UMA REALIDADE NACIONAL DE INJUSTIÇA AMBIENTAL

A SUBSIDÊNCIA DE BAIRROS EM MACEIÓ COMO CONSEQUÊNCIA DA MINERAÇÃO DE SAL-GEMA PELA BRASKEM

Autores

  • Simara Aparecida Ribeiro Januário Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara https://orcid.org/0000-0002-8865-9189
  • João Batista Moreira Pinto Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2023v22n51.69732

Palavras-chave:

Injustiça ambiental; atividade minerária; subsidência em bairros de Maceió; Braskem; Direitos Humanos.

Resumo

A mineração de sal-gema na cidade de Maceió, capital das Alagoas, desde a descoberta das jazidas até a instalação da mineradora Braskem, se pautou por controvérsias, desrespeito à legislação e interesses políticos que não levaram em conta a opinião da população nem os danos à fauna e flora marinhas. A extração mineral, desde 1976, impactou o solo, causando o processo de subsidência do mesmo nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol, tornando as casas inabitáveis e obrigando os moradores ao esvaziamento dos bairros. Esse artigo apresenta: objetivo: apresentar o caso de Maceió a luz do conceito de injustiça ambiental, uma vez que a externalidade negativa da mineração não atingiu a todos os moradores dos bairros maceioenses igualmente; problema: pontuar se há articulação entre os diversos atores envolvimentos no evento na construção de mecanismos para que se fizesse justiça ambiental a todos os atingidos; conclusão: embora o evento ainda esteja em andamento, há articulação dos envolvidos visando justiça para os atingidos mais vulneráveis; marco teórico: O que é justiça ambiental (2009), de Henri Acselrad, Cecília Campello do Amaral Mello e Gustavo das Neves Bezerra; metodologia: hipotético-intuitiva a partir da análise documental de textos bibliográficos específicos consultados como fontes primárias.

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Biografia do Autor

Simara Aparecida Ribeiro Januário, Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara

Doutoranda em Direito, com área de concentração em Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, PPGD-ESDHC. Mestra em Letras: Estudos Literários, pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011), com dissertação intitulada "Do amor humano ao amor divino: correspondências entre "Dão-Lalalão (o devente) e A divina comédia", na área de Literatura Brasileira. Graduada em Letras (Língua Portuguesa e Língua Italiana) pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009). Professora de Língua Portuguesa e Assistente Técnico de Educação Básica, lotada na Secretaria de Educação de Minas Gerais - SEEMG. Revisora e editora independente.

João Batista Moreira Pinto, Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara

Doutor e Pós-Doutor em Direito Público pela Université de Paris X, Nanterre. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Filosofia pela Ecole des Hautes Etudes em Sciences Sociales. Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro fundador do Instituto DH e professor da Escola Superior Dom Helder Câmara.

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Publicado

2025-06-10

Como Citar

RIBEIRO JANUÁRIO, Simara Aparecida; MOREIRA PINTO, João Batista. UMA REALIDADE NACIONAL DE INJUSTIÇA AMBIENTAL: A SUBSIDÊNCIA DE BAIRROS EM MACEIÓ COMO CONSEQUÊNCIA DA MINERAÇÃO DE SAL-GEMA PELA BRASKEM. Prim Facie, [S. l.], v. 22, n. 51, 2025. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2023v22n51.69732. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/69732. Acesso em: 12 jan. 2026.

Edição

v. 22 n. 51 (2023): Direitos Humanos e Transformações sociais

Seção

Artigos

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