Direitos Sociais: do Estado Liberal ao Estado Social

Autores

  • Maria Áurea Baroni Cecato Programa de Pós-Graduação em Direito (UNIPÊ)
  • Armando Albuquerque de Oliveira Programa de Pós-Graduação em Direito (UNIPÊ)

Palavras-chave:

Democracia social, Desenvolvimento humano, Inclusão social

Resumo

A partir de pesquisa conceitual e teórico normativa, este texto objetiva demonstrar a trajetória dos direitos sociais, desde as condições históricas que antecedem seu reconhecimento, mas se referem aos fatos que lhes dão origem; passando pelos caminhos que se vinculam diretamente ao seu surgimento e às instituições que fornecem sustentáculo a este, até a sua conformação no Estado social, notadamente no social democrático. Anota-se que os valores dos direitos sociais não são apenas os que constituem medidas de redução de desigualdades materiais, mas ainda a compreensão de que trazem proposta inclusiva, de reservar oportunidades a todos e de garantir a todos efetiva participação na sociedade, corroborando o princípio da dignidade da pessoa humana, um dos nortes do constitucionalismo moderno.

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Biografia do Autor

Maria Áurea Baroni Cecato, Programa de Pós-Graduação em Direito (UNIPÊ)

Doutora em Direito do Trabalho pela Université de Paris II, Panthéon Assas. Coordenadora e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (UNIPÊ). Professora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (UFPB). Coordenadora do Grupo de Pesquisa: Trabalho e Desenvolvimento: influxos e dissensões (PPGCJ/UFPB).

Armando Albuquerque de Oliveira, Programa de Pós-Graduação em Direito (UNIPÊ)

Doutor em Ciência Política (UFPE). Coordenador Adjunto e Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (UNIPÊ). Docente Colaborador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas (UFPB). Coordenador do grupo de pesquisa Instituições da Democracia, do Estado de Direito e da Cidadania no Brasil e na América Latina (PPGCJ/UFPB).

Referências

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Publicado

2017-03-08

Como Citar

CECATO, M. Áurea B.; OLIVEIRA, A. A. de. Direitos Sociais: do Estado Liberal ao Estado Social. Prim Facie, [S. l.], v. 15, n. 29, p. 01–25, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/33120. Acesso em: 13 jun. 2024.