O PAPEL REGULADOR DO COMITÊ GESTOR DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DA PARAÍBA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v16i1.64786

Palavras-chave:

Base Nacional Comum Curricular, Comitê de Implementação, Proposta Curricular da Paraíba

Resumo

Neste artigo objetivamos analisar o papel assumido pelo Comitê Nacional de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na construção da Proposta Curricular da Paraíba. Para tanto, realizamos uma leitura crítica do papel do referido Comitê, no intuito de compreender o processo de formulação da referida Proposta. Com tal propósito,desenvolvemos uma pesquisa qualitativa, conjugando com a documental e a empírica. Nesta última, elegemos como sujeitos um representante do comitê gestor e quatro da assessoria técnica que atuaram na elaboração da Proposta, especificamente, da parte que trata da educação infantil. Constata-se, pois, que todos os passos de como proceder a reestruturação curricular já havia sido pactuado pelo Comitê Nacional, representado por integrantes do Ministério da Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Conselho Nacional de Secretários de Educação, Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, materializando-o no Guia de Implementação da BNCC. Desse modo, pretendeu-se realizar uma regulação de todo o processo de formulação para garantir o alinhamento à BNCC, limitando às ações e decisões da Comissão Estadual. Destacamos que há a resistência, por parte de diversas entidades educacionais, a tais documentos curriculares que objetivam alinhar à educação à lógica do mercado, além de que a complexidade das práticas pedagógicas revela que não são as determinações via decretos que modificam o fazer docente, embora possam influenciá-lo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Adelaide Alves Dias, Universidade Federal da Paraíba, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense e Professora da Universidade Federal da Paraíba.

Referências

AGUIAR, Márcia Angela da Silva; TUTTMAN, Malvina Tania. Políticas educacionais no Brasil e a Base Nacional Comum Curricular: disputas de projetos. Em Aberto, Brasília, v. 33, n. 107, p. 69-94, jan./abr. 2020.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 3ª reimp., Lisboa. Portugal: Edições 70, 2016.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base nacional Comum Curricular. Brasília – DF, 2017.

BRASIL. Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação da Base Nacional Comum Curricular: orientações para o processo de implementação da BNCC. Brasília - DF: MEC/CONSED/UNDIME/FNCEE/UNCME, 2018b.

BRASIL, Ministério da educação. Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018. Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular -ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. Brasília, 2018b.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. ProBNCC - Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular. Documento Orientador. Brasília, DF: MEC; SEB, 2018a. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/implementacao/doc_orientador_probncc_2018.pdf. Acesso em: 10 dez. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Nº 790, de 27 de julho de 2016. Instituí o Comitê Gestor da Base Nacional Curricular Comum e Reforma do Ensino Médio. Brasília, 2016.

CAETANO, Maria Raquel. AS REFORMAS EDUCATIVAS GLOBAIS E A BASE NACIONAL COMUM. CURRICULAR(BNCC). Textura, 22 n. 50 p.36-53 abr/jun 2020.

CÁSSIO, Fernando. Existe vida fora da BNCC? IN: CÁSSIO, Fernando; CATELLI JR, Roberto. Educação é a base? 23 educadores discutem a BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019.

CURY, Carlos Roberto Jamil; REIS, Magali; ZANARDI, Teodoro Adriano. Base Nacional Comum Curricular: Dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018

FRANGELLA, Rita de Cássia Prazeres; OLIVEIRA, Inês Barbosa de. Com que base se faz uma base? Interrogando a inspiração político-epistemológica da base nacional comum curricular (BNCC). In: FILHA, Constantina Xavier; SILVA, Fabian de Cassia Tavares. Conhecimentos em disputa na Base Nacional Comum Curricular. Campo Grande, MS. Ed. Oeste, 2019.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: Da desmoralização do magistério a destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, nº 119, p.379-404, abr.-jun. 2012.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade e Currículo. In: (Org.) BEAUCHAMP, Jeanete; PAGEL, Sandra Denise; NASCIMENTO, Aricélia Ribeiro do. Indagações sobre currículo: Diversidade e currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag4.pdf. Acesso em: 17 out. 2019.

HYPÓLITO, Álvaro Moreira. Políticas curriculares, Estado e regulação. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 113, p. 1237-1354, out./dez. 2010.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da educação básica. 2018. Resumo Técnico: Censo da Educação Básica Estadual – Paraíba [recurso eletrônico]. ‐ Brasília: INEP, 2019.

LAVILLE, Christian e DIONNE, Jean. A construção do saber: manual de metodologia de pesquisa em ciências humanas. Belo Horizonte (MG): UFMG, 1999

PARAÍBA. Conselho Estadual de Educação. Resolução nº 500, de 7 de dezembro de 2018. Aprova a Proposta Curricular do Estado da Paraíba. João Pessoa, PB, 2018b.

PARAÍBA. Governo do Estado/UNDIME/CONSED. Proposta Curricular do Estado da Paraíba. João Pessoa, 2018c.

PARAÍBA. Governo do Estado/UNDIME/CONSED. Proposta Curricular do Estado da Paraíba. João Pessoa, s/d.

PARAÍBA. Lei n.º 10.488, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) da Paraíba. Diário Oficial do estado da Paraíba, João Pessoa, 24 jun. 2015.

PARAÍBA. Portaria nº 248, de 21 de fevereiro de 2018. Institui a Comissão Estadual de Implementação da Base Nacional Comum Curricular do Currículo Paraibano. João Pessoa, Diário Oficial da Paraíba, 2018a.

PERONI, Vera Maria Vidal; CAETANO, Raquel Caetano. O público e o privado na educação: projetos em disputa? Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 9, n. 17, p. 337-352, jul./dez. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.22420/rde.v9i17.584. Acesso em: 14 jun. 2018.

ROCHA, Nathália Fernandes Egito. Base Nacional Comum Curricular e micropolítica: analisando os fios condutores. 2016. 190 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. (Org.). Política educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.

SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. (2005). Decifrar textos para compreender a política: Subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, vol. 23, n. 2, 2005.

SILVA, Tomas Tadeu. Documentos de identidade: Uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. 11. reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.

TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: A pesquisa qualitativa em educação. São Paulo, SP: Atlas, 1987.

Downloads

Publicado

15-03-2023

Como Citar

DIAS, A. A.; OLIVEIRA, I. D. de. O PAPEL REGULADOR DO COMITÊ GESTOR DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR DA PARAÍBA. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 1–14, 2023. DOI: 10.15687/rec.v16i1.64786. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/64786. Acesso em: 14 abr. 2024.