Os movimentos feministas na América-Latina e as perspectivas para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres brasileiras

Résumé

O presente trabalho versa sobre a trajetória do feminismo como um movimento catalisador de transformações econômicas, socioculturais e políticas voltadas à melhoria das condições de vida das mulheres e superação das relações de gênero. Nesse contexto, o estudo propõe-se a analisar o panorama latino-americano referente à ampliação e asseguração dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, objetivando examinar as perspectivas brasileiras quanto à materialização da autonomia reprodutiva de sua população feminina e as limitações político-legislativas e socioculturais do país que impedem a efetivação de tais direitos. Para tanto, vale-se do método de abordagem dedutivo e dos métodos de procedimento histórico e monográfico, sendo a técnica de pesquisa empregada a documentação indireta, mediante pesquisa bibliográfica. Deste estudo, compreendeu-se que a invisibilidade das mulheres brasileiras, condição promovida pelo contexto cultural patriarcal do país, é sedimentada pela ausência de reconhecimento da realidade social das mulheres e da significativa manifestação de casos de violência de gênero, sendo a inclusão da perspectiva de gênero nas leis e políticas públicas uma forma de assegurar a emancipação reprodutiva feminina.