Regência, Descentralização E Regresso: Uma Visão A Partir De Bernardo Pereira De Vasconcelos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2021v20n45.50840

Palabras clave:

Império. Regresso Conservador. Bernardo Pereira de Vasconcelos.

Resumen

A presente pesquisa se propõe a recuperar a trajetória de Bernardo Pereira de Vasconcelos, uma proeminente figura na construção do Brasil pós-independência, principalmente por sua atuação durante o Regresso conservador. Analisa-se em que medida este movimento, com base na salvaguarda da ordem e da centralização do poder, influenciou na conservação de um governo monárquico unitário em face da experiência regencial de descentralização de poder. A partir de 1839 as medidas do Regresso conservador representaram o antagonismo às medidas liberalizantes e descentralizadoras vigentes até o ano de 1837, o que destaca a relevância teórica dos dois períodos na historiografia nacional. O texto aborda ainda a contribuição de Bernardo de Vasconcelos como agente de Estado e jurista, na formação do pensamento constitucional próprio de terras brasileiras. Para a construção das ideias e desenvolvimento do trabalho, o método utilizado no presente estudo se constitui em um delineamento de pesquisa descritivo-analítico, por meio da pesquisa bibliográfica e documental, reconstituindo a trajetória político-jurídica de Vasconcelos por intermédio de sua biografia profissional.

Biografía del autor/a

  • Lívia Leite, Universidade de Fortaleza

    Advogada. Mestre em Direito Constitucional e Teoria Política. Pós-Graduanda em Direito Público pela PUC-RS. Mérito Acadêmico do Semestre 2018.1, premiada pelo primeiro lugar do Centro de Ciência Jurídicas (CCJ) com a Bolsa de Pós-Graduação Yolanda Queiroz. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2018). Pesquisadora do grupo Ensino e Pesquisa no Direito (GEPEDI) (Cnpq/Unifor). Participante do Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial (NUPID). Atuou como estagiária docente na Universidade de Fortaleza (2019) e foi monitora na disciplina de Direito Administrativo na mesma universidade (2017). 

  • Martonio Mont'alverne Barreto Lima, Universidade de Fortaleza

    Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1993) e Doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) - pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main (1998), sob a orientação do Prof. Dr. Wolf Paul. Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M., sob orientação de trabalho da Profa. Dra. Ingeborg Maus. Atualmente é Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Procurador do Município de Fortaleza. Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (1999-2006); Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (2004-2005), Procurador-Geral do Município de Fortaleza (2006-2012) e Coordenador da Área de Direito na CAPES (2011-2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, e atua principalmente nos seguintes temas: Supremo Tribunal Federal, jurisdição constitucional, Poder Judiciário, democracia brasileira, Direito Constitucional e história do pensamento constitucional brasileiro. Publicou sua tese de doutorado em 1999 (Peter Lang Verlag, Frankfurt/M): Staat und Justiz in Brasilien - zur historischen Entwicklung der Justizfunktion in Brasilien: Kolonialgerichtsbarkeit in Bahia, Richterschaft im Kaiserreich und Verfassungsgerichtsbarkeit in der Republik. Autor de diversos ensaios, pareceres e traduções publicados, é também organizador de obras. Ensaios: Jurisdição Constitucional: Um Problema da Teoria da Democracia Política, in: Teoria da Constituição ? Estudos Sobre o Lugar da Política no Direito Constitucional, Cláudio de Souza Pereira Neto, Gilberto Bercovici, José Filomeno de Moraes Filho e Martonio Mont?Alverne Barreto Lima, Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2003, pp. 199-261; A Guarda da Constituição em Hans Kelsen, in: Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 1, Editora Método, São Paulo, 2003, pp. 203-209; Brazilian Federalism and the Federal Supreme Court in the New Constitution of 1988, in: Etudes Et Colloques, v. 38, Genebra/Munique, 2001, pp.79 ? 102 (em conjunto com Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz); Institutionen und Modernisierung, in: Grenzen der Moderne, Amós Nascimento u. Kirsten Witte, Hrsg., Iko Verlag, Frankfurt, 1997, pp. 51-64; Partidos políticos y elecciones: la justicia electoral en la construcción de la democracia brasileña (em co-autoria com José Filomeno de Moraes Filho), in: Ellos e Nosotros - Democracia y Representación en el Mundo Actual, Ernesto Emmerich, Org., Demos Grupo de Estudíos, Ciudad de Mexico, 2004, pp. 213-230. Organizou, dentre outros trabalhos: Direito e Política - Estudos Internacionais em Homenagem a Friedrich Müller (Ed. Conceito/Fundação Boiteux/Universidade de Fortaleza, Florianópolis/ Fortaleza, 2003, em conjunto com Paulo Antônio de Menezes Albuquerque). 

Publicado

07/04/2022

Cómo citar

LEITE, L.; MONT'ALVERNE BARRETO LIMA, M. Regência, Descentralização E Regresso: Uma Visão A Partir De Bernardo Pereira De Vasconcelos. Prim Facie, v. 21, n. 46, 7 abr.2022.

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