Por uma aquicultura familiar sustentável: bases jurídicas e da política do setor no Brasil

Autores

  • Danielle Machado Vieira Universidade Federal da Paraíba
  • Maristela Oliveira Andrade
  • Maria Cristina Basílio Crispim
  • Belinda Cunha

Resumo

A cada ano, a pesca artesanal torna-se menos atrativa, em virtude das crescentes dificuldades encontradas, principalmente a diminuição dos estoques pesqueiros e a falta de investimento nesta atividade. Desta forma, a pesca é uma atividade que vem cada vez mais tendo problemas em sobreviver. Neste contexto, a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) prevê como uma das principais tendências globais para os próximos anos um crescimento cada vez mais expressivo da Aquicultura, tanto no que se refere à disseminação e consolidação desta atividade, quanto à diversificação das espécies cultivadas. Assim, o objetivo deste trabalho é discutir as características da atividade aquícola no Brasil, citando alguns avanços na legislação brasileira a esse respeito e enfatizando a importância do estímulo à aquicultura familiar por oferecer um uso mais sustentável do meio ambiente, com melhoria de renda para as famílias envolvidas.

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Biografia do Autor

Danielle Machado Vieira, Universidade Federal da Paraíba

Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente/ Centro de Ciências Exatas e da Natureza/ Universidade Federal da Paraíba

Referências

ABDALLAH, P. Atividade Pesqueira no Brasil: Política e Evolução. Piracicaba- SP, Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, USP, 1998. (Tese em Economia do Meio Ambiente).

CAMARGO, J. A. ALONSO, A. De La PUENTE, M. Eutrophication downstream from small reservoirs in mountain rivers of central Spain. Water Res 2005; 39: 3376–84.

FAO - Code of Conduct for Responsible Fisheries. FAO, Rome. (obtido via internet http://www.fao.org/fi/agreem/codecond/ficonde.asp). 1995.

FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations. “The State of World Fisheries and Aquaculture”. 2006. Disponível em: ftp://ftp.fao.org/docrep/fao/009/a0699e/a0699e.pdf. Acesso em 10/08/2013.

FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations. Fisheries and Aquaculture Department. Statistics. 2008. Disponível em: http://www.fao.org/fishery/statistics/en. Acesso em 10/08/2013.

BRASIL. CONAMA. Resolução Conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986 - Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental. Diário Oficial da União, Brasília, 17.2.1986.

BRASIL. Lei Federal no 11.958, de 26 de junho de 2009 Altera as Leis nos 7.853, de 24 de outubro de 1989, e 10.683, de 28 de maio de 2003; dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura; cria cargos em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Gratificações de Representação da Presidência da República; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 29.06.2009.

BRASIL. Decreto-Lei n° 221, de 28 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e, dá outras providências (Código de pesca).

BRASIL. Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União, Brasília, 07.02.2007.

BRASIL. Lei Federal no 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30.6.2009.

BRASIL. Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis no s 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Lei no s 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências.

IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, 2004. Estatística da Pesca – Ano de 2002. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/recursospesqueiros/ downloads/estati2002.zip. Acesso em 15 fevereiro de 2014

IBGE. Dados estatísticos do Brasil. 2001. Disponível em: http://www.1.ibge.gov.br/ibge/estatística/indicadores/agropecuá rio/ispa.htm. Acesso em: 15 fevereiro de 2014.

KUBITZA, F.; ONO, E. A. Piscicultura familiar como ferramenta para o desenvolvimento e segurança alimentar no meio rural. Revista Panorama da Aquicultura, janeiro/fevereiro, p. 14. 2010.

MACHADO, M. Maricultura como base produtiva geradora de emprego e renda: estudo de caso para o distrito de ribeirão da ilha no município de Florianópolis ‐ SC‐ Brasil Tese de Doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de PósGraduação em Engenharia de Produção. Florianópolis, 206 p. 2002.

MACGIN, A. R. Promoting sustainable fisheries. In. – State of the world – 1998. World Watch Institute, Washington DC. p 59-78.

MADRID, R.M. Análise econômica da aqüicultura rural em pequena escala na América Latina e o Caribe. Red de Acuicultura Rural en Pequeña Escala. Taller ARPE, FAO‐UCT. 13 p. 1999.

MIRES, D. A. Aquaculture and the aquatic environment: mutual impact and preventive management. The Israeli Journal of Aquaculture - Bamidgeh, .47: 163-172. 1995.

OSTRENSKY, A.; BORGHETTI, J.R & PEDINI, M. Situação atual da aquicultura brasileira e mundial. In W.C. Walenti, C.R. Poli, J. A. Pereira e J.R. Borghetti. Aqüicultura no Brasil. Bases para um desenvolvimento sustentável. CNPQ/ Ministério da Ciência e Tecnologia, Brasília, 300 p. 2000.

NACA/FAO. Aquaculture Development Beyond 2000: The Bangkok Declaration and Strategy. Conference on Aquaculture in the Third Millennium, 20-25 February 2000, Bangkok, Thailand. NACA, Bangkok and FAO, Rome. 27p. 2000.

PILLAY, T. V. R. The Challenges of Sustainable Aquaculture. World Aquaculture, 27 (2): 7-9. 1996.

STICKNEY, R.R. Principles of warm water aquaculture. New York: John Wiley & Sons, Inc. 1979.

RANA, K. J. Guidelines on the collection of structural aquaculture statistics. Supplement to the Program for the world census of agriculture 2000. FAO Statistical Development Series, 5b. Roma, FAO 56 p. 1997.

VALENTI, W. C. Aquicultura sustentável. Apresentado no 12° Congresso de Zootecnia, Portugal, 2002. Acesso em 10/02/2014. Disponível em: http://www.caunesp.unesp.br/Publicacoes/Artigos/Valenti/Aquicultura%20Sustentavel

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Publicado

2016-12-19

Como Citar

VIEIRA, D. M.; ANDRADE, M. O.; CRISPIM, M. C. B.; CUNHA, B. Por uma aquicultura familiar sustentável: bases jurídicas e da política do setor no Brasil. Gaia Scientia, [S. l.], v. 10, n. 4, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/gaia/article/view/24070. Acesso em: 28 nov. 2021.

Edição

Seção

Ciências Ambientais