Apropriação e proteção dos conhecimentos tradicionais no Brasil: a conservação da biodiversidade e os direitos das populações tradicionais

Autores

  • Christinne Costa Eloy
  • Danielle Machado Vieira
  • Camilla Marques de Lucena
  • Maristela Oliveira de Andrade

Palavras-chave:

Apropriação intelectual, conhecimento tradicional, conservação da biodiversidade

Resumo

O reconhecimento da importância do conhecimento tradicional por parte da ciência tem favorecido o avanço da tecnologia através da bioprospecção realizada pelos países mais desenvolvidos. Neste sentido, a transferência do conhecimento de populações tradicionais inseridas em países em desenvolvimento, como o Brasil, para grandes empresas multinacionais tem sido denunciada como biopirataria. Este artigo propõe uma reflexão crítica em torno da apropriação dos conhecimentos tradicionais e dos esforços empreendidos pelo Brasil para sua proteção, considerando seu papel para conservação da biodiversidade e os direitos das populações guardiães desse conhecimento. Para identificar os problemas relativos à salvaguarda do conhecimento tradicional e das populações detentoras, com o objetivo de ajudar a evitar a privatização e restrição de seu uso será feito um exame sobre a legislação relevante especialmente do Brasil e da dimensão teórica e conceitual relativas ao conhecimento tradicional.

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Publicado

2015-01-08

Como Citar

ELOY, C. C.; VIEIRA, D. M.; LUCENA, C. M. de; ANDRADE, M. O. de. Apropriação e proteção dos conhecimentos tradicionais no Brasil: a conservação da biodiversidade e os direitos das populações tradicionais. Gaia Scientia, [S. l.], v. 8, n. 2, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/gaia/article/view/22587. Acesso em: 16 out. 2021.

Edição

Seção

Ciências Ambientais

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