REVISÃO INTEGRATIVA: ADOLESCENTES AUTORES/AS DE ATO INFRACIONAL NO BRASIL

Autores

  • Rafael Garcia Campos Senac São Paulo
  • Dinair Ferreira Machado Faculdade de Medicina de Botucatu

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n2.58616

Palavras-chave:

Adolescentes. Conflito com a lei. Medidas Socioeducativas.

Resumo

As medidas socioeducativas podem restabelecer e intensificar a inserção dos/as adolescentes na sociedade, ajudando-os/as a reconstruir seu projeto de vida. As intervenções socioeducativas, devem respeitar as fases de desenvolvimento integral do/a adolescente, considerando suas potencialidades, sua subjetividade, suas capacidades e limitações, assegurando a particularidade no seu acompanhamento. Realizou-se uma revisão integrativa de literatura com o objetivo de analisar como vêm sendo estudadas as intervenções com adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medidas socioeducativas. O corpus de análise reuniu 17 artigos publicados, entre 2007 e 2015, localizados na base de dados LILACS. Todos os artigos foram publicados no Brasil, analisados na íntegra e utilizaram o método do estudo qualitativo, demonstrando assim uma preocupação com a interação e subjetividade que envolve a temática, pois estudar ações com adolescentes em conflito com a lei exige adentrar na complexidade em que se dá o comportamento e as vulnerabilidades desta fase da vida.

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Referências

BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE / Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Brasília-DF: CONANDA, 2006.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8069Compilado.htm. Acesso em: set. 2017.

BRITO, Leila Maria Torraca de. Liberdade assistida no horizonte da doutrina de proteção integral. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 23, n. 2, p. 133-138, 2007.

CAMPOS, R. G.; MACHADO, D. F.; QUINELATTO, R. F.; CONCEIÇÃO, Willian L. da. O impacto da medida socioeducativa de liberdade assistida na auto-organização do projeto de vida de jovens em conflito com a lei. Research, society and development, v. 10, p. e9910514792, 2021.

CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Panorama nacional: a execução das medidas socioeducativas de internação. Brasília: CNJ, 2012. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/pesquisas-judiciarias/Publicacoes/panorama_nacional_doj_web.pdf. Acesso em: 13 fev. 2021.

COELHO, Bianca Izoton, ROSA, Edinete Maria. Ato Infracional e Medida Socioeducativa: Representações de Adolescentes em L.A. Psicologia & Sociedade, v. 25, n. 1, p. 163-173, 2013.

COLOMBAROLLI, Maíra Stivaleti; SOUZA e SILVA, Kathlen; BECKER, Maria Alice D’Ávila; KATSURAYAMA, Marilise. Proposta de redução da idade penal: visão dos profissionais da psicologia. Psicologia Argumento, v. 32, n. 77, p. 19-26. abr./jun., 2014.

COSTA, Liana Fortunato; PENSO, Maria Aparecida; SUDBRACK, Maria Fátima Oliver; JACOBINA, Olga Maria Pimentel. Adolescente em conflito com a lei: o relatório psicossocial como ferramenta para promoção do desenvolvimento. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 16, n. 3, 379-387p, jul./set, 2011.

COSTA, Liana Fortunato; GUIMARÃES, Flávio Lôbo; PESSINA, Luciana Monteiro; SUDBRACK, Maria Fátima Oliver. Single Session Work: intervenção única com a família e Adolescente em conflito com a lei. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano, v. 17, n. 3, p. 104-113, 2017.

COUTINHO, Maria da Penha de Lima; ESTEVAM, Ionara Dantas; ARAÚJO, Ludgleydson Fernandes de; ARAÚJO, Lidiane Silva. Prática de Privação de Liberdade em Adolescentes: um enfoque Psicossociológico. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 16, n. 1, p. 91-99, jan./mar, 2011.

