Participação Popular Enquanto Elemento Essencial Da Democracia E O Constitucionalismo Latino-Americano

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2022v21n47.61938

Palabras clave:

Democracia deliberativa, participação popular, Constitucionalismo Latino Americano

Resumen

Este artigo faz uma relação entre participação popular em ambientes democráticos, constitucionalismo latino-americano e Democracia deliberativa. O problema que move este artigo é: o constitucionalismo latino-americano pode ser interpretado e compreendido à luz da Democracia deliberativa? A hipótese é a de que sim, as categorias da Democracia deliberativa amoldam-se e servem à interpretação da Democracia no constitucionalismo latino-americano, com a importante observação que, como qualquer fenômeno, a Democracia está conectada com uma representação cultural local, o que implica em práticas e teorias próprios, mas que não impede, por outro lado, leituras universalistas. Inicialmente é feito um resgate histórico-conceitual da própria noção de democracia, em enfoque na participação popular enquanto elemento essencial e indissociável desse sistema de governo. Em seguida, são analisados alguns ordenamentos constitucionais da América Latina, enquanto exemplares do constitucionalismo latino-americano, em que são reconhecidas formas de ampla participação popular, para finalmente realizar-se a conexão com a Democracia deliberativa habermasiana. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de procedimento técnico bibliográfico e documental.

Biografía del autor/a

  • Tiago Bruno Bruch, Universidade de Caxias do Sul

    Doutorando em Direito nas Universidades de Santa Cruz do Sul (UNISC) e de Caixas do Sul (UCS), sendo que nesta foi contemplado com bolsa PROSUC/CAPES - Modalidade II. Mestre em Direito da Universidade La Salle. Analista judiciário no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

  • Janriê Rodrigues Reck, Universidade de Santa Cruz do Sul

    Doutor em Direito pela Unisinos. Professor do Programa de Pós-Graduação e Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Procurador federal. 

Publicado

12/09/2022

Cómo citar

BRUCH, T. B.; RODRIGUES RECK, J. Participação Popular Enquanto Elemento Essencial Da Democracia E O Constitucionalismo Latino-Americano. Prim Facie, v. 21, n. 47, 12 sep.2022.

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