CONTROLE PARLAMENTAR POR MEIO DOS DISCURSOS DOS DEPUTADOS NA 55ª LEGISLATURA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46906/caos.n26.57782.p246-264

Palavras-chave:

Poder Legislativo, Fiscalização Parlamentar , Instrumentos de Fiscalização e Controle , Discursos

Resumo

Examinou-se o uso dos instrumentos formais de fiscalização parlamentar postos à disposição do parlamentar de 1988 a 2018 e dos discursos dos deputados federais com viés fiscalizatório de 2 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2019 (55ª Legislatura). O objetivo é quantificar os Instrumentos de Fiscalização e Controle (control tools) e a relação com os discursos proferidos durante o Grande Expediente na Câmara dos Deputados. A metodologia é baseada em técnica quantitativa, especialmente na comparação de variáveis totalizantes, e qualitativa, a fim de classificar proposições e interpretar os resultados. Conclui-se que o controle parlamentar em termos numéricos decresceu, assim como a participação dos discursos contendo expressões ligadas à fiscalização. Com efeito, há possibilidade de migração dos deputados para outras plataformas e/ou diminuição da relevância de se fiscalizar por meio dos discursos. Dessa forma, ressalta-se a importância do estudo da função típica de fiscalizar do Poder Legislativo, com intuito de entender seu funcionamento e apontar eventuais aperfeiçoamentos.

     

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Biografia do Autor

Ronaldo Quintanilha da Silva, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR/CD)

Mestre em Poder Legislativo pelo CEFOR/CD/ (Centro de Formação da Câmara dos Deputados)/Brasil. Especialista em Orçamento Público pelo ISC/TCU/Brasil. Analista legislativo da CD (ex- Auditor TCU, Auditor da CGU e militar do Exército brasileiro). Possui graduação em Gestão Pública pelo Centro Universitário de Maringá (UniCesumar). Tem experiência na área de Orçamento Público, Auditoria e Fiscalização, Processo Legislativo e Ciência Política, com ênfase em instituições governamentais. ID Lattes: 5699283809757563.

 

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Publicado

2021-06-12