC. Cadernos GPOSSHE On-line, Fortaleza, v. 4, n. Único, 2021.

FERREIRA, M. R. A ferrovia do diabo. Melhoramentos, 2005.

FIORI, E. M. Aprender a dizer a sua palavra. In: FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Paz e Terra,1987.

FORTE, E. M. M. Do Rio de Janeiro ao Amazonas e Alto Madeira. Itinerário e Trabalhos da Comissão de Estudos da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. De um membro da mesma comissão. Typ. Soares & Niemeyer, 1883.

FREIRE, P. Um diálogo com Paulo Freire sobre educação indígena. In: Ata da Assembleia do Conselho Indigenista Missionário, 1982, Cuiabá.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

FREIRE, A. M. A. Notas. In: Freire, P. (1997). Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

FRIGOTTO, G. (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Atlas, 2008.

GOMES, L. B.; SILVA, D. R. Q.; CASAGRANDE, C. A. A representação dos povos indígenas contemporâneos nos livros didáticos. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 28 (75), 2020.

HALL, S. A Identidade cultural na pós-modernidade. 12 ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2006.

HUGO, V. Desbravadores. 2º volume. Rio de Janeiro: Companhia Brasileira de Artes Gráficas, 1959.

KARIPUNA, A. Da floresta para o mundo: reflexões de um líder indígena no século XXI. E-book, 2021.

KELLER-LEUZINGER, F. Resultados ethnographicos e archeologicos da Exploração do Rio Madeira empreendida por ordem do Governo Imperial pelos engenheiros José e Francisco Keller. [Documento Eletrônico], 1869.

KELLER-LEUZINGER, F. Os rios Amazonas e Madeira esboços e descrições do caderno de um explorador, 1875. In: Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin. Disponível em: https://www.bbm.usp.br/pt-br/. Acesso em: 20 dez. 2021.

KRENAK, A. Caminhos para a cultura do Bem Viver. 2020. Disponível em: https://www.biodiversidadla.org/Recomendamos/Caminhos-para-a-cultura-do-Bem-Viver. Acesso em: 10 dez. 2021.

KUZMA, J. M.; NEVES, J. G. História e cultura indígena como conteúdos de aprendizagem: está realmente sendo efetivada a Lei 11.645/2008 no âmbito escolar? Revista Pesquisa & Criação. Anais do XXIII Seminário Final do Pibic/Unir/CnPq-2013-2014, 2014.

LAPLANTINE, F. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2000.

LEÃO, A. C. de Sá; AZANHA, G.; MARETTO, L. C. Diagnóstico final e potenciais interferências nas Terras Indígenas Karitiana, Karipuna, Lage, Ribeirão e Uru-Eu-Wauwau. Brasília, março de 2005. In: Biblioteca Trabalho Indigenista. Disponível em: https://biblioteca.trabalhoindigenista.org.br/. Acesso em: 21 dez 2020.

LIMA, M. E. O.; FARO, A. F.; SANTOS, M. R. dos. A desumanização presente nos estereótipos de Índios e Ciganos. Psicologia: Teoria e Pesquisa Jan-Mar, v. 32 n. 1, pp. 219-228, 3016.

MAGALHÃES, A. A. B. de. Pelos Sertões do Brasil. 2. ed. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1941.

MAGALHÃES, A. A. B. de. Impressões da Commissão Rondon. São Paulo/RJ.: Cia. Ed. Nacional, 1942.

MAYER, D. E. Etnia, raça e nação: o currículo e a construção de fronteiras e posições sociais. In: COSTA, M. V. (org.). O currículo: nos liminares do contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

MARTIUS, K. F. P. Beiträege zur Ethnographie und Sprachenkunde Amerika’s zumal Brasiliens, I. Zur Ethnographie, II. Zur Sprachenkunde. Leipizig: Friedrich Fleischer, 1867. In: Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin. Disponível em: https://www.bbm.usp.br/pt-br/. Acesso em: 20 dez. 2021.

MBEMBE, A. A universalidade de Frantz Fanon. Cidade do Cabo. 2011. Disponível em: http://www.buala.org/pt/da-fala/a-universalidade-de-frantz-fanon-de-achillembembe Acesso em: 13 dez. 2020.

MEDEIROS, K. G.; REGIANI, A. R História Indígena Em Perspectiva. Revista Temporis [Ação] (Periódico acadêmico de História, Letras e Educação da Universidade Estadual de Goiás). Cidade de Goiás; Anápolis. V. 18, N. 01, p. 35-60 de 269, jan./jun., 2018. Disponível em: Acesso em: 25 nov. 2022.

MEIRELES, D. M. Os Pakaas-Novos. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). Universidade de Brasília, 1986.

MELONIO, D. C. Educação, Poder e Currículo: uma análise da relação entre a escola, currículo e dominação a partir de Michael Apple. Revista Pesquisa em Foco: Educação e Filosofia; vol.5, nº 5: março 2012.

