DIÁLOGOS E ARTICULAÇÕES EM PROL DE UMA JUSTIÇA JUVENIL

Resumo

Apresentar o Projeto Proext 2015, intitulado “Diálogos e Articulações em Prol de uma Justiça Juvenil” que está sendo desenvolvido na Universidade Federal da Paraíba. O conceito de juventude pode ser desenvolvido por diferentes pontos de partida. Pensando na juventude como condição social é importante tomar a ideia de juventude em seu plural - juventudes - devido à diversidade de situações existenciais que afetam os sujeitos. Quando um jovem se envolve com práticas de atos infracionais, ele é responsabilizado através da aplicação de medidas socioeducativas, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Segundo o Sinase, na execução das medidas socioeducativas deve ser dada prioridade a práticas que sejam restaurativas, ou seja, modos positivos de resolução de uma situação de conflito, violência ou ato infracional. Diante do exposto, o Projeto Proext 2015 tem como objetivo contribuir com a articulação entre CREAS e sistema de justiça com vistas à efetivação da Justiça Juvenil em João Pessoa. Para isso, o projeto é constituído metodologicamente de reuniões com os extensionistas, profissionais do CREAS e do judiciário; visitas a outros estados para acompanhar a implantação da Justiça Juvenil Restaurativa; e reuniões com o Sistema de Garantia de Direitos para pensar e planejar sua implantação em João Pessoa. Espera-se contribuir para a formação de futuros psicólogos a partir da atuação da Psicologia Social, bem como cumprir o compromisso social da Universidade Pública ao possibilitar o início de possíveis mudanças no sistema de justiça juvenil.