Vol. 1 Núm. 1 (2022)

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Revista Ratio Iuris (UFPB) v.1, n.1, 2022.

Publicado: 2022-10-31

Número completo

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

EDITORIAL

  • EDITORIAL

    Antonio Lucas Lira Pereira, Guilherme Morais Régis de Lucena
    9-10

ARTIGOS

  • INDÚSTRIA DA MODA SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA-AMBIENTAL VISANDO A ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Maria Clara Monteiro de Sá e Benevides, Thamiris Paiva Nunes de Souza
    11-24
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2022v1n1.63415

  • A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: DA OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE PODER NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO À EQUIPARAÇÃO SALARIAL

    Maria Júlia Souza Diniz
    25-42
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2022v1n1.63366

  • O PAPEL DAS DEAMs NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO BRASIL

    Franciele Rupolo Gomes de Oliveira, Vitória dos Santos da Rosa
    43-63
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2022v1n1.63375

  • OS IMPACTOS DO FAST FASHION NO DIREITO AMBIENTAL À LUZ DO FASHION LAW

    JOANA PEREIRA ALVES
    64-78
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2022v1n1.63368

  • O GENOCÍDIO NEGRO COMO MEIO DE CONTROLE SOCIAL E A DINÂMICA NECROPOLÍTICA NAS “GUERRAS ANTICRIME” EMPREENDIDAS PELO ESTADO BRASILEIRO

    Evelin Fagundes Souza, Vívian Badaró da Silva
    79-94
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2022v1n1.63147

  • REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS E A PRÁTICA DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

    Nathália de Souza Queiroz, Emily Catarina Andrade dos Santos, Paulo Henrique Tavares da Silva
    95-112
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2022v1n1.63364

  • MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NAS REDES SOCIAIS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: A AUTORREGULAÇÃO COMO DECORRÊNCIA DAS LACUNAS DO MARCO CIVIL DA INTERNET BRASILEIRO

    Luiz Miguel Santos
    113-125
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2022v1n1.63376

  • DIREITO À CIDADE: ANÁLISE SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COM ENFOQUE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

    Adalberto Velloso Borges Melo de Albuquerque, Luciano Nobre de Andrade
    126-143
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2022v1n1.63384

  • INCONSTITUCIONALIDADE DAS TENTATIVAS DE PROIBIÇÃO DO ENSINO SOBRE DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NAS ESCOLAS

    Luis Arthur Macedo Leal, Matheus Henrique Bezerra Ferreira, Sarah Nóbrega Escorel
    144-165
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2022v1n1.63419

  • O CONTRATO DE FACÇÃO SOB A ÓTICA DO DOCUMENTÁRIO “ESTOU ME GUARDANDO PARA QUANDO O CARNAVAL CHEGAR”: A (NÃO) APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS EM TORITAMA, PERNAMBUCO

    Rafaela Beatriz de Aguiar Silva, Pablo Ruan Siqueira Lopes, Helka Waléria da Silva Carvalho, Jessé Andrade Araújo
    166-179
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2022v1n1.63380

  • RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL EM FACE DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE TEMPORAL SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA JURÍDICA

    Emanuela Ribeiro Santos, Rodrigo Barbosa Luz
    180-198
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2022v1n1.63115

  • DOLO EVENTUAL SOB A LUZ DO JULGAMENTO DO CASO “BOATE KISS”

    Ana Júlia de Queiroz Bonfim, Paulo Henrique Tavares da Silva
    199-222
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2022v1n1.63371

  • UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO: A AUSÊNCIA DE FORMALISMO COMO FATOR DE INSEGURANÇA JURÍDICA

    Marília Maria Soares Barbosa, Davi Labres Herrmann
    223-247
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2022v1n1.63362

  • SOCIOLOGIA E DIREITO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS EFEITOS CAUSADOS AO PLANO COLETIVO POR MEIO DO PLURALISMO JURÍDICO

    DANIELE MONTE DA SILVA, Claydsom Dyego Batista Pontes , JURANI OLIVEIRA CLEMENTINO
    248-264
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2022v1n1.63314

  • DIREITOS HUMANOS E A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: ENGRENAGENS DA DIFERENÇA ONTOLÓGICA

    Leandro Fonseca Missiatto, Marcos Giovane Artico, Douglas Antoni J. Sousa
    265-278
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2022v1n1.63416

  • DIREITOS HUMANOS E A ERA DIGITAL: A NECESSIDADE DA PROTEÇÃO DE DADOS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL

    Lucas Fernandes
    279-299
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2022v1n1.63385

  • PRÁTICAS ILÍCITAS EM MÍDIAS DIGITAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NO PERÍODO DA PANDEMIA

    Alicia Pereira de Albuquerque, Adsson Rodrigues Nobrega
    300-310
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2022v1n1.63372

  • AS CONSEQUÊNCIAS DA REPLICAÇÃO PREMEDITADA DA DESINFORMAÇÃO

    Damaris Ester Almeida de Melo, Helka Waléria da Silva Carvalho, Nicole Barbosa Meira, Pedro Henrique do Nascimento Almeida, Vinicius Trovão de Melo Sousa
    311-330
    DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2358-4351.2022v1n1.63373