A pessoa com deficiência e a educação inclusiva

uma reflexão a partir das linhas abissais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.67044

Palavras-chave:

Inclusão. Pessoa com Deficiência. Educação. Linhas Abissais.

Resumo

Este artigo de abordagem qualitativa, teórica e reflexiva busca discutir, no que diz respeito à inclusão educacional, o problema da exclusão das pessoas com deficiência em nossa sociedade. Tem-se por aporte principal os referenciais teóricos de Boaventura de Sousa Santos sobre as Linhas Abissais, no sentido de propor possibilidades de diálogos referentes aos direitos da pessoa com deficiência, de acordo com documentos oficiais como a Constituição Federal de 1988 e a Política Nacional de Educação Especial de 2008. Para tanto, apresenta-se um panorama sobre a pessoa com deficiência a partir do século XX, seguido de uma explanação sobre educação inclusiva. Trata-se de uma parte de pesquisa de doutorado em andamento, e pretende-se, portanto, tecer um diálogo sobre as Linhas Abissais e caminhos outros para a inclusão educacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Altair de Oliveira Galvão, Universidade São Francisco

Doutorando em Educação pela Universidade São Francisco (2022); Mestre em Educação pelo Centro Universitário Salesiano U. E. Americana (2017), Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal do Espírito Santo (2021), em Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário Claretiano de Batatais (2011), em Qualidade e Produtividade pela Universidade Federal de Itajubá (2007); Bacharel em Administração com habilitação em Marketing pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo U. E. Lorena (2003), Licenciado em Matemática pelo Centro Universitário Claretiano de Batatais (2007), Licenciatura em Pedagogia pela Faculdade Paulista São José (2016), Licenciado em Administração pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (2016), atualmente é professor do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em ETEC e FATEC, tem experiência na área de Educação, atuando como Coordenador nos cursos de Administração, Recursos Humanos e Marketing no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - (CPS), docente no curso de Eventos na Faculdade de Tecnologia de Cruzeiro (FATEC), tutor no curso de Comércio no Instituto Federal Sul de Minas, já atuou como docente nos cursos de Administração e Ciências Contábeis na Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo – (FACIC) Supervisor de Polo de Educação a Distância, Tutor Presencial e a Distância no Centro Universitário Claretiano – (CEUCLAR).

 

Carlos Roberto da Silveira, Universidade São Francisco

Pós-Doutor pela Universidade São Francisco (USF-SP), através do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (CAPES) em Educação, em 2015. Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP - CAPES), em 2010. Mestre em Filosofia (concentração em Ética) pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMP), em 2003. Pós-graduado Lato Sensu em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS-MG), em 1999. Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Administração Informática Santa Rita do Sapucaí (FAI-MG), em 1997. Trabalhou na função de Professor na FAI-MG, na UNIVÁS-MG, no UNIS-MG, na Escola Técnica de Eletrônica de Santa Rita do Sapucaí (ETE-MG), na Faculdade Católica de Pouso Alegre (FACAPA-MG), nos Cursos de Graduação e Pós-graduação Lato Sensu em Filosofia e no Curso de Graduação na Faculdade de Enfermagem Wenceslau Braz (FWB-MG), em Itajubá. Trabalhou como Membro do Comitê de Ética e Pesquisa na Faculdade de Ciências da Saúde - (UNIVÁS) e na Faculdade de Enfermagem Wenceslau Braz (FWB-MG). Participou como Coordenador e Pesquisador Convidado na confecção do Projeto Piloto sobre o Programa de Educação e Responsabilização para Homens Autores de Violência Doméstica contra a Mulher na Comarca de Pouso Alegre-MG, Período (2012-2013). Devido ao Projeto Piloto citado acima, trabalha com o Enfrentamento à Violência Doméstica, o que faz parte do processo de Educação/Aprendizagem Não-Formal e Formal, em conformidade com as Políticas Públicas nas esferas da Justiça, Segurança, Cidadania e Direitos Humanos, em escolas e comunidades, isso também, através de pesquisas de Iniciação Científica. Tem desenvolvido pesquisas voltadas para Filosofia da Educação, Fundamentos da Educação e Tópicos Específicos da Educação, com ênfase na Filosofia Clássica Ocidental (especialmente Platão), Moderna, Contemporânea, juntamente com as Teorias Críticas Latino-Americanas e Epistemologias do Sul, Personalismo, dentre outras, na promoção de debates e ações para a área da Educação, o que envolve questões sobre ética, bioética, constituição do sujeito contemporâneo, decolonialidade, tecnologias, dentre outros. Trabalha na função de professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação e de Graduação, com atuação na linha de pesquisa Educação, Sociedade e Processos Formativos, da Universidade São Francisco (USF-Itatiba-SP). Atua como Editor da Revista Horizontes em Educação USF. Atua como membro do Comitê Institucional de Iniciação Científica, Iniciação Tecnológica e de Extensão da Universidade São Francisco, USF. Membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA-USF). Participa como Líder do Grupo de Pesquisa sobre Educação e Teorias Críticas Latino-Americanas (GPETECLA), do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação USF (Certificado pelo CNPQ). Participa como Vice-líder do Grupo de Pesquisa sobre Estudos Foucaultianos na Educação (GPEFE), do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Educação USF (Certificado pelo CNPQ). Atua como membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). Participa do Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Educação, Linguagem e Práticas Culturais (PHALA - UNICAMP). Aprovado em 06/02/2023, como Membro Pesquisador do Núcleo Interdisciplinar da Criança e do Adolescente (NICA), da Universidade do Açores (UAc- Portugal).

