“Com amor às terras que habitam”

conflito pela posse de terra na ribeira do Ceará-Mirim e concepções de propriedade. Rio Grande do Norte, 1725-1761

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a imposição de uma mentalidade proprietária familiar aos indígenas, operada por meio das obrigações do Diretório dos Índios (1758). Esse determinou que as terras comunais indígenas, as quais foram frequentemente usurpadas por colonizadores, fossem divididas em lotes, isto é, como residências familiares individuais. Ao longo desta pesquisa verificou-se que os índios da missão de Guajiru, capitania do Rio Grande do Norte, tiveram, desde a década de vinte do Setecentos, parte de suas terras apropriadas por membros da família Carneiro da Cunha, não lhes sendo restituídas mesmo após o conhecimento de sua usurpação mediante as averiguações realizadas para a implementação do Diretório dos Índios. Constatou-se que os índios de Guajiru apenas receberam terras de qualidade inferior, vizinhas ao antigo aldeamento, para, segundo as autoridades responsáveis, fomentar o projeto colonial do Diretório. Dessa forma, a pesquisa evidencia que os índios de Guajiru, além de terem parte de suas terras tomadas, sofreram, através da divisão de sua terra em pequenas propriedades, uma intensa mudança na cultura indígena no que diz respeito à sua relação com a terra. Para tanto, nesta pesquisa, inserida no campo da história social da propriedade, realizou-se o cruzamento e análise de diversas fontes, como cartas e requerimentos, de variados arquivos, especialmente do Arquivo Histórico Ultramarino, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, dos Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e do Arquivo Público do Estado de Pernambuco. Esta pesquisa apresenta resultados parciais de uma investigação realizada para uma dissertação de mestrado.