MILANEZ, F. (Org.). Memórias sertanistas: cem anos de indigenismo no Brasil. São Paulo: Sesc, 2015.

MINDLIN, B. Crônicas despidas e vestidas. Editora Contexto. São Paulo, 2017.

MOREIRA, A. F. Currículo, cultura e formação de professores. Educar, Curitiba, n. 17, p. 39-52. Editora da UFPR, 2001.

MUNDURUKU, D. O Banquete dos Deuses: conversa sobre a origem da cultura brasileira. São Paulo: Global, 2009.

NEVES, J. G. A Lei 11.645/2008 ou Lei Aracy Lopes da Silva: um olhar decolonial para os povos indígenas, a educação crítica e a formação docente. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 14, n. 2, p. 262-287, jul./dez. 2020.

OLIVEIRA, S. R. F. de; RAMOS, M. E. T.; CAINELLI, M. R. As sociedades indígenas nos livros didáticos de história: entre avanços, lacunas e desafios. Revista História Hoje, v. 7, nº 14, p. 63-85, 2018.

PHILLIPS, D. J. Karipuna de Rondônia - Ahé. 2015. Disponível em: https://brasil.antropos.org.uk/139-karipun-de-rodonia/ Acesso em: 21 dez. 2020.

PEASE, H. C.; BETTS, L. D. Notas referentes aos contatos com os índios Karipúna de Rondônia. SIL, 1978. In: Acervo ISA. Disponível em:

https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos a Acesso em: 20 dez. 2021.

PINHEIRO, M. T. da C. Exploração do Rio Jaci-Paraná. Rio de Janeiro: Departamento de Imprensa Nacional, 1949.

PINKAS, J. “O Alto Madeira e sua ligação ao Mamoré”. Boletim da SGRJ Tomo I nº 3, 3º trimestre, pp. 259-83, 1885. Disponível em:

http://memoria.bn.br/DocReader/Hotpage/HotpageBN.aspx?bib=181897&pagfis=16&url= Acesso em: 20 dez. 2021.

REIS, T.; EGGERT, E. Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 138, p.9-26, jan./mar., 2017.

RODRIGUES, A. D. Línguas indígenas brasileiras. Brasília, DF: Laboratório de Línguas Indígenas da UnB, 2013. 29p. Disponível em: http://www.laliunb.com.br Acesso em: 21 dez. 2020.

RONDON, C. M. da S. Relatório apresentado a Diretoria Geral dos Telegraphos [...]. Estudos e reconhecimento. Papelaria Luiz Macedo: Rio de Janeiro, 1909. In: Acervo Digital de Obras Raras Fiocruz. Disponível em: https://www.obrasraras.fiocruz.br/media.details.php?mediaID=363 Acesso em: 20 dez. 2021.

RONDON, C. M. da S. (1948). Glossário Geral das tribos silvícolas de Mato-Grosso e outras da Amazônia e do Norte do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1948.

SANTOMÉ, J. T. As culturas negadas e silenciadas no currículo. In. SILVA, Tomaz Tadeu da. Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. 2 ed. Petrópolis RJ: Vozes, 1998.

SILVA, T. T. da. Currículo e identidade social: territórios contestados. In. SILVA, Tomaz Tadeu da. Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. 2. ed. Petrópolis RJ: Vozes, 1998.

SILVA, T. T. da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

SILVA, A. B. da.; NEVES, J. G. Lei 11645/2008: o ensino da história e da cultura indígena evidenciado na prática pedagógica nas escolas públicas de Ji-Paraná, na perspectiva de um currículo intercultural. Revista Pesquisa & Criação. Anais do XXIII Seminário Final do PIBIC/UNIR/CNPq-2013-2014: Porto Velho, 2014.

SILVA, K. T. da. O ensino de Arte no ensino fundamental a partir da Lei 11.645/08 e das narrativas indígenas. Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual de Goiás, 2019.

SILVA, E. de J. A. da. O outro lado do espelho: representação do índio em livros didáticos. 99f. Orientadora: Maria Núbia Barbosa Bonfim. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Maranhão, 2014.

SELLIN, A. W. Geografia Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Livraria Clássica de Alves & C.1889

WANDERLEY, M. B.; MARTINELLI, M. L.; PAZ, R. D. O. da. Intersetorialidade nas políticas públicas. Serviço Social Soc., São Paulo, n. 137, p. 7-13, jan./abr., 2020.

Publicado

2023-02-15

Cómo citar

NEVES, J. G. .; FONSECA, M. G. .; ABRANTES, C. T. . PRODUCIR CURRÍCULOS INTERCULTURALES EN LA PERSPECTIVA DE LA LEY 11.645/2008: los Karipuna de Rondônia y sus luchas por el derecho de existir. Revista Espacio del Curriculum, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 1–23, 2023. DOI: 10.15687/rec.v16i1.62951. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rec/article/view/62951. Acesso em: 21 nov. 2024.