Referências

AINSCOW, M. Tornar a educação inclusiva: como esta tarefa deve ser conceituada? In UNESCO / organizado por Osmar Fávero, Windyz Ferreira, Timothy Ireland e Débora Barreiros. Tornar a Educação Inclusiva. Brasília: UNESCO, 2009. 11-25 p. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/educacao_inclusiva/educacao_inclusiva_unesco_2009.pdf . Acesso em 15/01/2023.

BEGALLI, A. S. M. Biopolitica, ações afirmativas e a pessoa humana com deficiência: um diagnóstico do processo de inclusão escolar no Brasil. Tese de Doutorado. USF. Itatiba, 2021. Disponível em: https://www.usf.edu.br/galeria/getImage/427/961605754442512.pdf

Acesso em 10/01/2023.

BEGALLI, A. M.; SILVEIRA, C. R. da. A inclusão da pessoa com deficiência na educação brasileira: uma visão biopolítica. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, Edição Especial: 1-19, 2019. Disponível em: https://www.fdsm.edu.br/conteudo/artigos/7a1ff2d6cf1fdde7219c0c9ef91725cd.pdf . Acesso em 28/05/2023.

BELLAMY, C. The State of the World’s Children: Education. Nova York: UNICEF, 1999.

BRASIL. SEESP/MEC. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf Acesso em 10/01/2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 2, de 11 de setembro de 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: CNE/CEB, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em 16/12/2022.

BRASIL. LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm#:~:text=Art.%201%C2%BA%20%C3%89%20institu%C3%ADda%20a,sua%20inclus%C3%A3o%20social%20e%20cidadania. Acesso em 20/02/2023.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: MEC, 2007 a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf . Acesso em 10/01/2023.

BRASIL. DECRETO Nº 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007 b. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Diponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm . Acesso em 13/01/2023.

BRASIL. DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. Convenção Internacional sobre os. Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/decreto6949_seesp.pdf Acesso em: 14/12/2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em

de outubro de 1988. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf . Acesso em 13/01/2023.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394). Brasília, Centro Gráfico, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf . Acesso em 13/01/2023.

LANNA JÚNIOR. M. C. M. (Comp.). História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010. 443p. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/211/o/História_do_Movimento_Político_das_Pessoas_com_Deficiência_no_Brasil.pdf?1473201976 . Acesso em 15/01/2023

MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

MOREIRA, L. C.; BAUMEL, R. C. R. C. Currículo em educação especial. Educar, Curitiba, n. 17, p. 125-137. 2001. Editora da UFPR. Disponível em: http://www.educaremrevista.ufpr.br/arquivos_17/moreira_baumel.pdf . Acesso em 15/01/2023.

SAMPAIO, CT; SAMPAIO, SMR. Educação inclusiva: o professor mediando para a vida [online]. Salvador: EDUFBA, 2009.

SANTOS, B. S. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia dos saberes. In SANTOS, Boaventura Souza; MENEZES, Maria de Paula (Org.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Edições Almedina SA. 2009.

SANTOS, B. S. Entrevista com professor Boaventura de Souza Santos. Disponível em: http://www.dhi.uem.br/docentes/jurandir/jurandirboaven1.htm , 1995. Acesso em 13/01/2023.

SASSAKI, R. K. . Terminologia sobre deficiência na era da inclusão. In: VIVARTA, V. (Org.) Como chamar as pessoas que têm deficiência? São Paulo: RNR, 2003.

UNESCO. The Open File on Inclusive Education. Paris: UNESCO, 2001.

VITELLO, S. J.; MITHAUG, D. E. (Eds.). Inclusive Schooling: National and international perspectives. Mahwah, NJ: Lawrence Erlbaum, 1998.

Downloads

Publicado

2023-12-21

Como Citar

OLIVEIRA GALVÃO, A. de; ROBERTO DA SILVEIRA, C. A pessoa com deficiência e a educação inclusiva: uma reflexão a partir das linhas abissais. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 33, n. 1, p. e-rte331202425, 2023. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.67044. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rteo/article/view/67044. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

v. 33 n. 1 (2024): RTE - Publicação Contínua - Qualis A4

Seção

ARTIGO DE REVISÃO

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Temas em Educação

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).