“Sobre a necessidade de criar” comarcas:

o governo da justiça em Pernambuco no período Joanino (1804-1817)

Palavras-chave: Instituição de Comarcas, Capitania de Pernambuco, Governo Joanino, Governo da justiça

Resumo

Entre 1804 e 1817, a capitania de Pernambuco foi administrada pelo governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro. Como bacharel em leis e doutor pela Universidade de Coimbra, Caetano Montenegro foi um dos poucos letrados a assumir a administração de capitanias na América portuguesa. A maior parte de seu governo ocorreu durante a estadia da corte portuguesa no Rio de Janeiro, a partir de 1808. Aliando-se a política desenvolvida pela corte joanina, que ampliou vilas, comarcas e instituiu juízes de fora em diversas localidades, o governador atuou para aumentar o número de circunscrições na capitania de Pernambuco. A expansão da esfera jurídica e administrativa atendia tanto aos interesses da corte do regente, quanto das elites das capitanias. Como buscaremos mostrar, sua formação jurídica teve significativo impacto na forma como conduziu sua administração. Como magistrado, além de governar a capitania de Pernambuco, entendia-se como um indivíduo imbuído de jurisdição, com o poder de dizer o direito. Tal entendimento e concepção política estiveram presentes nas solicitações que apresentou ao regente, ao tratar da necessidade de melhorar a prática da justiça na localidade.

Biografia do Autor

Jeffrey Aislan Souza Silva, Universidade Federal de Pernambuco

Jeffrey Aislan de Souza Silva é doutorando em História na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado (2013) e Mestre em História (2016) pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Membro do Grupo de Pesquisa Mundo Atlântico (UFPE). Atua principalmente em História do Brasil Colonial e História do Brasil Imperial. Estuda os magistrados, sua participação no governo da justiça e nos eventos políticos em Pernambuco entre o final do século XVIII e o começo do século XIX.

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Publicado
2020-06-16
Como Citar
SOUZA SILVA, J. A. “Sobre a necessidade de criar” comarcas:. Sæculum – Revista de História, v. 25, n. 42, p. 25-46, 16 jun. 2020.
Seção
Artigos