BIOETHICAL DISCUSSIONS ON SOCIAL CONTROL, BRAZILIAN RACIAL EUGENICS AND GENETIC MANIPULATION

Authors

  • Carla Roberta Ferreira Destro Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
  • Valter Foletto Santin Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
  • Carla Bertoncini Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2024v23n52.70986

Keywords:

Eugenics. Bioethics. Bleaching. structural racism. Genetic Engineering.

Abstract

The work carries out a study on racial eugenics that occurred in Brazil at the beginning of the 20th century. Eugenic measures, such as bleaching, sterilization and birth control, were implemented with the aim of solving chronic social problems, carrying out true social cleansing. In response to the excesses of science, bioethics was consolidated to guide research involving living beings. The focus of the work was the confrontation of eugenic policies with bioethics, transporting the analysis to current issues, such as genetic manipulation and its harmful potential. The research is justified by the ineffective supervision of genetic engineering, mainly in private spaces, which would allow the practice of designer babies, to meet the desire of the perfect human being. Attention is also paid to the control of science by the elite, enabling a feedback loop of inequality, now of a genetic nature. It is concluded that the speed of scientific knowledge allows for a new form of eugenics, requiring the development of effective control mechanisms and the provision of equal access to the results of science, avoiding the formation of a genetically improved elite. The analysis started from an analytical view of the selected case, privileging deductive construction, supported by the bibliographic research technique.

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Author Biographies

Carla Roberta Ferreira Destro, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela UENP. Mestre em Ciências Jurídicas pela UENP. Possui Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Aperfeiçoamento em Compliance pela FGV. Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Atualmente é Assessora Ministerial no Ministério Público do Mato Grosso e Professora Universitária do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência. Autora do livro: Pessoa com Deficiência: Direito à Acessibilidade, Cidadania e Inclusão à Luz da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth. (Texto informado pelo autor)

Valter Foletto Santin, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Professor de graduação e dos programas de Mestrado e Doutorado da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Campus Jacarezinho, Paraná, Brasil). Doutor em Direito (USP - Universidade de São Paulo, Brasil) e pós-doutor pelo programa de Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, no Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos (Coimbra, Portugal). Líder do Grupo de pesquisa Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais (UENP). Procurador de Justiça em São Paulo. Atualmente é professor convidado da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2477797238091284. E-mail: santin@uenp.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7925-3224.

Carla Bertoncini, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (subárea de concentração Direito Civil) - PUC (2011). Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE (2001). Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE (1992). Advogada. Atualmente é professora adjunta do curso de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado/Doutorado) e do curso de graduação da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, Campus de Jacarezinho/PR e professora de Direito Civil (Direito de Família e Sucessões) da UNIFIO-Ourinhos/SP. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8287398590266450. E-mail: carla.bertoncini@uenp.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4116-2431.

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Published

2025-07-31

How to Cite

DESTRO, Carla Roberta Ferreira; FOLETTO SANTIN, Valter; BERTONCINI, Carla. BIOETHICAL DISCUSSIONS ON SOCIAL CONTROL, BRAZILIAN RACIAL EUGENICS AND GENETIC MANIPULATION. Prim@ Facie - Law, History and Politics, [S. l.], v. 23, n. 52, 2025. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2024v23n52.70986. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/70986. Acesso em: 2 jun. 2026.

Issue

Vol. 23 No. 52 (2024): Direitos Fundamentais e temas transversais

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