Currículo, enunciados, juventudes:

os discursos atuais têm novas propostas para o Ensino Médio brasileiro?

Authors

  • Marcelo Correa Pires UFMS
  • Antônio Carlos do Nascimento Osório

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.68678

Keywords:

Discursos. Ensino Médio. Juventudes.

Abstract

O artigo problematiza as políticas elaboradas para as juventudes presentes na Educação brasileira, ao longo dos anos. Faz uma análise crítica dos enunciados constituintes dos discursos de um Ensino Médio em constante reforma, sob o pretexto de melhoria da qualidade. O estudo está  fundamentado no referencial de Michel Foucault. Como resultado, concluí-se que os contextos sociais da escola, nos quais circulam saberes, funcionam como estratégias e táticas de poder com vistas à constituição do jovem protagonista e seu projeto de vida. Ressalta-se que é essencial compreender os impasses e comprometimentos do sistema educacional diante da atual reforma do Ensino Médio, com a Lei nº. 13.415/2017, que trouxe mudanças significativas com a ampliação da carga horária escolar, a reformulação do currículo e ampliação das escolas de tempo integral no país. Embora se apresente como novo, a tentativa de se vincular o currículo  ao mundo do trabalho tem sido discutida no país desde a Lei nº 5.692/71 e a Lei nº 7.044/82, em um processo histórico com o surgimento de regras específicas que modela e submete os indivíduos de um discurso a outro, produzindo efeitos de poder no campo educacional brasileiro.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br. Acesso em: 18 mai. 2023.

BRASIL. Lei n° 7.044/82, de 18 de outubro de 1982. Altera dispositivos da Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, referentes à profissionalização do ensino de 2º Grau. DOU: 19.10.1982, Brasília, 1982.

BRASIL. Lei n° 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm Acessado em 07/03/2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, 1996. Disponível em: Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf Acesso em: 14 jan. 2023.

BRASIL. Emenda constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI, da Constituição Federal. Diário Oficial da União, 12 nov. 2009.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n° 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação 2014-2024. Disponível em Disponível em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html Acesso em: 18 jul. 2023.

BRASIL. Medida Provisória MPV n° 746/2016. Brasília, 22 de setembro de 2016. Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm Acesso em: 20 jul. 2023.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Ensino Médio. Brasília: MEC. Versão entregue ao CNE em 03 de abril de 2018 2018. Disponível em: Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site.pdf Acesso em: 04 abri 2023.

BRASIL. Lei Federal n° 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e n. 11.494, de 20 de junho 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm. Acesso em: 29 nov. 2021.

BRASIL. Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021. Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio [2021b]. Diário Oficial da União, Brasília, 14 jul. 2021. Edição 131, Seção I, p. 47.

CASTRO, E. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Tradução Ingrid Mülher Xavier. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

FOUCAULT, M. Segurança, território, população. Curso dado no Collège de France (1977- 1978). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica. Curso dado no Collège de France (1978-1979). [Trad. Eduardo Brandão]. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

FOUCAULT, M. A “Governamentalidade” (4ª Aula de “Segurança, Território e População”) In: Ditos e Escritos IV: Estratégia, Poder-Saber. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 2010.

FOUCAULT, M. A arqueologia do saber. tradução de Luiz Felipe Baeta neves. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado - 28 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.

KRAWCZYK, N. O Ensino Médio no Brasil. 1 ed. São Paulo: Ação Educativa, v. I, 2009.

KUENZER, A. Z. Ensino de 2º Grau: O trabalho como princípio educativo. São Paulo: Cortez editora, 1988.

OSÓRIO, A. C. N Formação de professores: relações de poder e punições sociais. In: OSÓRIO, A. M. N. (Org.). Trabalho Docente: os professores e sua formação. Campo Grande – MS: Editora da UFMS, 2003, v.1, p. 55-90.

PAIVA, V. A escola pública brasileira no início do século XXI. In. LOMBARDI, J. C.; SAVIANI, D.; NASCIMENTO, M. I. M. (orgs.) A Escola Pública no Brasil: História e historiografia. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.

PERISSINOTTO, R. História, sociologia e análise do poder. Revista História Unisinos. São Leopoldo: UNISINOS, v. 11, n.3, Setembro/Dezembro 2007, p. 313-320.

SILVEIRA, É. S; RAMOS, N.V.; VIANNA, R. B. V. O “novo” Ensino Médio: apontamentos sobre a retórica da reforma, juventudes e o reforço da dualidade estrutural. Revista pedagógica, Chapecó, v. 20, n. 43, p. 101-118, jan./abr.

SOUZA, A. A. A. de. A profissionalização do ensino de 2. grau em Mato Grosso do Sul: equívoco ou farsa? 1994. 133 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Centro de Ciencias Humanas e Sociais. Departamento de Educação, Campo Grande, MS, 1994.

VEIGA, C. G. A escolarização como processo de civilização. Revista Brasileira de Educação, set./out./nov./dez., n. 21, p. 90-103, 2002.

VEYNE, P. Como se escreve a história: Foucault revoluciona a história. Trad. da Alda Baltar e Maria Auxiliadora Kneipp. 4 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2014.

Published

2024-05-16

How to Cite

PIRES, M. C.; OSÓRIO, A. C. do N. Currículo, enunciados, juventudes: : os discursos atuais têm novas propostas para o Ensino Médio brasileiro?. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 33, n. 1, p. e-rte331202432, 2024. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.68678. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rteo/article/view/68678. Acesso em: 17 jul. 2024.

Issue

Section

Quais juventudes querem os currículos? Quais currículos querem as juventudes?