Quem paga a conta é o diretor:

NGP e a gestão dos recursos na escola

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2022v31n3.64636

Palavras-chave:

Política Educacional. Nova Gestão Pública. Gestão de Recursos. Trabalho do Diretor Escolar. Autonomia Escolar

Resumo

Esta investigação teve como proposta analisar quais condicionantes permeiam a gestão dos recursos nas escolas estaduais da Bahia. Questiona como essa dimensão tem impactado o trabalho do diretor e reflete sobre a apropriação do conceito de autonomia escolar a partir da introdução dos parâmetros da Nova Gestão Pública.  Com base na análise documental e em entrevistas semiestruturadas realizadas com 26 diretores da região metropolitana de Salvador, expõe as inúmeras atribuições que esses profissionais da educação devem realizar para receber, executar e prestar contas dos recursos transferidos para as escolas. Conclui que a gestão financeira, como instrumento de ação pública, tem intensificado o trabalho desses profissionais, acarretando processos de adoecimento e culpabilização por possíveis resultados não atingidos.

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Biografia do Autor

Rodrigo Pereira, Universidade Federal da Bahia

Cientista Social (Centro Universitário Fundação Santo André). Mestre e Doutor em Educação (Universidade de Brasília). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. Linha de Pesquisa em Políticas e Gestão da Educação. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GEPPOLE/CNPq). Realizou estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Paraíba. 

Catarina Santos, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. Linha de Pesquisa em Políticas e Gestão da Educação. Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GEPPOLE/CNPq).

Maria Menezes, Universidade Federal da Bahia

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia. Linha de Pesquisa em Políticas e Gestão da Educação. Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GEPPOLE/CNPq).

 

Referências

ADRIÃO, T.; PERONI, V. Implicações do Programa Dinheiro Direto na Escola para gestão da escola pública. Revista Educação e Sociedade, 28(98), 2007, p. 253-267. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v28n98/a13v2898.pdf. Acesso em: 10/05/2022.

AIRES, C. Programas Governamentais – contradições no processo de implementação da gestão democrática e o impacto no trabalho do diretor da escola. In: SILVA, M.; PEREIRA, R. (Org.). Gestão Escolar e o Trabalho do Diretor. Curitiba: Appris, 2018.

BAHIA. Portaria n. 5.872, de 15 de julho de 2011. Aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino e dá outras providências. Secretaria da Educação, 2011.

BAHIA. Sistemática de Execução de Processos – Planejamento, Execução e Prestação de Contas dos Recursos Financeiros, oriundos do FAED, utilizados pelas UEE. Secretaria da Educação, 2016a.

BAHIA. Sistemática de Execução de Processos – Planejamento, Execução e Prestação de Contas dos Recursos Financeiros, oriundos do PDDE, utilizados pelas UEE: Secretaria da Educação, 2016b.

BRASIL. MEC. PARECER CNE/CP N. 4/2021. Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC-Diretor Escolar). Conselho Nacional de Educação, 2021.

BOTELHO, G.; SILVA, L. G. A. Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor: o trabalho do diretor escolar em análise. Jornal de Políticas Educacionais. V. 16, e83899. Março de 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 10/05/2022.

BRASIL. Lei N° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10/05/2022.

BRASIL. Resolução CD/FNDE nº 7, 12 de abril de 2012. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3517-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-7-de-12-de-abril-de-2012. Acesso em: 10/05/2022.

BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 10, de 18 de abril de 2013. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/30536915/do1-2013-04-19-resolucao-n-10-de-18-de-abril-de-2013-30536908. Acesso em: 10/05/2022.

BRASIL. PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde. Acesso em: 10/05/2022.

LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, 9(18), 2012, p.19-44. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/1331. Acesso em: 10/05/2022.

LAVAL, C. A Escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Planta, 2004.

LIMA, I.; GANDIN, L. Gerencialismo e dispersão de poder na relação Estado-educação: as traduções e os hibridismos do caso brasileiro. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, 33(3), 2017, p. 729 - 749. doi: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79305

MARQUES, L.; MENDES, J.; MARANHÃO, I. A Nova Gestão Pública no contexto da educação pernambucana e a qualidade educacional. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, 35(2), 2019, p. 351. doi: https://doi.org/10.21573/vol35n22019.95409

NEWMAN, J.; CLARKE, J. Gerencialismo. Educação & Realidade, 37(2), 2012, p. 353-381. https://doi.org/10.1590/S2175-62362012000200003

OLIVEIRA, J. Gestão escolar democrática: definições, princípios e mecanismos de implementação. Serie Políticas e Gestão na Educação: MEC/Inep, 2007.

OLIVEIRA, D. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade, 36 (132), 2015, p. 625-646. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152440

OLIVEIRA, D. Da promessa de futuro à suspensão do presente: a teoria do capital humano e o Pisa na educação brasileira. Petrópolis: Vozes, 2020.

PARO, V. Diretor escolar: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.

SANTOS, A.; ANDRADE, E.; MARQUES, L. (Orgs.). Políticas educacionais no estado de Pernambuco: discursos, tensões e contradições. Recife: UFPE, 2019.

SAVIANI, D. PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise Crítica da política do MEC: Autores Associados, 2009.

SILVA, E. Diretor da Escola Básica: “O Vento que Sopra o Carvão”. In: SILVA, M.; PEREIRA, R. (Orgs.). Gestão Escolar e o Trabalho do Diretor. Curitiba: Appris, 2018.

SILVA, G.; SANTOS, I. M. O Programa Dinheiro Direto na Escola e a gestão gerencial na Educação Básica. Dialogia, São Paulo, n. 22, p. 47-67, jul./dez. 2015.

SOUZA. V. O plano de metas "Compromisso Todos pela Educação": desdobramentos na gestão educacional local e no trabalho docente. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2014.

VERGER, A.; NORMAND, R. Nueva gestión pública y educación: Elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação & Sociedade, 36 (132), 2015, p. 599-622. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152799.

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Publicado

2022-11-11

Como Citar

DA SILVA PEREIRA, R.; CERQUEIRA DE FREITAS SANTOS, C. .; APARECIDA SILVA DE MENEZES, M. . Quem paga a conta é o diretor: : NGP e a gestão dos recursos na escola. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 31, n. 3, p. e-rte313202207, 2022. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2022v31n3.64636. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rteo/article/view/64636. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

RELATOS DE PESQUISA