Vol. 1 No. 1 (2022)

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

1-8

EDITORIAL

EDITORIAL

Antonio Lucas Lira Pereira, Guilherme Morais Régis de Lucena

9-10

ARTIGOS

INDÚSTRIA DA MODA SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA-AMBIENTAL VISANDO A ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Maria Clara Monteiro de Sá e Benevides, Thamiris Paiva Nunes de Souza

11-24
A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: DA OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE PODER NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO À EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Maria Júlia Souza Diniz

25-42
O PAPEL DAS DEAMs NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO BRASIL

Franciele Rupolo Gomes de Oliveira, Vitória dos Santos da Rosa

43-63
OS IMPACTOS DO FAST FASHION NO DIREITO AMBIENTAL À LUZ DO FASHION LAW

JOANA PEREIRA ALVES

64-78
O GENOCÍDIO NEGRO COMO MEIO DE CONTROLE SOCIAL E A DINÂMICA NECROPOLÍTICA NAS “GUERRAS ANTICRIME” EMPREENDIDAS PELO ESTADO BRASILEIRO

Evelin Fagundes Souza, Vívian Badaró da Silva

79-94
REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS E A PRÁTICA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Nathália de Souza Queiroz, Emily Catarina Andrade dos Santos, Paulo Henrique Tavares da Silva

95-112
MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NAS REDES SOCIAIS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A AUTORREGULAÇÃO COMO DECORRÊNCIA DAS LACUNAS DO MARCO CIVIL DA INTERNET BRASILEIRO

Luiz Miguel Santos

113-125
DIREITO À CIDADE: ANÁLISE SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COM ENFOQUE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

Adalberto Velloso Borges Melo de Albuquerque, Luciano Nobre de Andrade

126-143
INCONSTITUCIONALIDADE DAS TENTATIVAS DE PROIBIÇÃO DO ENSINO SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS

Luis Arthur Macedo Leal, Matheus Henrique Bezerra Ferreira, Sarah Nóbrega Escorel

144-165
O CONTRATO DE FACÇÃO SOB A ÓTICA DO DOCUMENTÁRIO “ESTOU ME GUARDANDO PARA QUANDO O CARNAVAL CHEGAR”: A (NÃO) APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS EM TORITAMA, PERNAMBUCO

Rafaela Beatriz de Aguiar Silva, Pablo Ruan Siqueira Lopes, Helka Waléria da Silva Carvalho, Jessé Andrade Araújo

166-179
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL EM FACE DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE TEMPORAL SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA JURÍDICA

Emanuela Ribeiro Santos, Rodrigo Barbosa Luz

180-198
DOLO EVENTUAL SOB A LUZ DO JULGAMENTO DO CASO “BOATE KISS”

Ana Júlia de Queiroz Bonfim, Paulo Henrique Tavares da Silva

199-222
UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO: A AUSÊNCIA DE FORMALISMO COMO FATOR DE INSEGURANÇA JURÍDICA

Marília Maria Soares Barbosa, Davi Labres Herrmann

223-247
SOCIOLOGIA E DIREITO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS EFEITOS CAUSADOS AO PLANO COLETIVO POR MEIO DO PLURALISMO JURÍDICO

DANIELE MONTE DA SILVA, Claydsom Dyego Batista Pontes , JURANI OLIVEIRA CLEMENTINO

248-264
DIREITOS HUMANOS E A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: ENGRENAGENS DA DIFERENÇA ONTOLÓGICA

Leandro Fonseca Missiatto, Marcos Giovane Artico, Douglas Antoni J. Sousa

265-278
DIREITOS HUMANOS E A ERA DIGITAL: A NECESSIDADE DA PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL

Lucas Fernandes

279-299
PRÁTICAS ILÍCITAS EM MÍDIAS DIGITAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, NO PERÍODO DA PANDEMIA

Alicia Pereira de Albuquerque, Adsson Rodrigues Nobrega

300-310
AS CONSEQUÊNCIAS DA REPLICAÇÃO PREMEDITADA DA DESINFORMAÇÃO

Damaris Ester Almeida de Melo, Helka Waléria da Silva Carvalho, Nicole Barbosa Meira, Pedro Henrique do Nascimento Almeida, Vinicius Trovão de Melo Sousa

311-330

Full Issue

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

EDITORIAL

EDITORIAL

ARTIGOS

INDÚSTRIA DA MODA SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA-AMBIENTAL VISANDO A ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: DA OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE PODER NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO À EQUIPARAÇÃO SALARIAL

O PAPEL DAS DEAMs NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO BRASIL

OS IMPACTOS DO FAST FASHION NO DIREITO AMBIENTAL À LUZ DO FASHION LAW

O GENOCÍDIO NEGRO COMO MEIO DE CONTROLE SOCIAL E A DINÂMICA NECROPOLÍTICA NAS “GUERRAS ANTICRIME” EMPREENDIDAS PELO ESTADO BRASILEIRO

REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS E A PRÁTICA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NAS REDES SOCIAIS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A AUTORREGULAÇÃO COMO DECORRÊNCIA DAS LACUNAS DO MARCO CIVIL DA INTERNET BRASILEIRO

DIREITO À CIDADE: ANÁLISE SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COM ENFOQUE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

INCONSTITUCIONALIDADE DAS TENTATIVAS DE PROIBIÇÃO DO ENSINO SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS

O CONTRATO DE FACÇÃO SOB A ÓTICA DO DOCUMENTÁRIO “ESTOU ME GUARDANDO PARA QUANDO O CARNAVAL CHEGAR”: A (NÃO) APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS EM TORITAMA, PERNAMBUCO

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL EM FACE DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE TEMPORAL SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA JURÍDICA

DOLO EVENTUAL SOB A LUZ DO JULGAMENTO DO CASO “BOATE KISS”

UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO: A AUSÊNCIA DE FORMALISMO COMO FATOR DE INSEGURANÇA JURÍDICA

SOCIOLOGIA E DIREITO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS EFEITOS CAUSADOS AO PLANO COLETIVO POR MEIO DO PLURALISMO JURÍDICO

DIREITOS HUMANOS E A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: ENGRENAGENS DA DIFERENÇA ONTOLÓGICA

DIREITOS HUMANOS E A ERA DIGITAL: A NECESSIDADE DA PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL

PRÁTICAS ILÍCITAS EM MÍDIAS DIGITAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, NO PERÍODO DA PANDEMIA

AS CONSEQUÊNCIAS DA REPLICAÇÃO PREMEDITADA DA DESINFORMAÇÃO

Instagram

Current Issue

Language

Information