AS ESCOLAS INDÍGENAS NO ESTADO DO CEARÁ: UMA HISTÓRIA DE RESISTÊNCIA

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo investigar os percursos traçados pelos povos originários para o surgimento da educação escolar indígena no Estado do Ceará, as origens da escola diferenciada e intercultural, além de pesquisar sobre políticas e ações desenvolvidas neste ambiente escolar que visem respeitar a identidade e o autoreconhecimento desta população. O Estado do Ceará atualmente conta com 38 escolas indígenas da rede estadual e municipal, distribuídas em 15 municípios para 14 etnias cearenses. Ao pensar sobre o movimento indígena, especialmente sobre o surgimento da educação escolar indígena no Ceará e suas escolas, apareceram algumas inquietações e questões: quais foram os caminhos traçados nesta luta de resistência para que viesse a existir uma escola pensada pelos povos originários e para estes, garantindo seus direitos a esta escola diferenciada e intercultural, visando preservar sua identidade e ao mesmo tempo dando acesso a ciência e a tecnologia, dentro dos padrões das escolas asseguradas pelo Ministério da Educação e suas secretarias? Como são desenvolvidas as políticas e as ações para estas escolas e seus atores? Como referencial teórico, elencamos como principais pensadores sobre a questão indígena: Martins (2015), Aires (2009), Nascimento (2006), e outros, além de fontes oriundas do site da Secretaria de Educação e sua célula responsável. A metodologia adotada foi a pesquisa etnográfica, além de pesquisa bibliográfica, através de livros, artigos, documentos e sites. Realizou-se uma entrevista com a liderança indígena (cacique) da aldeia Tremembé. Os resultados revelam uma história traçada por luta, resistência, com perdas, negociações, mas também vitórias sobre os aspectos ligados à valorização da identidade indígena e autoreconhecimento. As considerações deixam reflexões a respeito da emergência da continuidade sobre a luta do movimento social indígena e da educação escolar indígena, sobre o qual deverá ser proporcionado mais visibilidade e investimentos. PALAVRAS-CHAVE: Povos originários, Identidade, Interculturalidade; Educação Escolar Indígena, Políticas Públicas.

Biografia do Autor

Maria Veirislene Lavor Sousa, Universidade de Salamanca
Doutoranda do Curso de Ciências Sociais da Universidade de Salamanca - USAL/Espanha, Mestre em Gestão de Sistemas de e-Learning pela Universidade Nova de Lisboa - PT e Graduação em Ciencias Sociais pela Universidade de Fortaleza (2003); Professora do Governo do Estado do Ceará, além de experiência em docência, gestão e tutoria em cursos online, com exercício desde o ano de 2007 até o momento atual, desenvolvidos através das Universidades UNB, UNILAB, UFC e UECE, além de trabalhos como Professora Pesquisadora I dos cursos de Especialização em Gestão Pública, Gestão da Saúde  e de Graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Ceará/ UAB, Professora Orientadora do Curso de Graduação em Administração, com foco em Gestão Pública da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e Professora dos Cursos de Graduação e Pós-graduação do Instituto de Formação Superior do Ceará - IFESC e da ISEFOR/Universidade Anne Sulivan. 
Daniel Valerio Martins, Universidade de Salamanca -USAL/ES; Universidade Federal da Paraíba -UFPB.
Doutor em Estudos Latino-americanos, na linha de Antropologia pela Universidade de Salamanca e Professor Visitante da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

Referências

AIRES, Max Maranhão Piorky et all. Escolas Indígenas e Políticas Interculturais no Nordeste Brasileiro. Fortaleza: EdUECE, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.

______. Ministério da Educação. Referencial Nacional para Educação Escolar Indígena (RCNEI). Brasília, 1988.

______. Plano Nacional de Educação:lei nº 10.173, de 2001.

______. Diretrizes e Bases para a política nacional de educação escolar indígena. Brasília: MEC, 1993.

BOGDAN, R. e BIKLEN, S.K. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.

CARMO. H. FERREIRA, M. Metodologia da Investigação: guia para autoaprendizagem. Lisboa: Universidade Aberta, 2008.

DUQUE, João Manuel y DUQUE, Olga Fernandes. Educar para a diferença: Alcalá. Braga, 2005.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Educação Escolar Indígena. Disponível em: < http://www.seduc.ce.gov.br/index.php/desenvolvimento-da-escola/207-desenvolvimento-da-escola/diversidade-e-inclusao-educacional/educacao-escolar-indigena/11297-educacao-escolar-indigena > Acesso em: 03 de novembro de 2017.

NASCIMENTO, R.G. Educação escolar dos índios: consensos e dissensos no projeto de formação docente Tapeba, Pitaguary e Jenipapo-Kanindé. 140f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Departamento de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2006.

MARTINS, Daniel Valério. Comunidade Indígena Jenipapo-Kanindé: O Processo de aculturação através da Educação Multicultural e diferenciada utilizada como ferramenta para o desenvolvimento. Tese do curso de Máster Interuniversitario en Antropología de Iberoamérica do Departamento de Psicología y Antropología Social da Facultad de Ciencias Sociales. Salamanca, 2012.

VENANCIO, João. Entrevista (ago. 2018). Entrevistadora: Sousa, M.V.L. Aldeia Tremembé, Itarema, Ceará, 2018. Entrevista através de questionário com questões subjetivas, concedida para a produção do artigo para a Revista Temas em Educação; janeiro, 2019.

Publicado
2019-09-03
Seção
DOSSIÊ SOBRE EDUCAÇÃO INTERCULTURAL: EPISTEMOLOGIAS E NOVAS FERRAMENTAS