LITIGANDO PELA LIBERDADE NO BRASIL OITOCENTISTA: RELAÇÕES ESCRAVISTAS EM UM CONTEXTO FRONTEIRIÇO (ALEGRETE, PROVÍNCIA DO RIO GRANDE DO SUL)

Autores

  • Marcelo Santos Matheus UFRJ

Palavras-chave:

Escravidão, Liberdade, Justiça.

Resumo

A luta pela liberdade, por parte dos cativos, foi algo rotineiro na história da escravidão brasileira. Contudo, na década de 1870, após a aprovação da Lei do Ventre Livre em 1871, os escravos ganharam novas ferramentas para litigar pela liberdade. A principal delas foi a oportunidade do cativo, no momento da morte de seu senhor e/ou senhora, depositar o valor pelo qual foi avaliado, sem o consentimento do seu proprietário, alforriando-se unilateralmente. Mesmo que a possibilidade de acumular um pecúlio ainda dependesse da anuência do senhor, sabe-se hoje que o cotidiano escravista era muito mais fluído – isto é, era muito difícil aos senhores impedirem os escravos (ou sua família) de acumularem recursos. É neste contexto que o presente artigo se insere, porém, analisando as relações escravistas em uma situação de fronteira com outras nações onde a escravidão já havia sido abolida – notadamente, a Banda Oriental (Uruguai) e Argentina. Naquele espaço fronteiriço, os cativos tiveram um recurso a mais na sua luta pela alforria: o fato de constantemente atravessarem a fronteira, com o consentimento de seus senhores, para trabalharem em terras de seus proprietários (ou simplesmente conduzirem o gado dos mesmos) em solo uruguaio. Sob esta justificativa, depois que voltavam ao Brasil, muitos deles adentraram na justiça para requerer sua manumissão. Para além desta novidade, o curioso é que muitos senhores preferiram não litigar com seus escravos em razão dos altos custos que os processos podiam acarretar – aliado a grande probabilidade de derrota nos tribunais, já que o contexto era desfavorável à instituição. É sobre este fenômeno, até então pouco conhecido e, por isso, pouco explorado, especialmente para áreas onde predominavam as pequenas escravarias, que versa o presente estudo. Para tanto, nos valemos da redução da escala de análise, do cruzamento nominal de fontes e do entendimento que naquele espaço fronteiriço as relações pessoais atendiam a lógicas outras, as quais tornavam a relação senhor x escravo mais complexa.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcelo Santos Matheus, UFRJ

Mestre em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Doutorando em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com financiamento pela Capes.

Downloads

Publicado

2015-12-31

Como Citar

MATHEUS, M. S. LITIGANDO PELA LIBERDADE NO BRASIL OITOCENTISTA: RELAÇÕES ESCRAVISTAS EM UM CONTEXTO FRONTEIRIÇO (ALEGRETE, PROVÍNCIA DO RIO GRANDE DO SUL). Sæculum – Revista de História, [S. l.], n. 33, p. 281–297, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/srh/article/view/27727. Acesso em: 16 jan. 2022.