Psiquiatria e Espiritismo na legislação da Primeira República no Brasil

Palavras-chave: Leis, Espiritismo, Loucura, Psiquiatria

Resumo

A sistematização do espiritismo foi consolidada na França por Allan Kardec, após publicar o Livro dos Espíritos, a primeira obra da doutrina que pretendeu decodificar a relação do mundo dos mortos com os vivos, em 1857. No Brasil, as manifestações mediúnicas despertaram o interesse psiquiátrico em face das características das manifestações espirituais serem, para os médicos, indicativo de loucura. Psiquiatras buscaram legitimidade na legislação republicana. O presente artigo tem como objetivo inferir incongruências das leis brasileiras promulgadas durante a Primeira República, as quais abordaram seguidores do espiritismo e ofereceram diretrizes à medicina psiquiátrica. Para tanto, analisamos leis que lograram normatizar a psiquiatria e o espiritismo quanto ao papel da loucura. Historicizamos leis pouco estudadas, como o anteprojeto da Lei Civil discutido em 1899, sendo promulgada pela Lei nº 3.071 em 1916, sobre o louco incapaz, e o Decreto nº 6.440/1907, referente à anamnese do exame médico-legal dos alienados. Outras fontes utilizadas foram os periódicos e prontuários psiquiátricos de pacientes do Hospital de Alienados em Pernambuco. A partir desses documentos, percebemos a contradição entre essas leis que, em vez de legitimar o tratamento alienista, contribuíram para estigmatizar espíritas e loucos em prol do poder psiquiátrico, além da deformidade em que uma lei promove o Estado laico e a outra criminaliza o espiritismo. Assim, esses dispositivos legais construíram a percepção de uma parcela da sociedade em relação aos sujeitos nomeados de loucos incivilizáveis, segregando-os por meios institucionais como forma de controle social.

Biografia do Autor

Elaine Maria Geraldo dos Santos, Instituto Federal de Pernambuco

Elaine Maria Geraldo dos Santos é doutoranda em Ciências da Religião pela Universidade Católica de Pernambuco, bolsista PROSUP/CAPES (até maio de 2019). Mestre em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui Licenciatura em História pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Membro do grupo de pesquisa “Estudos Transdisciplinares em História Social” (Unicap). Docente da disciplina de História no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

Zuleica Dantas Pereira Campos, Universidade Católica de Pernambuco

Zuleica Dantas Pereira Campos possui pós-doutorado em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo (2010). Doutora em História (UFPE, 2001). Mestra em Antropologia (UFPE, 1994). Graduada em Ciências Sociais (UFPE 1990). É professora Titular da Universidade Católica de Pernambuco, atua no Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião e como coordenadora e no Curso de Licenciatura em História. Faz parte do Comitê Científico de Pesquisa da Unicap e é líder do grupo de pesquisa "Estudos Transdisciplinares em História Social". Participa do grupo de pesquisa NERP.

Referências

AMARANTE, Paulo Duarte de Carvalho (Org.). Psiquiatria social e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro, FIOCRUZ, 1994.

ANTUNES, José Leopoldo Ferreira. Medicina, leis e moral: pensamento médico e comportamento no Brasil (1870-1930). São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999.

AUBRÉE, Marion; LAPLANTINE, François. A mesa, o livro e os espíritos: gênese, evolução e atualidade do movimento social espírita entre França e Brasil. Maceió: EDUFAL, 2009.

BRASIL, Decreto n° 847, de 11 de outubro 1890. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 21 mai. 2020.

BRASIL, Decreto nº 1.132, de 22 de dezembro de 1903. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-1132-22-dezembro-1903-585004-publicacaooriginal-107902-pl.html Acesso em: 18 jan. 2020.

BRASIL, Decreto nº 119-A, 7 de janeiro de 1890. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D119-A.htm. Acesso em: 8 jan. 2020.

BRASIL, Lei Nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Disponível em: https://hpm.org.br/wp-content/uploads/2014/09/lei-no-10.216-de-6-de-abril-de-2001.pdf. Acesso em: 2 fev. 2020.

BRASIL, Lei nº 3.071, de 1 de janeiro 1916. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm. Acesso em: 8 dez. 2019.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível emhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 1 jan. 2020.