DEL PRIORE, Mary (Org). História da Infância no Brasil. São Paulo, Contexto: 2009.

ESTEVAM, Ionara Dantas; COUTINHO, Maria da Penha de Lima; ARAÚJO, Ludgleydson Fernandes de. Os desafios da prática socioeducativa de privação de liberdade em adolescentes em conflito com a lei: Ressocialização ou exclusão social? Psico, Porta Alegre, PUCRS, v. 40, n. 1, p. 64-72, jan./mar., 2009.

JIMENEZ, Luciene. Você já está manjado: a saúde de adolescentes em conflito com a lei. Psicologia Política, v. 14, n. 31, p. 535-549, set./dez., 2014.

MARUSCHI, Maria Cristina; ESTEVÃO, Ruth; BAZON, Marina Rezende. Aplicação de Medidas Socioeducativas em Adolescentes: Avaliação Auxiliar às Tomadas de Decisão. Psico, Porto Alegre, PUCRS, v. 44, n. 3, p. 453-463, jul./set, 2013.

MOREIRA, Celeste Anunciata Baptista Dias; SILVA, Andreia da; MARTINS, Sara Araújo. Recuperando Vidas: uma proposta de atendimento. Comunicação Saúde Educação, v. 13, n. 30, p. 221-27, jul./set, 2009.

PASSAMANI, Maria Emília; ROSA, Edinete Maria. Conhecendo um Programa de Liberdade Assistida pela Percepção de seus Operadores. Psicologia Ciência e Profissão, v. 29, n. 2, p. 330-345, 2009.

ROSA, Miriam Debieux, CERRUTI, Marta Quaglia. Da rivalidade à responsabilidade: reflexões sobre a justiça restaurativa a partir da psicanálise. Psicologia USP, São Paulo, v. 25, n. 1, p. 13-19, 2014.

SILVA, Roberta Salvador; VARGAS, Fernanda de; Hoffmeister, Fernanda Xavier; PRATES, Priscila Flores; VASCONCELLOS, Silvio José Lemos. Adolescentes em conflito com a lei no Brasil: pesquisa para intervir. Mudanças - Psicologia da Saúde, v. 23, n. 1, p. 41-48, jan./jun., 2015.

SILVA, Ricardo Alves da; ARAÚJO, Sandra Maria Baccara. A representação da função paterna para instituições de auxílio a adolescentes em conflito com a lei. Psicologia Clínica, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 37-52, 2013.

SOUZA, Vera Lúcia Trevisan de; VENANCIO, Magda Machado Ribeiro. Os sentidos atribuídos à medida socioeducativa de liberdade assistida por jovens em conflito com a lei e seus socioeducadores. Psicologia Educacional, São Paulo, v. 32, n. 1, p. 163-185, 2011.

SOUZA NETO, João Clemente de; CENTOLANZA, Carlos Antonio. Da prática do desvio ao protagonismo. Psico, Porto Alegre, PUCRS, v. 41, n. 1, p. 128-136, jan./mar., 2010.

SCISLESKI, Andrea Cristina Coelho; GALEANO, Giovana Barbieri; SILVA, Jhon Lennon Caldeira da; SANTOS, Suyanne Nayara dos. Medida Socioeducativa: dos Corpos Dóceis às Vidas Nuas. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 34, n. 3, p. 660-675, 2014.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2016: homicídios por arma de fogo no Brasil. Brasília: Flacso Brasil, 2016.

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Publicado

2021-06-25

Como Citar

GARCIA CAMPOS, R.; FERREIRA MACHADO, D. . REVISÃO INTEGRATIVA: ADOLESCENTES AUTORES/AS DE ATO INFRACIONAL NO BRASIL. Revista Temas em Educação, [S. l.], v. 30, n. 2, p. 167–184, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.2359-7003.2021v30n2.58616. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/58616. Acesso em: 19 set. 2021.

Edição

Seção

ARTIGO DE REVISÃO