TRAYECTORIA DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCATIVAS BRASILEÑAS HASTA LA BNCC Y LA PERSPECTIVA DE LA COORDINACIÓN PEDAGÓGICA SOBRE SU CREACIÓN

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v16i1.65879

Palabras clave:

Primeros Años de la Escuela Primaria, Currículum, Base Curricular Común Nacional de Brasil

Resumen

Este artículo tiene como objetivo discutir la trayectoria de las políticas públicas educativas brasileñas para la Base Curricular Común Nacional y la visión de la Coordinación Pedagógica de las escuelas públicas de Viçosa/MG sobre su creación. Buscando comprender la visión de la Coordinación Pedagógica de las escuelas estaduales de Viçosa/MG sobre la creación de este documento, fue realizada una investigación cuya propuesta metodológica es de carácter cualitativo y los datos fueron producidos a partir de cuestionarios y entrevistas semiestructuradas. Luego de esta etapa, fueron categorizados, a partir de la descripción de percepciones y la transcripción de diálogos, y analizados a través de la triangulación con el marco teórico y la metodología de análisis del Ciclo de Política. El análisis apunta que los profesionales de la educación recibieron noticias sobre la creación de la BNCC, a través de comunicados de la superintendencia de enseñanza, anuncios y de la secretaría de educación. Señala también que el documento ya era esperado por los coordinadores y docentes, que no ven mal la BNCC, siendo un contrapunto a las críticas hechas por investigadores del área. Los datos también indican que la participación de los profesionales de la educación básica no fue efectiva, además de que se consideró que la elaboración e implementación de tan importante política pública se realizó con rapidez, lo que consideramos negativo.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Métricas

Cargando métricas ...

Biografía del autor/a

Beatriz Magdaleno, Universidad Federal de Viçosa, Brasil.

Graduada en Pedagogía por la Universidad Federal de Viçosa y estudiante de Maestría en la misma institución.

Rejane Faria, Universidad Federal de Viçosa, Brasil.

Doctor en Educación Matemática por la Universidad Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" y Profesor de la Universidad Federal de Viçosa.

Citas

ABRUCIO, Fernando; FRANZESE, Cibele. Federalismo e políticas públicas: o impacto das relações intergovernamentais no Brasil. Tópicos de economia paulista para gestores públicos, v. 1, p. 13-31, 2007.

ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. Editora Vozes Limitada, 2014.

BALL, Stephen; BOWE, Richard. Subject departments and the “implementation” of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, London, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.

BARRETTO, Elba Siqueira De Sá. Políticas de currículo e políticas docentes para a educação básica. In: SANTOS, Lucióla Licínio de Castro Paixão; FAVACHO, André Márcio Picanço (orgs.) Políticas e práticas curriculares: desafios contemporâneos. Curitiba: CVR, 2012. p. 135-149.

BRASIL. Lei Orgânica do Ensino Primário 8.529/1946. Brasília: Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, n. 42, 1946.

BRASIL. Leitura e linguagem no curso primário: sugestões para a organização e desenvolvimento de programas. Brasília: Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, n. 42, 1949.

BRASIL. Lei 5.692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm>. Acesso em: 15 jul. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. 5 out 1988. Seção 1, p.1, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, de 20/12/96. Diário Oficial da União, Brasília, n. 248, 23 dez. 1996.

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Brasília, MEC/SEF. 1997.

BRASIL. Programa Currículo em movimento. Brasília: MEC/SEB, 2008.

BRASIL. PARECER CNE/CEB 7/2010. Brasília: Diário Oficial da União, 9/7/2010, Seção 1, p.10. 2010.

BRASIL. Pacto nacional pela alfabetização na idade certa: currículo na alfabetização: concepções e princípios: ano 1: unidade 1. Brasília: MEC, SEB, 2012.

BRASIL. Plano Nacional de Educação - Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Diário Oficial da União. Seção 1, p.1, 2014.

BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 22 dez. 2017. Seção 1, p. 41.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/. Acesso em 20 de junho de 2020.

BRASIL, Resolução CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 2019.

CONAPE. Manifesto em prol da democracia e da educação transformadora. In: Lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação 2017. Disponível em: https://www.cnte.org.br/images/stories/2017/manifesto_de_lancamento_da_conapef.pdf Acesso em: 16/11/2021.

DOURADO, Luiz Fernandes; SIQUEIRA, Romilson Martins. A arte do disfarce: BNCC como gestão e regulação do currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, n. 2, p. 291, 2019.

FNPE. Fórum Nacional de Educação Popular. FNPE pressiona pelo #votafundeb, In: ANPED, 2020. Disponível em: https://anped.org.br/news/forum-nacional-de-educacao-popular-fnpe-pressiona-pelo-votafundeb Acesso em: 16/11/2021.

GALIAN, Cláudia Valentina Assumpção; SILVA, Roberto Rafael Dias da. Apontamentos para uma avaliação de currículos no Brasil: a BNCC em questão. Estudos em Avaliação Educacional, v. 30, n. 74, p. 508-535, 2019.

GONTIJO, Cláudia Maria Mendes. BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): comentários críticos. Revista Brasileira de Alfabetização - v. 1. n. 2. Vitória, ES. p. 174-190, 2015.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, v. 27, p. 47-69, 2006.

MICARELLO, Hilda Aparecida Linhares da Silva. A BNCC no contexto de ameaças ao estado democrático de direito. EccoS–Revista Científica, n. 41, p. 61-75, 2016.

MINAS GERAIS. Currículo Referência de Minas Gerais. 2019. Disponível em: https://curriculoreferencia.educacao.mg.gov.br/index.php/home/historico-de-elaboracao. Acesso em 17 de agosto de 2019.

MORENO, Jean Carlos. História na Base Nacional Comum Curricular: déjà vu e novos dilemas no século XXI. História & Ensino. Londrina, v. 22, n. 1, p. 07-27, jan. jun/2016.

NEIRA, Marcos Garcia; ALVIANO JÚNIOR, Wilson; ALMEIDA, Déberson Ferreira de. A primeira e segunda versões da BNCC: Construção, intenções e condicionantes. EccoS: Revista Científica, São Paulo, n. 41, p. 31-44, 2016.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A política educacional brasileira: entre a eficiência e a inclusão democrática. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 28, n. especial, p. 225-243, dez. 2014.

ORRÚ, Sílvia Ester. Base Nacional Comum Curricular: à contramão dos espaços de aprendizagem inovadores e inclusivos. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 11, n. 25, p. 139-152, 2018.

PILETTI, Nelson. Estrutura e funcionamento do ensino fundamental. São Paulo: Ática, 1998.

SACRISTÁN, José Gimeno; GÓMEZ, Ángel Pérez; RODRÍGUEZ, Juan Bautista Martínez; SANTOMÉ, Jurjo Torres; RASCO, Félix Angulo; MÉNDEZ, Juan Manuel Álvarez (orgs.). Educar por competências. O que há de novo? Porto Alegre: Artmed, 2011.

SILVA, Moacyr. O trabalho articulador do coordenador pedagógico: a integração curricular. In: PLACCO, Vera Maria Nigro de Souza; ALMEIDA, Laurinda Ramalho de (orgs.). O coordenador pedagógico e os desafios da educação. 2ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2010. p. 51-59.

Publicado

2023-03-30

Cómo citar

MAGDALENO, B. . .; FARIA, R. TRAYECTORIA DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCATIVAS BRASILEÑAS HASTA LA BNCC Y LA PERSPECTIVA DE LA COORDINACIÓN PEDAGÓGICA SOBRE SU CREACIÓN. Revista Espacio del Curriculum, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 1–17, 2023. DOI: 10.15687/rec.v16i1.65879. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rec/article/view/65879. Acesso em: 16 jul. 2024.