BRITO, Fátima Saionara Leandro. Andanças que cortam os caminhos da razão: as vivências insanas e a atuação da reforma psiquiátrica em Campina Grande-PB. Dissertação (Mestrado em História). Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2011.

CAMARGO, Cândido Procópio Ferreira de. Kardecismo e Umbanda. São Paulo: Ed. Enio Matheus Guazzelli & Cia LTDA, 1961.

CAMPOS, Zuleica Dantas Pereira. O combate ao catimbó: práticas repressivas às religiões afro-umbandistas nos anos trinta e quarenta. Tese (Doutorado em História). Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2001.

CAPONI, Sandra. Loucos e Degenerados: uma genealogia da psiquiatria ampliada. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2012.

COÊLHO FILHO, Heronides. A psiquiatria no país do açúcar e outros ensaios. João Pessoa: A UNIÃO Cia Editora, 1977.

DOYLE, Arthur Conan. A história do Espiritualismo: de Swedenborg ao início do século XX. Brasília: FEB, 2013.

FOUCAULT, Michel. História da loucura: na idade clássica. São Paulo: Perspectiva, 2013.

GIUMBELLI, Emerson. O cuidado dos mortos: uma história da condenação e legitimação do Espiritismo. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1997.

KARDEC, Allan. O evangelho segundo o Espiritismo. São Paulo: IDE, 2009.

KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. Araras, SP: IDE, 2008.

KARDEC, Allan. Resposta ao sr. Berlet, de Lyon. Revista Espírita, ano de 1863, p. 2. Disponível em: https://ipeak.net/site/estudo_janela_conteudo.php?origem=5411&idioma=1. Acesso em: 14 dez. 2019.

LEITE, Emmanuelle Vieira de Melo. Do despertar ao trabalhar: a produção do médium espírita kardecista em dois diferentes contextos etnográficos. Dissertação (Mestrado em Antropologia). Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2014.

MACHADO, Roberto; LOUREIRO, Ângela; LUZ, Rogério; MURICY, Kátia. Danação da Norma: a medicina social e a constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1978.

MACHADO, Ubiratan Paulo. Os intelectuais e o Espiritismo: de Castro Alves a Machado de Assis. Rio de Janeiro: Edições Antares; INL, 1983.

MEDEIROS, Audária Azevêdo Farias de. Práticas espíritas diversificadas: variações de conduta dentro de uma mesma doutrina institucional. Dissertação (Mestrado em Ciências da Religião). Recife: Universidade Católica de Pernambuco, 2008.

OLIVEIRA, José Rogério de. Políticas públicas de saúde mental e reforma psiquiátrica em Pernambuco (1991-2001). Dissertação (Mestrado em História). Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2008.

PADOVAN, Maria Concepta. As aparências enganam: aspectos da construção da loucura feminina no Recife dos anos 1930-1945. Recife: Tese (Doutorado em História). Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2012.

PEIXOTO, Afrânio. Elementos de medicina legal. Rio de Janeiro: Francisco Alves & Cia, 1910.

QUEIROZ, Eroflim. Kardecismo no Recife: (re)significações e interfaces. Recife: Bagaço, 2018.

SÁ, Vera Borges de. Religião e poder: introdução a história do Espiritismo em Pernambuco. Tese (Doutorado em História). Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2001.

SANTOS, Elaine Maria Geraldo dos. A face criminosa: o neolombrosianismo no Recife da década de 1930. Dissertação (Mestrado em História). Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2008.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

VENÂNCIO, Ana Tereza. A Construção Social da Pessoa e a Psiquiatria· Do Alienismo à “Nova Psiquiatria”. In: PHYSIS – Revista de Saúde Coletiva Vol. 3. Número 2. 1993. p. 117- 134.

PRONTUÁRIOS PSIQUIÁTRICOS. Hospital de Alienados. Pernambuco, década de 1920.

JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO, Recife. 1901.

JORNAL PEQUENO, Recife. 1900 e 1920.

JORNAL DO RECIFE, Recife.1904.

Publicado
2020-06-16
Como Citar
SANTOS, E. M. G. DOS; CAMPOS, Z. D. P. Psiquiatria e Espiritismo na legislação da Primeira República no Brasil . Sæculum – Revista de História, v. 25, n. 42, p. 68-85, 16 jun. 2020.
Seção
Artigos