Morte da soberania popular? Reflectções sobre nossa condição (pós)democrática
DOI:
https://doi.org/10.18012/arf.2016.22585Keywords:
democracia, globalização, igualdade política, neoliberalismo, soberania popularAbstract
Neste artigo procuro responder a uma questão específica: é possível recuperar o valor e papel determinante do conceito de soberania popular, na condição das democracias contemporâneas? Presumindo de que é ainda possível (e também desejável) recuperar este ideal e princípio regulador, quero explorar que condições temos à nossa disposição hoje que nos permitam fazê-lo. Isso implica, antes de mais, expor criticamente os perigos eminentes trazidos pela globalização e pelo novo imperialismo neoliberal, que põem em cheque as aspirações democráticas fundamentais de liberdade, igualdade e justiça social. Neste sentido, questionar sobre as condições de possibilidade da soberania popular significa questionar as condições de possibilidade para a própria democracia. Só conseguiremos recuperar a democracia se redefinirmos: a) a relação entre indivíduo e comunidade; b) a relação entre nações democráticas e organizações globais não-democráticas; c) o espaço onde a democracia deve acontecer (da nação-estado para comunidades locais). Assim, este artigo tem quatro momentos. Primeiro, ofereço uma leitura do conceito de soberania popular na modernidade, tendo como ponto de referência a obra de Rousseau. No segundo momento caracterizo a constelação democrática contemporânea, a partir das leituras oferecidas por Bernard Manin (1997) e Nadia Urbinati (2006). No terceiro momento concentro-me na tensão entre ideais democráticos e hegemonia neoliberal. Por fim, questiono as condições de possibilidade para recuperar a democracia, e com ela, o conceito de soberania popular.Downloads
References
AVRITZER, Leonardo, “Democracy beyond aggregation: the participatory dimension of public deliberation” in Journal of Public Deliberation, vol. 8, iss.2, article 10, 2012. Available at: http://www.publicdeliberation.net/jpd/vol8/iss2/art10
AVRITZER, Leonardo, Participatory Institutions in Democratic Brazil, John Hopkins University Press, Baltimore, 2009.
BARBER, Benjamin, “Shrunken Sovereign: Consumerism, Globalization, and American Emptiness” in World Affairs, Spring 2008, available at http://www.worldaffairsjournal.org/article/shrunken-sovereign-consumerism-globalization-and-american-emptiness (accessed in July 5, 2014)
BARBER, Benjamin, If Mayors ruled the world, Yale University Press, 2013.
BARBER, Benjamin, Strong Democracy, University of California Press, 2003.
HARVEY, David, A Brief history of neoliberalism, Oxford University Press, Nova Iorque, 2011.
MANIN, Bernard, The Principles of Representative Government. Cambridge: Cambridge University Press, 1997
NUNES DA COSTA, Marta, ”How participatory budgeting changes the meanings and practices of citizenship” in Ethica – International Journal for Moral Philosophy, vol. 12, n.2, pp. 302- 320, 2013(a)
NUNES DA COSTA, Marta, Modelos Democráticos, Arraes Editores, Belo Horizonte, 2013(b)
ROUSSEAU, J.J., The Social Contract, Penguin Books, London, 1968.
SIMPSON, Matthew, ‘A Paradox of Sovereignty in Rousseau’s Social Contract’ in Journal of Moral Philosophy, vo.3 (1), 2006, pp.45-56
URBINATI, Nadia, Representative Democracy, Chicago University Press, Chicago, 2006.
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