Instrumentos de Política Pública: un estudio a partir de la Concesión Urbanística del Programa Nova Luz (São Paulo)
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2525-5584.2024v9n1.65287Palabras clave:
política urbana, recalificación, instrumentos, concesión urbanística, Barrio de Luz (São Paulo)Resumen
El artículo tiene como objetivo analizar el instituto de la Concesión Urbanística desde la perspectiva conceptual de los Instrumentos de Política Pública, bien como la forma en que fue implementado en el Programa Nova Luz en la ciudad de São Paulo. Desde el punto de vista conceptual, el análisis se realiza bajo la interpretación de que la Concesión Urbanística es lo que habitualmente se denomina un instrumento urbanístico y, a la vez, está formada por instrumentos de política pública. Con base en la tipología de instrumentos de política pública propuesta por Hood (1986), se concluye que el intento de implementación de la Concesión Urbanística en São Paulo se dio a través de un conjunto desequilibrado de instrumentos, basado sobretodo en la autoridad legal de la municipalidad, lo cual contribuyó al fracaso de la iniciativa. Se espera que, al arrojar luz sobre este proyecto de intervención urbana particularmente fracasado, el trabajo pueda ayudar a los gestores públicos a evitar los factores de insuceso aquí identificados.
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Derechos de autor 2024 Marcelo Ricardo Fernandes Roschel, Martin Jayo, Eduardo de Lima Caldas
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