THE PHILOSOPHY OF LAW:

BETWEEN DESCRIPTION AND PRESCRIPTION

Authors

  • Enoque Feitosa Sobreira Filho Universidade Federal da Paraíba
  • Lorena de Melo Freitas UFPB

DOI:

https://doi.org/10.7443/problemata.v10i3.37470

Keywords:

Philosophy and Theory of Law, Description and prescription, Facts and values

Abstract

The object of the present article is to examine the distinction within the philosophy and theory of law between a descriptive approach to legal form, that is, as it examines facts, values and norms, of that other, prescriptive one, which deals with how they should be. The problematic is expressed in a problem by which the object will be inquired, namely, whether the transposition of the world of facts into that of values, without justification, it is possible or whether the humean razor is still methodologically appropriate for the examination of the legal form. The hypothesis, reiterated in independent research by both the author and the co-author, points to its being methodologically more effective in making philosophy of law treat this object as it really is, and not as it should be, even if, in a specific field of moral philosophy, it may be treated prescriptively, but at the cost of examining its being, which can only be done in a philosophically descriptive approach.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Enoque Feitosa Sobreira Filho, Universidade Federal da Paraíba

Advogado, Mestre e Doutor em Direito; Doutor em Filosofia; Professor Associado na UFPB, onde coordena o Grupo de Pesquisa “Marxismo e Direito”, com foco temático em Marxismo, direitos humanos e teorias críticas. Tem pós-doutorado em Filosofia do direito na UFSC.

Lorena de Melo Freitas, UFPB

Professora do PPGCJ-UFPB

References

ADORNO, Th. W. El ensayo como forma. In: Notas sobre literatura (Obra completa, vol. 11). Madrid: Akal, 2007

ARISTOTLE. Rhetoric. New York: Dover, 2004

EMPÍRICO, Sexto. Contra os retóricos (edição bilíngüe. Tradução e comentários: Rafael Huguenin; Rodrigo Pinto de Brito). São Paulo: UNESP, 2013

ENGELS, Friedrich. Correspondence Engels - Lafargue. Paris: Éditions Sociales, 1975

FEITOSA; FREITAS. Para uma crítica ao moralismo jurídico sob a perspectiva da filosofia da práxis: A forma jurídica, entre descrição e prescrição. VIII Colóquio Internacional Marx e Engels – CEMARX/UNICAMP.

FINNIS, John. Natural Law and Natural Rights. New York: Oxford University Press, 2011

FREITAS, Lorena; FEITOSA, Enoque. As ilusões referenciais do juspositivismo e do jusnaturalismo a partir de uma leitura marxista-realista da “Antígona” de Sófocles. In: RUBIO, David Sánchez; OLIVEIRA, Liziane; COELHO, Carla. Teorias críticas e direitos humanos: Contra o sofrimento e a injustiça social. CRV: Curitiba, 2016
FREITAS, Lorena. Realismo jurídico como pragmatismo: Acerca da tese realista de que direito é o que os juízes dizem que é direito. João Pessoa: Ed UFPB, 2016

HUME, David. Enquiry Concerning Human Understanding. Jonathan Bennett, 2017

_____. A arte de escrever ensaio e outros ensaios. Iluminuras: São Paulo, 2011

_____. An abstract of a book lately published, entitled “A Treatise of Human Nature”. Gale ECCO, Print Editions, UK: 2010

_____. Tratado da natureza humana: Uma tentativa de introduzir o método experimental de raciocínio nos assuntos morais (1739). São Paulo: Unesp, 2001

_____. A Treatise of Human Nature. London: Claredon Press, 1986

IBRI, Ivo Assad. As conseqüências de conseqüências práticas no pragmatismo de Peirce. In: Cognitio. Centro de Estudos do Pragmatismo – Dept. Filosofia PUC-SP. N. 1. Nov. São Paulo: EDUC; Palas Athena, 2000, p. 30-31; IBRI, Ivo Assad. Kósmos noētós: arquitetura metafísica de Charles S. Peirce. São Paulo: Perspectiva, 1992

JAMES, William. Pragmatism. New York: Dover, 1995

KELSEN, Hans. Teoría Pura del Derecho. Mexico: UNAM, 1991

MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Abril Cultural, 1983

MONTAIGNE, Michel de. Os ensaios. São Paulo: Companhia de Letras, 2010

MOORE, G.E. Principia Ethica. Lisboa: Calouste Gulbekian, 1993

PEIRCE, Charles Sanders. How to make our ideas clear. In: Popular Science Monthly. (January 1878).
< http://www.peirce.org/writings/p119.html>.

PESSOA JR., Osvaldo. Contexto de descoberta e de justificação. In: Filosofia da física clássica. São Paulo: USP, 2007

SOFOCLES. Antígona. Porto Alegre: L&PM,
SMITH, Adam. Conferências sobre retórica e belas-letras. Topbooks: Rio de Janeiro, 2008

SOBOTA, K. Não mencione a norma. In: Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito, nº 7. Recife: EDUFPE, 1995

TUZZI, Giovanni. Legal abductions. Disponível em <http://www.jurix.nl/pdf/j03-05.pdf>. Acesso em 20 ago 2008

Published

2019-11-27