O currículo da Educação Infantil de João Pessoa/PB pós-BNCC-EI:
reflexões necessárias
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2023v32n1.66419Palavras-chave:
Educação Infantil. BNCC-EI, Currículo. Educação Infantil. João PessoaResumo
O artigo tem como objetivo analisar como a política curricular da Educação Infantil tem se efetivado nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas escolas de João Pessoa/PB a partir da implementação da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil (BNCC-EI). A pesquisa documental foi orientada pelos pressupostos teórico-metodológicos da abordagem sociohistórica e da sociologia da infância. Como técnica, utilizou a Análise de Conteúdo. Os principais resultados evidenciaram que a política curricular local de educação infantil segue na perspectiva das reformas neoliberais que se utiliza de um discurso inicialmente respaldado pelos marcos que compreendem a educação infantil a partir dos avanços e conquistas dos últimos anos, entretanto nos arranjos estruturais conduzem a uma prática tecnicista e prescritiva. Apesar de não haver uma Proposta Curricular para a Educação Infantil, mas, apenas Diretrizes para o trabalho pedagógico, constatamos nelas um excessivo direcionamento do trabalho pedagógico a ser desenvolvido pelos(as) professores(as). O quantitativo de “modelos” a serem seguidos na construção das propostas de atividades reforçam a sua natureza prescritiva, com pouca ou nenhuma participação dos(as) professores(as).
Downloads
Referências
AMORIM, A. L. N.; DIAS, A. A. Currículo e Educação Infantil: uma análise dos documentos curriculares nacionais. Espaço do Currículo, v.4, n.2, pp. 125-137, setembro de 2011 a março de 2012.
ARAÚJO, V. C.; MACÁRIO, A de P. Formação dos profissionais da Educação Infantil: interface ensino, pesquisa e extensão. Instrumento: revista e pesquisa, Juiz de Fora, v.21, n°1 p.45-57 jan/jun. 2019
AZEVEDO, H. H. de O. Implicações teórico práticas do binômio cuidar e educar na formação de professores de Educação Infantil. Olhar de professor. Ponta Grossa, 10(2): 1159179, 2007.
ARIOSI, C. M. F. A Base Nacional Comum Curricular para educação infantil e os campos de experiência: reflexões conceituais entre Brasil e Itália. Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 6, n. 15, 2019.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. 3ª reimp. Lisboa. Portugal: Edições 70, 2016.
BEZERRA, M. A. Ideários Pedagógicos na Educação Infantil: concepção docente em CREIs de João Pessoa – PB. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal da Paraíba, 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Fundamentos pedagógicos e estrutura geral da BNCC. Brasília, DF, 2017. Disponível em:
<http://portal.mec.gov.br/index. php?option=com_docman&view=download&alias=56621- bnccapresentacao-fundamentos-pedagogicos-estrutura-pdf&category_slug=janeiro-2017- pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 16 out. 2020.
BRASIL. Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (1998, a). Brasília. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei_vol1.pdf.
BRASIL. MEC. CNE. Base Nacional Comum Curricular Educação Infantil. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
BRASIL. Resolução, nº 5 de 17 de dezembro de 2009. Brasília. Disponível em:
BRASIL. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010.
CORRÊA, A.; MORGADO, J. C. A construção da Base Nacional Comum Curricular no Brasil: tensões e desafios. In: Colóquio Luso-Brasileiro de Educação. v.3, 2018, Portugal. Anais... IV COLBEDUCA. Portugal, 2018. p.1-12.
CORSARO, W. The sociology of childhood. California: Pine Forge, 1997.
DIAS, A. A. Direito e obrigatoriedade na educação infantil. In: DIAS, A. A; SOUSA Jr. L. Políticas públicas e práticas educativas. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2005.
DIAS, A. A.; OLIVEIRA, I. D. de. O papel regulador do comitê gestor da Base Nacional Comum Curricular na elaboração da Proposta Curricular da Paraíba. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 1–14, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/64786.
FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085- 1114, out./dez. 2014.
JOÃO PESSOA. Diretrizes Pedagógicas Educação Infantil 2022. Secretaria de Educação e Cultura. Diretoria de Ensino, gestão e escola de formação. Departamento de Educação Infantil. João Pessoa: SEDEC, 2022
JOÃO PESSOA. Plano Municipal de Educação. Lei nº 13.035, 19 de junho de 2015
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-joao-pessoa-pb.
KRAMER, S.; NUNES, M. F.; CARVALHO, M.C. (orgs.). Educação Infantil: formação e responsabilidade. Campinas, SP: Papirus, 2014. p. 31-48
LARROSA, J. Esperando não se sabe o quê: sobre o ofício de professor. Tradução Cristina Antunes, Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018.
MACÊDO, L.C.; DIAS, A. A. O cuidado e a educação enquanto práticas indissociáveis na educação infantil. 29ª Reunião Anual da Anped.2006 Disponível em: https://www.anped.org.br/biblioteca/item/o-cuidado-e-educacao-enquanto-praticas-indissociaveis-na-educacao-infantil
MACHADO, M. L. A.; CAMPOS, M. M. Parâmetros de qualidade para a Educação Infantil. In: Padrões de infraestrutura para as instituições de Educação Infantil e Parâmetros de qualidade para a Educação Infantil documento preliminar. Brasil, SEIF/MEC, Brasília: 2004, p. 51-119.
OLIVEIRA, I. D; DIAS, A. A. A Base Nacional Comum Curricular Para Educação Infantil: processo de construção e concepções norteadoras. Revista Espaço do Currículo, v. 14, n. 1, p. 1-10, 2021.
OLIVEIRA, Z. O. M. (et al). Creches: crianças, faz de conta e Cia. 15.ed Petrópolis, Rio de Janeiro: vozes, 2009
OLIVEIRA, Z. O. M. Educação Infantil: muitos olhares. Cortez, 2016
PARAÍBA. Proposta Curricular do Estado da Paraíba: educação infantil e ensino fundamental. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1JF1pKpPzvwy2ECDGj2WQyH3K7GEo1TZs/view
PINO, A. As marcas do humano: as origens da constituição cultural da criança na perspectiva de Lev S.Vigotski. São Paulo:Cortez, 2005.
REGO, T. C. Vygotsky: uma perspectiva histórico-cultural da educação. Petrópolis,RJ : Vozes, 2002.
ROSA, L. O.; FERREIRA, V. S. A rede do movimento pela base e sua influência na base nacional comum curricular brasileira. Teoria e Prática da Educação, v.21, n.2, p.115-130, 2018.
SALLES, F.; FARIA, V. Currículo na Educação Infantil: diálogo com os demais elementos da proposta pedagógica. São Paulo: Editora Ática, 2012,
SARMENTO, M. J. VASCONCELLOS, V. M.R. (Org.) Infância (in)visível. Araraquara: Junqueira e Marin, 2007.
VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1991
VYGOTSKY, L.S. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1984.
WALLON, Henri. Do ato ao pensamento. Tradução e organização: Patrícia Junqueira. – Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora: Massagana, 1942.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Temas em Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).